População e Sociedade
A população é o conjunto de pessoas que residem em determinado território, que pode ser uma cidade, um estado, um país ou mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser classificada segundo sua religião, nacionalidade, local de moradia (urbana e rural), atividade econômica (ativa ou inativa) e tem seu comportamento e suas condições de vida retratados através de indicadores sociais – taxas de natalidade, mortalidade, expectativa de vida, índices de analfabetismo, participação na renda, etc.
É importante não confundir população com nação, que é um conjunto de pessoas que possuem a mesma história e estão inseridas em um mesmo padrão cultural. Assim, a população de um país pode conter várias nações, como é o caso de diversos países da África, onde os colonizadores europeus estabeleceram as atuais fronteiras em função dos próprios interesses econômicos e geopolíticos. É comum também que uma nação esteja dividida em dois ou mais países, compartilhando o território nacional com povos de outras nações, o que comumente termina em divergência de interesses e sérios conflitos. Essa é a base do verdadeiro genocídio ou extermínio físico entre as tribos, que frequentemente assola a África, e dos movimentos separatistas do Leste Europeu – ex-Iugoslávia e extinta União Soviética.
Vale ressaltar ainda que em uma dada população, mesmo que as pessoas tenham idéias comuns e formem realmente uma nação, há grandes contrastes no que se refere à participação dos habitantes na renda nacional, ou seja, existem as classes sociais, e daí surge a necessidade da ação do Estado para intermediar os conflitos de interesses. Em países desenvolvidos, as diferenças econômicas são atenuadas através do acesso da população de baixa renda a sistemas públicos eficientes de saúde, educação, transporte, moradia e lazer, o que é possível graças a um sistema tributário de cunho distributivo. Já nos países subdesenvolvidos, o Estado costuma estar a serviço dos interesses privados de uma minoria da população e os serviços públicos são relegados a último plano.
Quanto mais acentuadas as diferenças sociais, maior a concentração da renda, maiores as distâncias entre a média dos indicadores sociais de população e a realidade em que vive a maioria dos cidadãos. Por exemplo, a expectativa de vida de um brasileiro - 72,86 anos - não corresponde à média do país, mas à média obtida segundo sua faixa de renda. Quem recebe mais de dez salários mínimos terá uma expectativa de vida superior à de quem vive com até um salário mínimo e não consegue sequer se alimentar de forma digna. Ou, ainda, se a taxa de natalidade de um país for alta, é necessário considerar o que está acontecendo nas suas diferentes regiões ou classes sociais: os pobres costumam ter mais filhos que os ricos.
Portanto, diante de uma tabela contendo quaisquer indicadores sociais de uma população, temos de levar em conta a forma como está distribuída a renda do país para podermos avaliar a confiabilidade da média obtida.
Quando nos referimos à população de um território, podemos considerar os conceitos de populoso ou povoado, o que envolve a noção de população absoluta – número total de habitantes – e relativa – habitantes por quilômetro quadrado. Um país é considerado populoso quando o número absoluto de habitantes é alto. Por exemplo, o Brasil é o quinto país mais populoso do planeta, com cerca de 190 milhões de habitantes, mas pouco povoado, pois possui apenas 22 hab/km2. Porém, quando a análise parte do pressuposto que interessa, ou seja, da qualidade de vida da população, esses conceitos devem ser relativizados. Os Países Baixos, apesar de apresentarem uma população relativa alta – 429 hab/km2 -, possuem uma estrutura econômica e serviços públicos que atendem às necessidades dos seus cidadãos e não podem, portanto, ser considerados um país superpovoado. Já o Brasil, com uma baixa população relativa, é “muito povoado”, devido à carência de serviços públicos, de empregos com salários dignos, habitações, etc. Nesse contexto, em última instância, o que conta é a análise das condições socioeconômicas da população, e não a análise demográfica.
O Crescimento Populacional ou Demográfico
O planeta conta com cerca de 6,6 bilhões de habitantes. Do início dos anos 70 até hoje, o crescimento da população mundial caiu de 2,1% para 1,6% ao ano, o número de mulheres que utilizam algum método anticoncepcional aumentou de 10% para 50% e o número médio de filhos por mulher em países subdesenvolvidos caiu de 6 para 4. Ainda assim, esse ritmo continua alto e, caso se mantenha, a população do planeta duplicará até 2050.
O crescimento demográfico está ligado a dois fatores: o crescimento natural ou vegetativo, que corresponde à diferença entre nascimentos e óbitos verificada numa população, e a taxa de migração, que é a diferença entre a entrada e a saída de pessoas de um território. Considerando essas duas taxas, o crescimento populacional pode ser positivo, nulo ou negativo.
O crescimento da população foi, ao longo do tempo, explicado a partir de teorias. Vejamos as principais.Teoria de Malthus
Em 1798, Tomas Malthus publicou uma teoria demográfica que apresenta basicamente dois postulados:
A população, se não ocorrem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32…) e constituiria um fator variável, ou seja, que cresceria sem parar.
O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10…) e possuiria um limite de produção, por depender de um fator fixo: o próprio limite territorial dos continentes.
Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG x PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades de aumento da área cultivada, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a população do planeta continuaria crescendo. A consequencia seria a fome, a falta de alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo, Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos anticoncepcionais, propunha a sujeição moral, ou seja, que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimentá-los.
Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção (quantidade produzida) aumenta, já que a produtividade (quantidade produzida por área – toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando sem parar.
Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região limitada, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura.
Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição, e não da carência na produção de alimentos. A atual produção agropecuária mundial é suficiente para alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda não atingiu a cifra de 7 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos supermercados estão sempre lotadas e a panela de muitos operários e bóias-frias, sempre vazia.
Teoria neomalthusiana
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a questão da miséria nos países subdesenvolvidos?
Esses países buscaram a raiz de seus problemas na colonização do tipo exploração implantada em seus territórios e nas condições de desigualdade das relações comerciais que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos países subdesenvolvidos.
Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos países desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.
Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de natalidade verificadas em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos produtivos nos setores agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento das atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos exclusivamente a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Dizer que os países subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo para os investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia.
Teoria reformista
Em resposta aos neomalthusianos, foi elaborada a teoria reformista, que inverte a conclusão das duas teorias demográficas anteriores.
Uma população jovem, numerosa, em virtude de elevadas taxas de natalidade, não é causa, mas consequência do subdesenvolvimento. Em países desenvolvidos, onde o padrão de vida da população é elevado, o controle da natalidade ocorreu paralelamente à melhoria da qualidade de vida da população e espontaneamente, de uma geração para outra. Uma população numerosa só se tornou empecilho ao desenvolvimento das atividades econômicas nos países subdesenvolvidos, porque não foram realizados investimentos sociais, principalmente em educação e saúde. Essa situação gerou um enorme contingente de mão-de-obra desqualificada ingressando anualmente no mercado de trabalho. Essa realidade tende a rebaixar o nível médio de produtividade por trabalhador e a continuar a empobrecer enormes parcelas da população desses países. É necessário o enfrentamento, em primeiro lugar, das questões sociais e econômicas para que a dinâmica demográfica entre em equilíbrio.
Para os defensores dessa corrente, a tendência de controle espontâneo da natalidade é facilmente verificável ao se comparar a taxa de natalidade entre as famílias brasileiras de classe baixa e as de classe média. À medida que as famílias obtém condições dignas de vida, tendem a diminuir o número de filhos para não comprometer o acesso de seus dependentes aos sistemas de educação e saúde.
Quando o cotidiano familiar transcorre em condições miseráveis e as pessoas não têm consciência das determinações econômicas e sociais, vivem de subemprego, em submoradias e subalimentadas, como esperar que elas estejam preocupadas em gerar menos filhos?
Essa teoria, enfim, é mais realista, por analisar os problemas econômicos, sociais e demográficos de forma objetiva, partindo de situações reais do dia-a-dia das pessoas.
Os investimentos em educação são fundamentais para melhoria de todos os indicadores sociais.Quanto maior a escolaridade da mulher, menor é o número de filhos e a taxa de mortalidade infantil.
O crescimento vegetativo ou natural
Essas teorias, como vimos, buscam estabelecer relações entre crescimento populacional e condições de vida, mas não são suficientes para esclarecer a questão. Atualmente, o que se verifica é uma queda global dos índices de natalidade, apesar de estar relacionada principalmente ao êxodo rural, à saída de pessoas do campo em direção às cidades e suas consequências no comportamento demográfico, outras razões devem ser consideradas:
Maior custo para criar os filhos – é muito mais caro e difícil criar filhos na cidade, pois é necessário adquirir maior volume de alimentos básicos, que não são mais cultivados pela família. Além disso, o ingresso dos dependentes no mercado de trabalho urbano costuma acontecer mais tarde que no campo e as necessidades gerais de consumo com vestuário, lazer, medicamentos, transportes, energia, saneamento e comunicação aumentam substancialmente.
Acesso a métodos anticoncepcionais – com a urbanização, as pessoas passaram a residir próximo a farmácias e postos de saúde, tomando contato com a pílula anticoncepcional, os preservativos, os métodos de esterilização, etc.
Trabalho feminino extradomiciliar – no meio urbano, aumenta sensivelmente o percentual de mulheres que trabalham fora de casa e desenvolvem carreira profissional. Para essas mulheres, a gravidez sucessiva passa a significar queda no padrão de vida e comprometimento de sua atividade profissional.
Aborto – por ser ilegal na esmagadora maioria dos países, os índices de abortos clandestinos são desconhecidos. Sabe-se, porém, que a urbanização elevou bastante a sua ocorrência, contribuindo para uma queda da natalidade.
Acesso a tratamento médico, saneamento básico e programas de vacinação – esses fatores justificam um fenômeno: nas cidades, a expectativa de vida é maior que no campo. Portanto, com a urbanização, principalmente nos países subdesenvolvidos, caem as taxas de mortalidade. Mas isso não significa que a população esteja vivendo melhor. Está apenas vivendo mais.
A partir da Segunda Guerra Mundial, os avanços na ciência médica, principalmente a descoberta de antibióticos, aliados à urbanização, causaram uma grande queda nas taxas de mortalidades, mesmo nos países pobres. O crescimento vegetativo aumentou em todo o planeta até a década de 70. A partir de então, as taxas de mortalidade – em condições normais, excluindo-se, portanto, os países que enfrentaram guerras ou grandes desastres – tendem a estabilizar-se em níveis próximos a 0,6% nos países desenvolvidos e a continuar apresentando pequenas quedas nos países subdesenvolvidos.
Em alguns países desenvolvidos, as alterações comportamentais criadas pela urbanização e a melhoria do padrão de vida causaram uma queda tão acentuada dos índices de natalidade que, em alguns momentos, o índice de crescimento vegetativo chegou a ser negativo, circunstancialmente.
Nos países subdesenvolvidos, de forma geral, embora as taxas de natalidade e de mortalidade venham declinando, a de crescimento vegetativo continua elevada, acima de 1,7% ao ano. Predominam ainda os movimentos emigratórios, ou seja, a saída de pessoas do país.
Os movimentos populacionais
O deslocamento de pessoas pelo planeta pressupõe causas estruturais geradoras do movimento. Embora existam causas religiosas, naturais, político-ideológicas, psicológicas e guerras, verifica-se, ao longo da história, que predominam as causas econômicas. Nas áreas de repulsão populacional, observa-se crescente desemprego, subemprego e baixos salários, enquanto nas áreas de atração populacional são oferecidas melhores perspectivas de emprego e salário e, portanto, melhores condições de vida.
Há tipos diferenciados de movimentos populacionais: espontâneos, quando o movimento é livre; forçados, como nos casos de escravidão e de perseguição religiosa, étnica ou política e, por fim, controlados, quando o Estado controla numérica ou ideologicamente a entrada de imigrantes.
Qualquer deslocamento de pessoas traz consequências demográficas – nas áreas de atração o número de habitantes aumenta, enquanto nas de repulsão diminui – e culturais (língua, religião, culinária, arquitetura, artes, costumes em geral). Enquanto se limitam aos aspectos culturais, as consequências costumam ser positivas, pois ocorre o enriquecimento dos valores postos em contato.
Ao acompanharmos os jornais, porém, tomamos contato com a face perversa dos atuais movimentos imigratórios. Tem crescido, a cada ano, os conflitos entre povos que passam a compartilhar o mesmo espaço nacional em seu cotidiano. Em todo o planeta, crescem os movimentos neonazistasm e xenófobos, que estão assumindo dimensões críticas, principalmente, na Europa.
Os movimentos populacionais
O deslocamento de pessoas pelo planeta pressupõe causas estruturais geradoras do movimento. Embora existam causas religiosas, naturais, político-ideológicas, psicológicas e guerras, verifica-se, ao longo da história, que predominam as causas econômicas. Nas áreas de repulsão populacional, observa-se crescente desemprego, subemprego e baixos salários, enquanto nas áreas de atração populacional são oferecidas melhores perspectivas de emprego e salário e, portanto, melhores condições de vida.
Há tipos diferenciados de movimentos populacionais: espontâneos, quando o movimento é livre; forçados, como nos casos de escravidão e de perseguição religiosa, étnica ou política e, por fim, controlados, quando o Estado controla numérica ou ideologicamente a entrada de imigrantes.
Qualquer deslocamento de pessoas traz consequências demográficas – nas áreas de atração o número de habitantes aumenta, enquanto nas de repulsão diminui – e culturais (língua, religião, culinária, arquitetura, artes, costumes em geral). Enquanto se limitam aos aspectos culturais, as consequências costumam ser positivas, pois ocorre o enriquecimento dos valores postos em contato.
Ao acompanharmos os jornais, porém, tomamos contato com a face perversa dos atuais movimentos imigratórios. Tem crescido, a cada ano, os conflitos entre povos que passam a compartilhar o mesmo espaço nacional em seu cotidiano. Em todo o planeta, crescem os movimentos neonazistasm e xenófobos, que estão assumindo dimensões críticas, principalmente, na Europa.
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