POPULAÇÃO: ONU cobra inclusão social urbana

POPULAÇÃO: ONU cobra inclusão social urbana

De um lado os bairros ricos, do outro as grandes favelas. É uma nefasta divisão que a Organização das Nações Unidas exortou a combater, na abertura, ontem, do Fórum Urbano Mundial.

O chamado para envolver os governos contra os níveis “muito altos ou inaceitáveis” de desigualdade foi feito pela diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Anna Tibaijuka.

Na primeira das cinco jornadas da quinta edição deste encontro, que tem como tema “O direito à vida: unindo o urbano dividido”, Tibaijuka disse que os líderes mundiais devem investir na melhoria das condições de vida, para que todos tenham direito às “vantagens urbanas”. Referia-se ao “conjunto de oportunidades” que as cidades concentram. Desde serviços básicos como saneamento, saúde, educação, equipamentos públicos e emprego formal, que, segundo a funcionária, “nunca foram tão valiosos para o desenvolvimento humano”.

Tibaijuka destacou que estes desafios impõem “novas conexões e alianças” em ter todas as áreas de governo, da presidencial à municipal, para otimizar os recursos financeiros e operacionais existentes. Um informe da ONU-Habitat apresentado antes do Fórum, intitulado “Estado das cidades do mundo 2010/2011”, indica que 227 milhões de pessoas no mundo deixaram de viver em assentamentos precários entre 2000 e 2010. Mas, segundo alertou, ainda restam 827 milhões de pessoas nestas condições nas grandes cidades, 61% delas na África e 24% na América Latina. O estudo diz que há 55 milhões de novos habitantes de favelas que se somaram à população urbana mundial. Para a responsável da ONU-Habitat, esse tipo de conglomerado habitacional é “a forma mais cruel da divisão urbana”, temas que exortou a serem discutidos internacionalmente junto a outros como contaminação ambiental e crescimento descontrolado. O Fórum, que recebe 16 mil participantes de todo o mundo, discute uma agenda de seis temas: Levando adiante o direito à cidade, Unindo o urbano dividido, Acesso igualitário à moradia, Diversidade cultural nas cidades, Governabilidade e participação e Urbanização sustentável e inclusiva.

Em mensagem enviada ao encontro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ratificou o chamado aos governos. Disse que a comunidade internacional é responsável por investir nestas melhorias. O Presidente Luiz Inácio Lula da silva assegurou ter tomado medidas nesse sentido “como nunca antes na história” do País. Entre outras, detalhou programas de distribuição de renda, planos de moradia e saneamento básico para todos. Na abertura do Fórum, Lula disse que no século atual é responsabilidade dos governantes “projetar uma cidade com melhor qualidade de vida”.

“A segunda coisa mais importante é reparar os desmandos causados por muitos administradores do século XX, que permitiram que muitas cidades, no Brasil e no mundo, se transformassem em uma grande favela”, acrescentou Lula. O Presidente atribuiu a falta de obras de saneamento nos bairros pobres a uma questão eleitoral. Disse que dá mais votos inaugurar uma ponte. E acrescentou que a “pequenez” dessa gente é não ter percebido que a “imagem mais digna” que um governante pode deixar como administrador é a de “uma criança podendo brincar descalço na rua sem pisar em esgoto a céu aberto”.

O mencionado informe da ONU especifica que na última década o Brasil reduziu sua população de favelas em 16%, ou 10,4 milhões de pessoas. A ONU-Habitat toma como parâmetros para classificar esses assentamentos precários, acesso à água potável, saneamento básico, qualidade da moradia e densidade de habitantes por metro quadrado. A ONU atribuiu a redução das favelas no Brasil a políticas sócio-econômicas implementadas nos últimos anos. Também a redução das taxas de crescimento de população e do êxodo de camponeses para a cidade. O Presidente Lula confirmou esses dados, após convidar os participantes do fórum a visitar as favelas cariocas próximas, embora admitindo seus perigos de violência.

Criado em 2001 pela Assembleia Geral da ONU, o Fórum Urbano Mundial reúne delegados de governos, da sociedade civil e do setor privado. Mas os participantes do Fórum Social Urbano, que acontece na zona portuária do Rio de Janeiro, não se consideram representados pelo encontro oficial. Convocados por organizações sociais, de luta pela moradia, de camponeses, estudantes e sindicalistas, este encontro paralelo surgiu – como o Fórum Social Mundial, em contraponto ao Fórum Econômico de Davos – explicou à IPS Guilherme Matos, um de seus organizadores.

Este estudante de planejamento urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o fórum da ONU “tem pouco espaço para o debate popular”, por questões de organização e também conceituais. O Fórum Social Urbano, que começou com uma manifestação de aproximadamente mil pessoas, também contará com especialistas em temas de criminalização da pobreza e violência urbana, justiça ambiental na cidade, grandes projetos urbanos e megaeventos.

Fonte: mwglobal.org/ipsbrasil.net

Autora: Fabiana Frayssinet