A população brasileira: a estratégia da colonização e os períodos de imigração

A população brasileira: a estratégia da colonização e os períodos de imigração

Os movimentos populacionais podem ser voluntários ou forçados e o Estado pode ou não exercer alguma forma de controle sobre o fluxo de pessoas (entrada ou saída) em seu território.

A colonização do Brasil não se caracterizou pelo propósito de formar uma nação por parte da Coroa portuguesa, que apenas se limitou a garantir a posse do imenso território. A fórmula encontrada para isso foi a exploração dos recursos naturais, com a instalação de algumas atividades econômicas aproveitando a mão-de-obra indígena, aparentemente numerosa e de baixo custo. Posteriormente os portugueses passaram a buscar trabalhadores em suas colônias da África, o que significou a imigração forçada de um enorme contingente populacional, durante pelo menos dois séculos. Mesmo após 1822, com a proclamação da independência política, a estratégia do Estado e das elites não esteve voltada à formação de uma unidade nacional estruturada nos habitantes de seu vasto território. Leia o texto a seguir, que esclarece essa questão.

 

A imigração para o Brasil iniciou-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Sousa. Os portugueses que vinham para cá estavam interessados apenas na extração de recursos naturais para comercializá-los na Europa. Com a criação das capitanias hereditárias e o início da lavoura de cana-de-açúcar, houve a fixação de portugueses e escravos negros no país, sobretudo no litoral dos atuais estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Embora nessa época tenham surgido algumas vilas nas áreas que, atualmente, correspondem a São Paulo e Rio de Janeiro, a ocupação do território começa a se impulsionar somente a partir dos séculos XVIII e XIX, com a mineração e atividade cafeeira.

Durante o período colonial, ocorreram diversas invasões estrangeiras no Brasil, sobretudo de franceses, holandeses e britânicos. Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos do território, mas acabaram expulsos pelos portugueses, muitas vezes com o apoio de povos indígenas.

Com a abertura dos portos, em 1808, foi permitida a entrada de outros imigrantes europeus livres além dos portugueses, até então os únicos, ao lado dos escravos, que podiam se fixar no Brasil. O fluxo de imigrantes livres, porém, foi muito pequeno, já que praticamente não havia empregos que pudessem ser oferecidos a eles. As funções urbanas (comércio, funcionalismo público e serviços em geral) eram exercidas pelos portugueses e seus descendentes, enquanto as atividades econômicas de base agrária ficavam a cargo dos escravos.

Esse quadro começa a se alterar a partir de 1850, com a proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), maior desenvolvimento das atividades cafeeiras e urbano-industriais e facilidade de acesso à posse de terra na região Sul. Associados, esses fatores tornaram o Brasil um pólo de atração para os imigrantes europeus. Entretanto vale destacar que nesse período os Estados Unidos e a Argentina receberam mais imigrantes que o Brasil, por oferecerem mais oportunidades de ascensão social aos colonos. De qualquer forma, houve uma grande entrada de imigrantes livres até 1929, ano da crise econômica mundial decorrente da quebra da Bolsa de Valores de Nova York.

Na Hospedaria dos Imigrantes, localizada no bairro do Brás (São Paulo), os fazendeiros recrutavam mão-de-obra para trabalhar nas lavouras de café. Hoje na antiga hospedaria funciona o Museu da Imigração, onde é possível obter muitas informações sobre os antepassados de diversos brasileiros.

 

Segundo estimativas do IBGE, entre 1530 e 1808 ingressaram no Brasil cerca de 4 milhões de escravos negros africanos e, no máximo, um milhão de portugueses, que se dirigiam às plantações de cana-de-açúcar na região Nordeste, às minas de ouro do centro-sul de Minas Gerais e Goiás e às cidades que se desenvolveram em conseqüência do crescimento dessas atividades. De 1850 a 1930, aproximadamente 4,3 milhões de imigrantes livres (dos quais os italianos eram a maioria) entraram no país para suprir as necessidades de mão-de-obra nas lavouras cafeeiras, nos centros urbano-industriais e no processo de povoamento da região Sul.

Com a crise mundial de 1929, as regiões do país de economia agroexportadora entraram em colapso. A principal área atingida foi o estado de São Paulo, que enfrentou problemas com a queda do café. A região de Ilhéus passou pela crise do cacau e o restante da Zona da Mata nordestina sofreu com a queda na exportação de açúcar. Nesse contexto, intensifica-se o processo de industrialização brasileira, principalmente na região Sudeste, que passou a receber grandes contingentes de mão-de-obra nordestina. Já a região Sul, que tinha sua economia voltada para o mercado interno, sofreu menos com a crise de 1929.

O deslocamento de nordestinos para o Sudeste era indício de que a oferta de empregos não estava atendendo à demanda, de que o desemprego gerado pela crise mundial estimulava a migração pelo país. Em 1934, percebendo que o número de empregos não era suficiente para ocupar a mão-de-obra disponível no país, o governo Getúlio Vargas criou a Lei de Cotas de Imigração e passou a controlar a entrada de estrangeiros, para evitar que o índice de desemprego aumentasse e provocasse instabilidade social. Segundo essa lei, a cada ano só poderiam entrar no país 2% do total de imigrantes dos 50 anos precedentes, por nacionalidade. Por exemplo, de 1885 a 1934 cerca de um milhão de italianos haviam entrado no Brasil; em 1935 poderiam entrar 2% desse contingente, ou seja, apenas 20 mil. Essa lei não foi aplicada aos portugueses, cuja entrada permaneceu livre.

Na prática, a restrição imposta pela Lei de Cotas mostrou-se não apenas numérica, mas também ideológica. Se o imigrante demonstrasse simpatia aos movimentos anarcossindicalista ou comunista, por exemplo, era impedido de entrar no país. Além disso, 80% das pessoas aceitas eram obrigadas a trabalhar na zona rural. Com essas medidas, ficavam assegurados a manipulação ideológica e o controle social, já que os trabalhadores nordestinos que iam para São Paulo e para o Rio de Janeiro sujeitavam-se a situações de trabalho geralmente rejeitadas pelos imigrantes europeus, que eram mais organizados e politizados. De 1929 a 1945, período marcado pela crise mundial e pela Lei de Cotas, a entrada de imigrantes no Brasil não foi numericamente significativa.

 
 
 

Os imigrantes europeus fundaram os primeiros sindicatos e organizaram as primeiras greves no país. Na foto, a greve geral de 1917 em São Paulo.

 

 

Do fim da Segunda Guerra até 1973, o Brasil passou por um período de grande crescimento econômico e tornou-se novamente um país de atração populacional. Durante o mandato democrático de Getúlio Vargas (1950-1954) e no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), ocorreu expressiva entrada de investimentos produtivos estrangeiros, que, somados aos estatais e privados nacionais, ampliaram o volume de empregos nas atividades secundárias e terciárias. Apesar de significativa em termos absolutos, a participação percentual da imigração no crescimento populacional era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década de 1950. Como estudaremos adiante, a partir da década de 1980 a emigração passou a superar numericamente a imigração como conseqüência da instabilidade política, do desemprego e dos baixos salários. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, 1,5% dos brasileiros moravam no exterior em 2003.

 

Entrada de imigrantes no Brasil (1808-1975)

Fonte: Azevedo, Aroldo de. Brasil: a terra e o homem. São Paulo: Nacional/Edusp, vol. II, 1970. [s. p., tabela 4.]

 PRINCIPAIS CORRENTES IMIGRATÓRIAS E EMIGRAÇÃO BRASILEIRAS

Não é possível estimar quantos escravos negros ingressaram no Brasil, quais os anos de maior fluxo, por qual porto entraram e de que lugar da África provieram. O gráfico abaixo contém dados apenas da entrada de imigrantes livres a partir de 1808, não considerando a corrente africana, a mais importante até 1850. Segundo as estimativas, ingressaram no país pelo menos quatro milhões de negros de 1550 a 1850, a maioria de Angola, Ilha de São Tomé e Costa do Marfim.

Entre as correntes imigratórias especificadas no gráfico, a mais importante foi a portuguesa, que se iniciou em 1530 e se estendeu até 1986. Além de serem numericamente mais significativos, os imigrantes portugueses espalharam-se pelo território nacional. A partir de 1986, entretanto, começou a haver uma inversão de fluxo, explicada pelo ingresso de Portugal na União Européia. A melhora das condições de vida nesse país atraiu emigrantes brasileiros. Preocupados com esse fato, os demais membros da União Européia pressionaram Portugal a dificultar a entrada de brasileiros no país, uma vez que esse acesso significa livre trânsito em toda a comunidade européia.

A segunda maior corrente de imigrantes livres foi a italiana; a terceira, a espanhola e a quarta, a alemã. A partir de 1850, a expansão dos cafezais pelo Sudeste e a necessidade de efetiva colonização da região Sul levaram o governo brasileiro a criar medidas de incentivo à vinda de imigrantes europeus para substituir a mão-de-obra escrava. Entre as principais medidas adotadas e divulgadas na Europa, incluíam-se o financiamento da passagem e a garantia de emprego, com moradia, alimentação e pagamento anual de salários.

Embora atraente, a propaganda governamental se revelou enganosa, porque escondia uma realidade perversa: ao fim de um ano de trabalho duro nas lavouras de café, quando deveria receber seu pagamento, o imigrante era informado de que seu salário não era suficiente sequer para pagar as despesas de transporte — que, segundo a propaganda, seria gratuito — e moradia, quanto mais dos alimentos consumidos ao longo do ano. A saída do imigrante da fazenda somente seria permitida quando a dívida fosse quitada. Como não tinha condições de pagar o que devia, ele ficava aprisionado no latifúndio, vigiado por capangas para evitar sua fuga. Na prática, tratava-se de uma escravidão por dívida, comum até hoje em vários estados do Brasil. Essa realidade levou a Alemanha, em 1859, a proibir a imigração para o Brasil.

A cidade de Blumenau foi fundada por imigrantes alemães com base na colonização de povoamento. Na foto, construção em estilo arquitetônico alemão (enxaime), 2003.

Além dos cafezais da região Sudeste, outra grande área de atração de imigrantes europeus, com destaque para portugueses, italianos e alemães, foi o Sul do país. Nessa região, os imigrantes ganhavam a propriedade da terra, onde fundaram colônias de povoamento (pequenas e médias propriedades, mão-de-obra familiar, produção policultora destinada ao abastecimento interno) que prosperaram bastante, tais como Porto Alegre e Florianópolis, fundadas por portugueses; Joinville e Blumenau, por alemães; Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves, por italianos, dentre dezenas de outras cidades menos conhecidas. Os espanhóis não fundaram cidades importantes; em vez disso espalharam-se pelos grandes centros urbanos de todo o Centro-sul brasileiro, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1908, aportou em Santos a primeira embarcação trazendo colonos japoneses. O destino de quase todos foram as lavouras de café do estado de São Paulo. Assim como os colonos das demais nacionalidades, eles sofreram com a escravidão por dívida e tiveram dificuldades de adaptação e integração cultural. As diferenças de língua, religião e cultura, associadas ao receio de se verem escravizados, levaram os japoneses a criar núcleos de ocupação pouco integrados à sociedade. Eles respondem por aproximadamente 5% do total de imigrantes livres que ingressaram no país. Desde meados dos anos 1960, muitos de seus descendentes, já plenamente integrados ao cotidiano nacional, migraram das áreas tradicionais de ocupação da colônia e, em sua maioria, fixaram-se na Grande São Paulo. Da década de 1980 até os dias atuais, porém, outros descendentes, fazendo o caminho inverso de seus ancestrais, emigraram em direção ao Japão como trabalhadores (os chamados decasséguis), ocupando postos de trabalho renegados por cidadãos japoneses, geralmente em linhas de produção industrial.

 

 

 

   

Muitas famílias japonesas instalaram-se próximo aos grandes centros urbanos e cultivam produtos hortifrutigranjeiros.

 

 

As correntes imigratórias de menor expressão numérica incluem judeus (espalhados pelo país e provenientes de diversos países, principalmente europeus), árabes (sírios e libaneses, também espalhados pelo país), chineses e coreanos (mais concentrados em São Paulo) e eslavos (principalmente poloneses, lituanos e russos, mais concentrados em Curitiba e seu entorno). Há também sul-americanos (sobretudo chilenos, bolivianos e argentinos), a maioria na Grande São Paulo.

 

Estrangeiros residentes no Brasil 2000

Migrações no Brasil

 

A população de um país não é apenas modificada pelas mortes e nascimentos de seus habitantes. É preciso levar em conta, também, os movimentos de entrada e de saída, ou seja, as migrações que ocorrem em seu território.

As migrações internas são aquelas que se processam no interior de um país como por exemplo êxodo rural, o que é constante no Brasil.

A história do povo brasileiro é uma história de migrações. As migrações não ocorreram ou ocorrem por causa de guerras, mas pela inconstância dos ciclos econômicos e de uma economia planejada independentemente das necessidades da população.

História

As migrações pelo território brasileiro estão associadas, como nota-se ao longo da história, a fatores econômicos, desde o tempo da colonização pelos europeus. Quando terminou o ciclo da cana-de-açúcar na região Nordeste e teve o início do ciclo do ouro, em Minas Gerais, houve um enorme deslocamento de pessoas em direção ao novo centro econômico do país. Graças ao ciclo do café e, posteriormente, com o processo de industrialização, a região Sudeste pôde se tornar efetivamente o grande pólo de atração de migrantes, que saíam de sua região de origem em busca de empregos ou melhores salários.

Acentuou-se, então, o processo de êxodo rural; migração do campo para a cidade, em larga escala. No meio rural, a miséria e a pobreza agravadas pela falta de infra-estrutura (educação, saúde, etc.), pela concentração de terras nas mãos dos latifundiários e pela mecanização das atividades agrárias, fazem com que a grande população rural se sinta atraída pelas perspectivas de um emprego urbano, que melhore o seu padrão de vida. O fascínio urbano torna-se, então, o principal fator de atração para as grandes cidades.No entanto, o que ocorre é que a cidade não apresenta uma oferta de empregos compatível à procura. Em conseqüência surgem o desemprego e o sub-emprego no setor de serviços, como os vendedores ambulantes e os trabalhadores que vivem de fazer "bicos". E isso necessariamente vai resultar na formação de um cinturão marginal nas cidades, ou seja, o surgimento de favelas, palafitas e invasões urbanas.

Atualmente, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é significativa a saída de população das metrópoles em direção às cidades médias do interior. A causa desse movimento é que as metrópoles estão completamente inchadas, com precariedade no atendimento de praticamente todos os serviços públicos, altos índices de desemprego e criminalidade. Já as cidades do interior desses estados, além de estar passando por um período de crescimento econômico, oferecem melhor qualidade de vida à população.

Fonte: Mundo Geo