O modo de produção/sistema de circulação capitalista está invariavelmente relacionado à progressão histórica deste modelo, e a capacidade deste em manter-se em mínimo equilíbrio com os ecossistemas mais diversos está sendo duramente debatido em todo o planeta.
O que resultou, concretamente, da COP-15?
Não se firmaram metas vinculantes de redução de emissão de gases estufa e não há algum compromisso de que os países envolvidos vão assinar algum tratado. Objetivamente, o saldo do magro resultado concreto de Copenhagen foi a inédita presença dos EUA (não-signatário de Quioto, diga-se) em uma cúpula repleta de chefes-de-estado, além da criação de um fundo emergencial global para financiar medidas contra as mudanças climáticas com doações na ordem de US$ 25,2 bi, contribuindo majoritariamente EUA, União Européia e Japão. China, Rússia e o grande bolsão de países emergentes estão inclinados, na mais otimista das análises, a um acordo político posterior. O que estes emergentes desejam, antes de tudo, é uma reforma nos modelos de produção industrial das economias de grande escala no globo terrestre, considerando a oportunidade multipolar pós-Guerra Fria como especial para discuti-la. Em corte histórico, busca-se a rediscussão sobre as discrepâncias das temporalidades do desenvolvimento industrial de cada região e nação; estabelecer os mesmos parâmetros de cobrança para o Equador e para a Inglaterra, por exemplo, configura uma medida inaceitável e desmedida por excelência. Ainda assim, a despesa com montantes não interrompe as emissões e ignoram-se as conseqüências irreversíveis caso atinjamos os 3,5º, potencializando novos problemas por agora estanques.
Deve-se dizer que tudo se torna mais complexo na medida em que se acentua de forma dramática a transição do arranjo das relações de poder entre os estados-nações e demais atores não-estatais como empresas transnacionais, ONG's, movimentos sociais, entre outros exemplos. Se comparada a estabilidade quase coreográfica dos arranjos da segunda metade do século XX, quando predominaram modelos polarizados em duas ou pouco mais que duas zonas de atração, a impressão de caos generalizado se torna ainda mais latente. Decorreu e decorre neste momento uma grave crise (senão um vácuo completo) de estabilização do sistema de poder mundial (KINDLEBERGER, 1981) derivada da perda de credibilidade e inviolabilidade dos EUA, seu principal agente especulado no pós-Guerra Fria para um mundo uni-multi-polar (HUNTINGTON, 1999), sendo acentuada pelas patrocinadas (mas falhas) tentativas de aplicação da doutrina neoliberal durante a segunda metade da década de '90, pelos atentados de 11/09, pelos avanços militares no Oriente Médio e pela crise da "bolha" do sistema financeiro em 2008. Ainda, há de se lembrar a perda de força em iniciativas ligadas a créditos de carbono, na medida em que a crise do sistema financeiro de 2008 tornou a idéia de um mercado auto-regulável de trocas imateriais de crédito altamente arriscada, senão descredibilizada.
É pouco provável que consigamos vencer uma aposta cara: a de que tudo isso é um blefe da história. Pagar para ver, literalmente, pode custar muito mais do que somente algo caro. As propostas, segundo o mensurado antes da Cúpula, orientam as seguintes metas de redução da emissão de dióxido de carbono tomando como referência o timeline de 1990 a 2020:
O Brasil, diretamente afetado, pode estar assistindo a sua inserção como global player em um mundo muito tempestuoso e instável, mesmo com o destaque da comitiva brasileira em uma atuação pró-Quioto e desejosa pela manutenção das negociações vinculantes. Na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, prevista para o Rio de Janeiro em 2010 - e mais adiante, da 16ª Conferência sobre a mudança climática (COP-16), no México -, espera-se a defesa plena do redesenho das balanças orçamentárias que poderá resultar nessa reformulação inédita e defendida por muitos, como o próprio Brasil. Dependerá o resultado da COP-16 e das próximas cúpulas, entre outros fatores, da aposta e da capacitação em produzir os alicerces da chamada 'economia verde', com ênfase em inovação tecnológico-científica ecoeconômica para manter competitividade ao mesmo tempo em que 'destroi-se' de forma criativa os atuais modelos produtivos obsoletos e poluidores. Enquanto escopo de estudos habitualmente conhecido, a economia verde estressa os pontos básicos voltados para a interdependência das economias humanas com relação ao ecossistema com vistas aos impactos adversos das atividades econômicas humanas na mudança climática e no aquecimento global. Estaria, nessa dimensão, diretamente relacionada e ampliada a própria concepção do que é Ecologia (do grego “oikos", casa); a compreensão sistemática em estudo (logos) sobre o nosso convívio humano em ambientes reconheceria e enlaçaria-se assim o impacto da Economia Política para compreender as relações de produção como distribuição, organização e sustentação das sociedades em um ambiente globalizado que imprime, por sua vez, redimensionada a importância desde as formas mais básicas de vida até as mais complexas, já que o convívio se oferece em escalas cada vez mais interconexas e interdependentes.
Três pilares básicos da sustentabilidade em uma economia verde. Baseado em ADAMS, 2006. Abaixo, ainda baseados em Adams, um esquema dinâmico sobre a teoria do equilíbrio sustentável, o atual esquema e a mudança necessária envolvendo as três unidades básicas.
Enquanto conceito, a economia verde está aqui situada para além de uma questão ecológica desde o ponto de vista romântico da preservação ambiental, vide o estabelecimento de ‘redomas’ sobre áreas verdes como a Amazônia ou o Pantanal, por exemplo, como se discutiu do final dos anos ’70 até a metade dos ‘90. Nos cenários pós-Copenhagen e pós-Crise Especulativa de 2008, é mais que nunca a valorização objetiva da utilidade nas economias reais, voltando-se às noções fundamentais relativas ao valor-de-uso ao invés do valor-de-troca.Na direção de uma economia verde e disruptiva
Mas, na assunção da economia verde como idéia-força para políticas macro voltadas para a sustentabilidade global, primaria o objetivo da substituição da noção capitalista industrial de acumulação (financeira ou material) pela noção de regeneração nas sociedades pós-industriais: via-de-regra, os alvos principais são as institucionalidades políticas hoje demasiado centralizadas - que resultam em crises contínuas de representação política -, das lógicas especulativas financeiras desregulamentadas e destacadas da materialidade do próprio sistema, além dos ecossistemas urbanos e rurais desequilibrados e irracionais tendendo para a desordem generalizada e para a distribuição desproporcional. E levando em consideração a perspectiva de um curto espaço de tempo para uma rápida resposta necessária, os esperados saltos de desenvolvimento tecnológico estão diretamente relacionados à possibilidade de uso fácil e aplicação flexível entre os consumidores comuns, e não somente entre clientes específicos e seletos. Reportando rejeição ao determinismo tecnológico - nas palavras de Melvin Kranzberg, “a tecnologia não é boa, nem ruim, nem neutra” -, apresentar-se-ia a própria sociedade como a matriz das transformações técnicas, assim sendo o efetivo determinante input-output do desenvolvimento tecnológico. É no seio cultural, experimental e informacional das sociedades, com o suporte das ferramentas produzidas, que surge a ponta de lança da tecnologia gerada. Para a superação destes problemas sedimentados, essa idéia-força ‘verde’ estaria apoiada no fortalecimento das tais iniciativas de inovação tecnológica, especialmente as de natureza disruptiva voltadas a introdução de produtos, mercados específicos, serviços ou sistemas de produção/consumo inesperados ou simplesmente não considerados pelas cadeias produtivas atuais, ao invés da costumeira aposta nas inovações de natureza sustentadora, que mutatis mutandis, mantém essas lógicas operacionais em vigência. Economias verdes possuem conseqüentes empregos verdes, sistemas logísticos verdes, sistemas de saúde verde, regulação verde, envolvendo toda a gama de elementos, agentes e estruturas ligadas ao ambiente de convivência social, econômica, política e ecológica. Assim, não se trata de uma aposta no mesmo, mas em algo diferente já contido nas margens do próprio sistema sem que necessariamente deva se aguardar (ou realizar) a implosão/explosão deste para uma reconstrução que pode ser lenta e, como estratégia de superação do aquecimento, frágil.
Dinâmica de tempo x performance: tecnologia disruptiva na ambiência dos produtos e serviços em escalas hoje conhecidas. (CHRISTENSEN et al, 2008)
Nessa nova lógica organizacional, possivelmente apoiada na dinâmica do espaço de fluxos (CASTELLS, 1997) mais diversos, apresentam-se redes flexíveis e moles ao invés de cadeias verticais duras; nós tenazes ao invés da concentração da informação e do desenvolvimento em centros rígidos de agrupamento. A conceituação sobre dinâmicas reticulares definido por Castells indica princípios como desterritorialidade, autoridade institucional compartilhada, assimetria reconhecida, relações inter-nodais, descentralização articulada de gestão, flexibilidade no gerenciamento, subsidiariedade e horizontalidade. Decorre dessa concepção a idéia de que é possível, em termos práticos, a estruturação do não-estruturável, preservando a inovação e propiciando os saltos de desenvolvimento, ainda que colocando à prova as formas de controle do mundo como dispunhamos antes. O ecologicamente sustentável, portanto, estaria encontrando-se no presente com o desenvolvimento na medida em que a concepção de um espaço de fluxos ampliado, flexível e tenaz que por sua vez permitiria o redimensionamento e a ampliação dos processos de produção e consumo menos centralizado, viciado e agora voltado para o valor de troca, ressaltando-se fundamentalmente o que faz sentido como utilizável. A questão que surge como desafio, nessa perspectiva, é a reincorporação do descartável e do utilizado, com indicativos organizacionais voltados para as seguintes orientações: organização por processo, não por tarefa; horizontalidade hierárquica possível, e antes de tudo sustentável em cadeias interdependentes; gerenciamento de processos em equipe; desempenho certificado pelos clientes; recompensa por desempenho e produtividade; e expansão/consolidação das redes associativas entre clientes, produtores e fornecedores. Gerar-se-ia, em um ambiente de trocas menos desequilibradas, mais reguladas e ecologicamente apropriadas, uma oportunidade especial para transferências e trocas tecnológicas, quebrando a noção clássica, artificial e errática de que desenvolvimento e sustentabilidade estão em desencontro, que seriam distintos por natureza. E é preciso recorrer também a alguns preceitos da escola historicista para entender essa dinâmica em perspectiva de largo prazo.
Chutando a escada: para preservar o que, e para quem?
Essa perspectiva de falsa dicotomia manteria a boa e velha coação do "chute na escada" contra os países emergentes em busca do desenvolvimento. Afinal, em corte histórico e quantitativo, os principais responsáveis pelas revoluções tecno-científicas e pelas emissões consequentes que conduziram o mundo ao atual estágio de industrialização poluidora não foram os países emergentes. Esse argumento, antes de tudo, é imperializado e frágil. Nessa opção ecologicamente sustentável, não parece coerente a postura ambientalista clássica que crêem na pressão com relação aos países em desenvolvimento acima de qualquer custo, não os dissociando dos países atualmente desenvolvidos e, portanto, poluidores históricos. É necessário situa-los corretamente. Precisamente nesse momento, estamos retomando o argumento de Chang sobre o uso da expressão “chutar a escada”, cunhada por Georg Friedrich List. Em 1841, List via um mundo cuja pujança da economia britânica era atestada, e as políticas de livre-comércio eram premissas tão profundas quanto dogmáticas. Mas, não parecia muito claro que essa era a melhor orientação para o desenvolvimento dos países envolvidos nessa segunda leva; pelo contrário, para List o discurso de liberalização das economias em detrimento da proteção às economias nacionais era um ‘chute’ para longe na mesma escada utilizada pela potência hegemônica daquele período. List fez valer da abordagem histórica para compreender que, após utilizar-se de políticas protecionistas de incentivo a indústria nascente, a Grã-Bretanha - sua unidade central de análise, juntamente com Portugal, Espanha, Holanda, entre outros - progressivamente passou a pregar o livre-cambismo na medida em que a sua economia encontrava-se em etapa do desenvolvimento favorável a tal doutrina. O jogo detectado por List era o de um grave impedimento sobre o processo de industrialização em que outros países se encontravam, em palavras mais simples. List, por sua vez, era tributário de Alexander Hamilton - então o 1º secretário do tesouro dos EUA -, outro pilar fundamental do nacionalismo econômico que em 1791 apresenta ao Congresso o “Relatório sobre as Manufaturas”. De grande impacto, as recomendações de Hamilton sugeriam o retorno a certas bases do sistema mercantilista instrumentalizado na Inglaterra e na França do século XVI, com a finalidade clara de assegurar a independência da nova república; para tanto, os EUA deveriam subsidiar a sua industrialização, com franco apoio em tarifas alfandegárias que arregimentassem capital para fazer subsistir esse processo e, assim, confirmar a sua ascensão. Muitos interlocutores contemporâneos poderiam consubstanciar que a governança empresarial, o Judiciário e Banco Central independentes, as bases tarifárias, a democracia, a orientação da burocracia, o sistema bancário, os regimes de direito e proteção sobre a propriedade intelectual (e privada), entre outros pilares fundamentais das ‘boas políticas’, são parâmetros impreteríveis e que os paísesm em desenvolvimento devem observar atentamente as indicações, ou ainda o histórico do progresso institucional dos países atualmente desenvolvidos para, de alguma maneira, apreender lições e obter a tão almejada ascensão doméstica e internacional. Mas, não necessariamente é preciso que nos adequemos dessa forma para melhor nos relacionarmos em um mundo cada vez mais multipolar. A crítica ambiental deve se redirecionar para o fim das ‘retaguardas dos desenvolvimentos nacionais’, que costumavam orientar as políticas ecológicas dos anos ’70 e ’80 para reconhecer essas zonas de preservação como frentes avançadas, com dinâmicas regionais próprias e com problemas e tensões específicos. A saber: fluxos intermitentes de migrantes, núcleos urbanos inchados, grande mobilidade nas formas de trbalho, conflitos pela terra, recursos naturais em momento decisivo na sua inserção global/continental. Os problemas ambientais de zonas como a Amazônia, por exemplo, seriam os problemas de uma “floresta urbanizada”, sem o mito da área indômita: densidade demográfica concentrada em grandes cidades descontroladas, com problemas típicos como segurança, saneamento, saúde, inchaço populacional - especialmente, visto que a Amazônia tem 2/3 da sua população concentrada na cidade. Assim, hoje, as regiões possuem dinâmica própria, sendo espaços não plenamente estruturados contendo, portanto, potencial para novas realidades. Essas potenciais realidades estão diretamente relacionadas ao múltiplo convívio entre governos, populações e organizações internacionais cooperativas (ONGs) cuja natureza diversa justapõe diferentes níveis de relacionamento dispostos no espaço territorial. O processo da globalização, com franca expansão tecnológica e também das redes informacionais, definidoras de uma nova noção de geopolítica que não estaria mais baseada em conquista, mas em apropriação de processo decisório. A mudança da conectividade doméstica e internacional, com maior fluxo industrial e maior urbanização transformou essas zonas, com a transformação e cada vez maior complexidade nas institucionalidades da sociedade civil, mais diversa e cidadã não mais submetida à projetos vindos “de cima”, bem como a malha sócio-ambiental, muitas vezes com ZEE’s e territórios indígenas demarcados em unidades de conservação e extração. Suas localizações geográficas potencialmente conectivas denotam que a sua conservação impermeável pode conduzir a mais fragilidade, e menos conservação. Desenvolve-las com sustentabilidade e conhecimento específico, antes de tudo, pode ser uma opção razoável para reestruturar um equilíbrio ecológico que desde os mais remotos fluxos de colonização, progressivamente acentuados e diversificados, já está alterado, cujos dados de sua sorte, já estão rolando.
Para as próximas cúpulas, o que se espera?
Com sorte, vislumbra-se o aprendizado possível para a cúpula de n° 16, no México, em 2010, para pelo menos chegarmos perto das metas de redução de emissões de 17% até 2020, o mínimo sustentável para evitar uma catástrofe. Apesar de ser uma contribuição importante a reunião de tantos chefes de Estado, será necessária muita sorte. As questões ambientais ainda são vistas com muita descrença e comumente são vinculadas a questões transnacionais, em um quadro impressionista que coloca ONG's, movimentos sociais, comunidades autóctones e reivindicações anti-estadocêntricas no mesmo bojo homogeneizante. Ainda há de haver maior ajuste com relação a essa correlação de forças necessária para que esta cúpula mostre-se capaz de resolver uma série de questões no mínimo incontornáveis, como as 15 anteriores não conseguiram. Ainda assim, é preciso frisar que não necessariamente a discordância quase generalizada em Copenhagen significará o colapso e extinção da humanidade. Apesar de já ser um discurso histórico a preconização do fim do capitalismo industrial, colocando em contraste a capacidade de sustentação ambiental X recursos naturais X concentração de capital, é preciso estar atento às lições de Copenhagen. A governança global continuará sendo um debate quente e será cada vez menos uma zona de conforto inexata para a indefinição da contemporaneidade, sendo necessário esclarecer a real dimensão das polaridades internacionais. Por mais simpática e fraterna que seja a ação da Organização das Nações Unidas (ONU), o caráter recomendatório - sem capacidade de intervenção objetiva e pressão real - das suas atuações já é óbvio e não é mais possível contar com a sua mediação para problemas de tamanha magnitude como o aquecimento global. É emergencial a adoção de um modelo vinculante para as resoluções do ano que vem e para as próximas cúpulas, já que é impraticável contar com o consenso de todos as lideranças o tempo todo - em especial quando isso descredibiliza o fórum, lançando impasses contemporâneos das nossas formas de democracia em um choque global e hipermediatizado. Fica claro também, nesse panorama, que propostas ciclopes como G8, ou ainda G2, não fazem mais sentido em pleno século XXI como alternativa a ONU. Há de haver imediatamente uma ampliação para o G20, que por si só já é insuficiente na medida em que boa parte destes 20 já são emissores de gases poluentes. É necessário algum mecanismo efetivo de participação do G77, de ONG's e Movimentos Sociais, ativistas internacionais e nacionais, sem esquecer de grandes empresas que devem ser ouvidas para galvanizar qualquer consenso aplicável. E descentralizar é cada vez mais um dever dentro da lógica de um sistema global mais verde. No mesmo passo, foi notado que os países em desenvolvimento não vão abrir mão facilmente das suas oportunidades de chegada, bem como os países atualmente desenvolvidos deverão brecar o desenvolvimento de ‘second commers’ e ‘third commers’. E isso tem um pouco de sentido: esperar que as políticas públicas dos países atualmente desenvolvidos apostem inovações tecnológicas que salvem e reinventem os processos produtivos globais é uma roleta-russa perigosa e impeditiva, devendo-se recomendar essa atitude a todos os países envolvidos pelo problema ambiental, estando atentos às janelas de oportunidade do mercado e da tecnologia. Também ficou claro que não será possível penalizar as emissões destes países emergentes com o mesmo nível de cobrança utilizado para os países desenvolvidos, apesar da desconcentração industrial pós-1990 colocar boa parte das emissões no sul do globo terrestre ainda que os produtos sejam consumidos no norte do planeta. O processo de produção industrial é intrinsecamente insustentável, conforme o conhecemos na civilização ocidental desde o século XVII. Ou seja, jogamos muito mais lixo (lixo inútil, em grande parte das oportunidades) fora do que o pode-se recolher e reciclar. E faz-se muito menos nas cúpulas, hoje, do que se poderia fazer. No entanto, cruzar os braços ou apontar o dedo em riste para outros pode ser um jogo perigoso que nos descredencia a amadurecer em um processo de desenvolvimento individual, comunitário, nacional, regional ou global. Para um jogo de soma-zero, sem ganhos necessariamente individualizados, é preciso arregaçar as mangas e assumir o preço de uma sociedade menos cinzenta.
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Fonte:
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