A Camada de Ozônio

A Camada de Ozônio

"Estamos frente ao maior perigo que a humanidade já enfrentou." Essas palavras foram proferidas pelo Dr. Mostafa Toba, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente. A seguir, nós vamos verificar que elas não são exageradas.

O ozônio é um gás atmosférico azul-escuro, que se concentra na chamada estratosfera, uma região situada entre 20 e 40 km de altitude. A diferença entre o ozônio e o oxigênio dá a impressão de ser muito pequena, pois se resume a um átomo: enquanto uma molécula de oxigênio possui dois átomos, uma molécula de ozônio possui três.

Essa pequena diferença, no entanto, é fundamental para a manutenção de todas as formas de vida na Terra, pois o ozônio tem a função de proteger o planeta da radiação ultravioleta do Sol. Sem essa proteção, a vida na Terra seria quase que completamente extinta.

O ozônio sempre foi mais concentrado nos pólos do que no equador, e nos pólos ele também se situa numa altitude mais baixa. Por essa razão, as regiões dos pólos são consideradas propícias para a monitoração da densidade da camada de ozônio.

Desde 1957 são feitas medições na camada de ozônio acima da Antártida e os valores considerados normais variam de 300 a 500 dobsons1. No ano de 1982, porém, o cientista Joe Farman, juntamente com outros pesquisadores da British Antartic Survey, observaram pela primeira vez estranhos desaparecimentos de ozônio no ar sobre a Antártida. Como estavam usando um equipamento já um tanto antigo, e os dados que estavam coletando não tinham precedentes, em vista da grande diminuição da concentração do gás (cerca de 20% de redução na camada de ozônio), acharam por bem aguardar e fazer novas medições em outra época, com um aparelho mais moderno, antes de tornar público um fato tão alarmante. Além disso, o satélite Nimbus 7, lançado em 1978 com a função justamente de monitorar a camada de ozônio, não havia até então detectado nada de anormal sobre a Antártida.

Joe Farman e seus colegas continuaram medindo o ozônio na Antártida nos dois anos seguintes, no período da primavera, e constataram não só que a camada de ozônio continuava diminuindo como ainda que essa redução tornava-se cada vez maior. Agora estavam usando um novo equipamento, o qual lhes indicou, em 1984, uma redução de 30% na camada de ozônio, valor este confirmado por uma outra estação terrestre situada a 1.600 km de distância. Nos anos seguintes a concentração de ozônio continuou a cair na época da primavera e, em 1987, verificou-se que 50% do ozônio estratosférico havia sido destruído, antes que uma recuperação parcial ocorresse com a chegada do verão antártico.

O satélite Nimbus 7 não havia detectado as primeiras reduções na camada de ozônio por uma razão muito simples: ele não havia sido programado para detectar níveis de ozônio tão baixos. Valores abaixo de 200 dobsons eram considerados erros de leitura, e por isso não eram levados em conta.

Os cientistas não podiam prever que uma alteração tão drástica na ordem natural pudesse ocorrer, e por essa razão não haviam considerado essa hipótese.

Num artigo científico escrito em 1987, Joe Farman declarou: "Antes de 1985 todos os químicos atmosféricos pensavam que estavam no caminho certo de compreenderem o ozônio. As observações e os modelos propostos se harmonizavam. Mudanças observadas e previstas eram de menos de 1% por década. Entretanto, sobre a Antártida a destruição é hoje em dia superior a 50%, e isto por um período entre 30 e 40 dias a cada ano."

Naquela época Joe Farman ainda não podia imaginar que a destruição ainda aumentaria muito mais nos próximos anos, que o buraco se alargaria, que sua ocorrência não ficaria restrita a alguns dias por ano, que apareceria um segundo buraco no Ártico e que surgiriam outros pontos no globo com decréscimo do nível de ozônio.

De fato, já mesmo em 1987 foram detectadas ocorrências menores, apelidadas de "mini-buracos", que apareceram próximos à região polar. O próprio buraco antártico apresentou variações inconcebíveis naquele ano: em outubro havia desaparecido nada menos que 97,5% do ozônio detectado em agosto, na altitude de 16,5 km.

Em seu livro O Buraco no Céu, publicado em 1988, John Gribbin afirma que mesmo que não houvesse sido detectado o buraco no ozônio na Antártida, os anos de 1986 e 1987 já teriam dado motivos de sobra para preocupação. Medições de satélite indicaram, já naquela época, uma "impressionante diminuição geral na concentração de ozônio estratosférico ao redor do globo." Essa redução já havia alcançado o sul da América do Sul, Austrália e Nova Zelândia, esta última com um decréscimo de 20%. A Suíça também mostrou preocupação na época, quando medições feitas com instrumentos em terra revelaram um estreitamento da camada de ozônio sobre o país.

Em 1991, a NASA anunciou que o ozônio estratosférico sobre a Antártida havia atingido o nível mais baixo até então registrado: 110 dobsons para um nível esperado de 500 dobsons. Também em 1991, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que, pela primeira vez, estava-se produzindo uma perda importante do ozônio tanto na primavera como no verão, e tanto no hemisfério norte como no hemisfério sul, em latitudes altas e médias. Este fato fez crescer a apreensão geral, já que no verão os raios solares são muito mais perigosos que no inverno.

Em 1992 verificou-se que havia se formado um buraco também sobre o Ártico, com uma redução de 20% do ozônio. O novo buraco do Ártico não só permaneceu como continuou aumentando: nos três primeiros meses de 1996 ele cresceu mais de 30%, estabelecendo um novo recorde.

Ainda em 1992 os pesquisadores constataram que a destruição estava se generalizando mais ainda, ocorrendo de forma global desde a Antártida até o Ártico, nos trópicos e nas regiões de latitudes médias, com uma redução variando entre 10% e 15%. A partir daquela época, os habitantes das ilhas Falklands/Malvinas passaram a ficar expostos ao buraco todos os anos durante o mês de outubro.

A figura abaixo mostra a variação do buraco na Antártida ano a ano, de 1979 até 1992. Observa-se um crescimento contínuo durante a década de 80, com ligeira redução de suas dimensões nos anos de 1986 e 1988. A partir de 1989, porém, o buraco não se reduz mais.

Em setembro de 1994, 226 cientistas de 29 países entregaram à OMM um relatório onde afirmavam que de 1992 a 1994 haviam sido registrados "níveis recordes" de destruição da camada de ozônio.

O gráfico abaixo mostra a variação da concentração média de ozônio sobre a Antártida nos meses de outubro, medida em unidades Dobson, de 1960 a 1994:

Em 1995 a OMM avisou que o buraco na camada de ozônio na Antártida havia atingido o tamanho recorde de 10 milhões de km², área aproximadamente igual a da Europa2. A revista Veja do mês de setembro de 1995 reagiu desta forma ao anúncio da OMM: "O cenário de homens consumidos por violentos carcinomas de pele voltou a povoar os pesadelos do século com o anúncio feito na semana passada pela Organização Meteorológica Mundial." Em novembro daquele ano, também de acordo com a OMM, o buraco apresentava a maior área já registrada para aquela época do ano, em seu movimento cíclico de expansão e redução: 20 milhões de km². Entre setembro e outubro de 1996, o tamanho da destruição era de nada menos que 22 milhões de km².

O efeito imediato da redução da camada de ozônio é o aumento da nociva radiação ultravioleta UV-B (veja mais detalhes adiante). No ano de 1993, o Dr. Paul Epstein, da Universidade de Harvard, alertava que em razão do aumento da radiação ultravioleta, o bacilo do cólera poderia estar sofrendo mutações mais aceleradas, adquirindo fatores resistentes a antibióticos presentes nos gigantescos blocos de algas flutuantes nos mares.

Em 1995, o Instituto Scripps de Oceanografia de San Diego, Califórnia, informou que partes da América do Norte e Europa Central, o Mediterrâneo, a África do Sul, a Argentina e o Chile já estavam sendo submetidos a aumentos significativos de irradiação.

Em 1996 o buraco sobre o hemisfério norte começou dois meses mais cedo e foi o mais profundo e duradouro até então observado. Em março daquele ano, o assessor especial da Organização Meteorológica Mundial, Romen Boykov, alertou: "Não estamos falando de regiões desérticas, mas de regiões povoadas, onde os níveis de radiação duplicaram. Isso é muito preocupante!" Boykov fazia referência agora à redução constatada de 45% de ozônio em um terço do hemisfério norte.

Apesar da gravidade da situação, nenhuma matéria sobre o assunto foi publicada nas revistas Science e Nature, os periódicos científicos mais importantes do mundo. Este fato não passou despercebido ao pesquisador Jim Scanlon. Segundo ele, os investidores são muito suscetíveis a notícias "não otimistas", e os grandes jornais procuram filtrar informações que possam ser consideradas negativas para os negócios. Jim Scanlon afirmou que o buraco na Antártida é reportado com grande nível de detalhe porque afeta relativamente poucas pessoas, em regiões isoladas. Já o buraco no Ártico não é reportado porque afeta cerca de 80 milhões de pessoas no hemisfério norte.

Os dados disponíveis em 1996 indicavam que a média anual de radiação ultravioleta no hemisfério norte estava aumentando 6,8% por década, incluindo áreas da Inglaterra, Alemanha, Rússia e Escandinávia. No hemisfério sul, a taxa de crescimento da radiação era de 9,9% por década, atingindo o sul da Argentina e do Chile. O cientista atmosférico Jay Herman avisou: "O aumento da radiação UV-B é maior nas latitudes altas e médias, onde a maioria das pessoas mora e onde a maior parte da agricultura ocorre." No Brasil, no início de 1997, chegava a notícia de que sobre os Estados do Nordeste o nível de radiação ultravioleta havia aumentado 40% em comparação com igual período de 1996.

Em março de 1997 as coisas pioraram. Sobre a Argentina e o Chile surgiu um novo buraco, dissociado do existente sobre o pólo Sul e cobrindo extensas áreas de ambos os países, incluindo as capitais Buenos Aires e Santiago. Foram registradas medições de 180 e 210 dobsons. De acordo com o jornalista argentino Uki Goñi, a população da Argentina não foi convenientemente alertada pelo Departamento do Clima. Os responsáveis disseram que o episódio tinha "apenas interesse científico", e que a população não deveria ficar alarmada. Goñi informou também que na latitude equivalente do hemisfério norte teria surgido um buraco semelhante, sobre Washington ou Roma.

Enquanto surgia o novo buraco sobre a Argentina e o Chile, o pioneiro sobre o pólo Sul aparecia mais cedo. O ozônio começou a decrescer já em março, registrando-se um nível de 225 dobsons; em maio o buraco sobre a Antártida já estava completamente formado. Era a primeira vez que isto acontecia.

No Ártico a situação não era melhor. O Dr. Pawan K. Bhartia, cientista do projeto TOMS (Total Ozone Mapping Spectromer) avisava que estavam sendo detectados os mais baixos valores já medidos de ozônio nos meses de março e abril: 219 dobsons. Os dados de satélite indicavam que a área afetada estendia-se por 5,3 milhões de quilômetros quadrados.

Como é de praxe, já começaram a aparecer algumas idéias mirabolantes para resolver o problema crescente da destruição da camada de ozônio no planeta. Pesquisadores russos apresentaram um estudo segundo o qual seria possível reparar a camada de ozônio utilizando equipamentos de raios laser e satélites. O projeto consiste na montagem de um sistema com 30 a 50 satélites que bombardeariam a atmosfera com raios laser ultrapotentes, estimulando a produção de até 20 milhões de toneladas anuais de ozônio; esses cientistas acreditam que o problema pode ser contornado em dez anos, a um custo estimado de 100 bilhões de dólares. Tem gente também que quer fabricar ozônio no solo e comboiá-lo até a estratosfera em foguetes, grandes jatos e balões.

Apenas com base numa amostragem de todos os fracassos humanos já colecionados nas tentativas anteriores de dominar, intervir ou até mesmo prever fenômenos da natureza, já podemos afirmar, sem medo de errar, que mesmo que tais projeto fossem exeqüíveis, o resultado final seria mais um fiasco. Se for para incentivar atitudes desse tipo, exacerbadas e irrealistas, é melhor que se continue apresentando outras iniciativas, também inócuas mas pelo menos não tão dispendiosas, como a desesperada proibição da fabricação de CFC e a decretação do "Dia Internacional do Ozônio", comemorado em 16 de setembro de cada ano.

Mas quais são os efeitos que a redução da camada de ozônio pode trazer ao planeta, e aos seres humanos em particular? Devastadores talvez seja um adjetivo adequado.

Em 1975, um cientista chamado Mike McElroy, ao estudar os efeitos que adviriam de uma destruição da camada de ozônio, advertiu que isto poderia ser usado como uma nova arma de guerra. Um composto químico como o bromo, se lançado deliberadamente na atmosfera, daria origem a um buraco na camada de ozônio sobre o território inimigo, incapacitando pessoas desprotegidas e destruindo plantações.

Se a destruição da camada de ozônio já foi imaginada como uma arma de guerra, pode-se bem fazer uma idéia dos efeitos a que estarão sujeitos a população e o meio ambiente com esse acontecimento.

Nós conseguimos perceber com os nossos sentidos uma parte da energia emitida pelo Sol, através da luz e do calor. Mas o Sol emite energia também fora da faixa que denominamos luz visível, e que não é, portanto, percebida pelos nossos olhos. A faixa "acima" da luz visível é chamada infravermelha e a faixa "abaixo" dela é chamada ultravioleta. "Acima" e "abaixo" significam comprimentos de onda de irradiação maiores ou menores. Mas isso não vem ao caso, o que interessa saber é que irradiações com comprimentos de onda menores contêm muito mais energia concentrada, sendo, portanto, muito mais fortes ou, em outras palavras, muito mais perigosas.

A natureza, sabiamente, protegeu o planeta Terra com um escudo contra a irradiação ultravioleta prejudicial. Esse escudo, a camada de ozônio, absorve grande parte da radiação ultravioleta perigosa, impedindo que esta chegue até o solo.

Toda a vida na Terra é especialmente sensível à radiação ultravioleta com comprimento de onda entre 290 a 320 nanômetros3. Tão sensível, que essa radiação recebe um nome especial: UV-B, que significa "radiação biologicamente ativa". A maior parte da radiação UV-B é, pois, absorvida pela camada de ozônio, mas mesmo a pequena parte que chega até a superfície é perigosa para quem se expõe a ela por períodos mais prolongados.

A UV-B provoca queimaduras solares e pode causar câncer de pele, inclusive o melanoma maligno, freqüentemente fatal. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental estima que 1% de redução da camada de ozônio provocaria um aumento de 5% no número de pessoas que contraem câncer de pele. Em setembro de 1994 foi divulgado um estudo realizado por médicos brasileiros e norte-americanos, onde se demonstrava que cada 1% de redução da camada de ozônio, desencadeava um crescimento específico de 2,5% na incidência de melanomas. A incidência de melanoma, aliás, já está aumentando de forma bastante acelerada. Entre 1980 e 1989, o número de novos casos anuais nos Estados Unidos praticamente dobrou; segundo a Fundação de Câncer de Pele, enquanto que em 1930 a probabilidade de as crianças americanas terem melanoma era de uma para 1.500, em 1988 essa chance era de uma para 135.

Em 1995 já se observava um aumento nos casos de câncer de pele e catarata em regiões do hemisfério sul, como a Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e Patagônia. Em Queensland, no nordeste da Austrália, mais de 75% dos cidadãos acima de 65 anos apresentam alguma forma de câncer de pele; a lei local obriga as crianças a usarem grandes chapéus e cachecóis quando vão à escola, para se protegerem das radiações ultravioleta. A Academia de Ciências dos Estados Unidos calcula que apenas naquele país estejam surgindo anualmente 10 mil casos de carcinoma de pele por causa da redução da camada de ozônio. O Ministério da Saúde do Chile informou que desde o aparecimento do buraco no ozônio sobre o pólo Sul, os casos de câncer de pele no Chile cresceram 133%; atualmente o governo fez campanhas para a população utilizar cremes protetores para a pele e não ficar exposta ao Sol durante as horas mais críticas do dia.

O Dr. Signey Lerman, da Universidade Emory, na Geórgia, elaborou um estudo onde afirma que a redução de 1% na camada de ozônio provocaria, só nos Estados Unidos, um aumento de 25 mil casos anuais de catarata. Há estimativas indicando que uma redução de 50% na camada de ozônio em redor do planeta provocaria cegueira e queimaduras de pele com formação de bolhas num prazo de dez minutos.

A radiação UV-B também inibe a atividade do sistema imunológico humano, o mecanismo natural de defesa do corpo. Além de tornar mais fáceis as condições para que os tumores se desenvolvam sem que o corpo consiga combatê-los, supõe-se que haveria um aumento de infecções por herpes, hepatite e infecções dermatológicas provocadas por parasitas.

A maior parte das plantas ainda não foi testada quanto aos efeitos de um aumento da UV-B, mas das 200 espécies analisadas até 1988, dois terços manifestaram algum tipo de sensibilidade. A soja, por exemplo, apresenta uma redução de 25% na produção quando há um aumento de 25% na concentração de UV-B. O fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha, assim como as larvas de alguns peixes, também sofrem efeitos negativos quando expostos a uma maior radiação UV-B. Já se constatou também que rebanhos apresentam um aumento de enfermidades oculares, como conjuntivite e até câncer, quando expostos a uma incidência maior de UV-B.

Ressalte-se que todos esses efeitos são ocasionados por um ligeiro acréscimo da radiação UV-B. Existe, contudo, um outro tipo de radiação ainda mais temível: a UV-C. A radiação UV-C apresenta comprimentos de onda entre 240 e 290 nanômetros e é (até agora) completamente absorvida pelo ozônio estratosférico. Sabe-se que a UV-C é capaz de destruir o DNA (ácido desoxirribonucléico), a molécula básica da vida, que contém toda a informação genética dos seres vivos. Nas palavras de John Gribbin, "ninguém é capaz de afirmar com certeza quais seriam as conseqüências de deixar essa radiação chegar até a superfície da Terra…"

A camada de ozônio tem, pois, uma importância crucial para a vida na Terra. Sua destruição equivale a uma redução da capacidade imunológica do planeta. A AIDS e a redução da camada de ozônio têm muito em comum. Ambos os acontecimentos retiram dos seres humanos a proteção previamente existente contra agentes prejudiciais à saúde. Num caso, a radiação ultravioleta maléfica, no outro, as doenças oportunistas que atacam o organismo debilitado pelo vírus HIV, causador da AIDS.

A tese mais aceita hoje em dia é que o buraco do ozônio foi causado pelo próprio ser humano, através da contínua emissão na atmosfera de um composto químico, o clorofluorcarbono, mais conhecido como CFC. O átomo de cloro desse composto é apontado como o vilão da história; alguns estudos sugerem que um único átomo de cloro é capaz de destruir cem mil moléculas de ozônio.

Naturalmente, não se pode negar a influência da poluição gerada pelo ser humano nos desequilíbrios do meio ambiente, pródigo que é ele em conspurcar tudo o que está a seu alcance. Mas a magnitude e velocidade da destruição da camada de ozônio não pode ser explicada apenas pela maior concentração de CFC na atmosfera. Uma matéria de setembro de 1995 da revista Veja sobre o assunto informava que os CFCs encaixavam-se muito bem no modelo químico de destruição do ozônio, e por isso ficaram com a pecha de culpados. "Até o momento, não há melhor explicação para o fenômeno", dizia a reportagem.

Até agora, os modelos matemáticos que tentaram prever o decréscimo futuro da camada de ozônio com base na quantidade de CFC existente na atmosfera falharam completamente. Os dados do satélite Nimbus 7 indicavam (até 1988) que o ozônio em latitudes mais setentrionais vinha desaparecendo quatro a seis vezes mais rápido do que o previsto nos modelos científicos.

Além disso, nenhum dos modelos previu a formação dos buracos sobre a Antártida e o Ártico, tampouco a redução do ozônio em latitudes médias. A NASA tentou esclarecer: "A habilidade da atmosfera em compensar as perdas de ozônio é menor do que pensávamos." Muito convincente.

O fato é que a redução da camada de ozônio não pode ser explicada apenas pela maior concentração de cloro na atmosfera. John Gribbin, por exemplo, apesar de concordar com a idéia do CFC, deixa algumas dúvidas no ar em seu livro O Buraco no Céu, conforme se depreende dos trechos transcritos abaixo:

"Tudo se encaixa logicamente, envolvendo o cloro e o ClO no desenvolvimento do buraco (ainda que haja muito pouco ClO abaixo de uma altitude aproximada de 16 km, e sejam necessários mais estudos de química e dinâmica para explicar o que está acontecendo ali). (…) Parece que estão nos dizendo [os dados coletados por satélite] que, ultimamente, a destruição do ozônio estratosférico vem acontecendo duas vezes mais rápido do que se pode explicar mediante a soma de todos os efeitos, desde CFCs e óxido nitroso até atividade solar. (…) Sem dúvida, parte disso [a redução do ozônio] pode ser devida a mudanças do Sol. (…) É possível que efeitos relacionados à alteração na atividade solar tenham ajudado a formar as condições especiais sobre a Antártida, que têm permitido que o buraco cresça tanto, em tão breve espaço de tempo."

Em 1997 o consumo per capita de CFC nos países desenvolvidos havia caído de 300 gramas para 45 gramas, e geladeiras e aparelhos de ar condicionado já saíam de fábrica sem CFC. Nada disso fez a mínima diferença até agora.

A suposição de alterações na atividade solar como causa da redução da camada de ozônio não deveria ser negligenciada. A tempestade solar de 1972 acarretou um decréscimo de mais de 10% na concentração de ozônio da estratosfera. Um estudo mais detalhado mostrou que a destruição do ozônio sobre o pólo norte naquele ano foi de 16%. Ninguém ainda conseguiu estimar qual seria o efeito de uma outra explosão solar como a de 1972 agora, com os buracos nos pólos e a redução contínua do ozônio em diversas partes do globo.

Mas será que essa situação tão grave, da destruição da camada de ozônio, teve a repercussão necessária? A repercussão é, sem dúvida, maior do que no caso das alterações do comportamento do Sol, porque trata-se de um fenômeno mais próximo da humanidade. Todavia, como as notícias têm aparecido bastante espaçadas no tempo, acabam não tendo o impacto que poderiam e deveriam ter, mesmo porque o ser humano faz o que for preciso para esquecer o mais rapidamente possível qualquer coisa que lhe pareça desagradável.

Abaixo são reproduzidos alguns trechos de notícias ainda da primeira metade da década de 90 que, lidos em conjunto, dão uma idéia mais nítida do agravamento da situação:

• Manchete: Destruição da Camada de Ozônio Atinge Europa (O Estado de S. Paulo - 21.10.91)

"A destruição da camada de ozônio não se limita mais à Antártida. A partir deste ano, vem atingindo também o norte da Europa, Sibéria, Alasca e Canadá. E, pela primeira vez, esse fato ocorreu na primavera e no verão. (...) O documento aponta ainda a destruição do ozônio nas altas e médias latitudes do hemisfério sul (Argentina, Chile, Austrália e Nova Zelândia). (…) Nas regiões temperadas não há propriamente um ‘buraco’ na camada de ozônio, mas várias falhas, ou seja, zonas onde o gás é muito rarefeito, como um tecido esgarçado que deixa passar a radiação ultravioleta do Sol."4

Obs.: Essa analogia de "tecido esgarçado" pode ser comprovada pela visualização da imagem de satélite abaixo (obtida da NASA), que mostra as condições do ozônio no planeta em outubro de 1992. Quanto mais escura a área, mais rarefeita a camada de ozônio:

• Manchete: Buraco causa cegueira em coelhos (Gazeta Mercantil - 21.11.91)

"Coisas esquisitas começaram a acontecer no sul do Chile. Os pescadores estão capturando salmões cegos. Os camponeses relatam que os coelhos selvagens desenvolveram olhos saltados (exoftalmia) e devem estar sofrendo de distúrbios oculares, uma vez que são capturados com muita facilidade. Rodolfo Mancilla, um criador de ovelhas da Terra do Fogo, diz que seus animais também estão ficando cegos.

Algumas mudas de árvores estão mostrando um desenvolvimento deformado nesta primavera austral, enquanto certos tipos de algas marinhas estão segregando um pigmento vermelho nunca observado anteriormente.

Em Punta Arenas, há medo e preocupação em torno do bombardeamento invisível de radiação ultravioleta B. Ninguém sai de casa sem a proteção de chapéus ou óculos escuros. Os médicos vêm sendo insistentemente procurados por pacientes portadores de alergias e irritações oculares e dermatológicas."

• Manchete: Buraco aumenta também no verão (Gazeta Mercantil - 22.11.91)

"Um estudo patrocinado pelas Nações Unidas forneceu a primeira evidência de redução da camada de ozônio sobre porções do hemisfério norte, incluindo os Estados Unidos, no período do verão, informou a UPI. (…) Um relatório da NASA, divulgado em abril passado, mostrou que o buraco na camada de ozônio sobre regiões dos Estados Unidos estava aumentando a uma velocidade duas vezes maior do que a que se acreditava anteriormente. (…) A situação constatada terá conseqüências muito graves para a vida marinha, assim como para a humanidade, porque um aumento da radiação ultravioleta que atinge a Terra pode matar o fitoplâncton, que é a base da cadeia alimentar da vida marinha."

• Trecho de matéria (Folha de S. Paulo - 02.08.92)

"Ao contrário do que vinha anualmente ocorrendo, neste ano o buraco de ozônio da Antártida não se dissipou no outono. Na mesma direção, os instrumentos assinalaram os mais baixos níveis de gás até agora registrados na região da estratosfera sobre aquele continente. Isso sugere que o buraco anual está aumentando. Como se não bastasse, verificou-se que durante os meses de verão o ozônio está regularmente diminuindo não só nos pólos, mas também nas latitudes médias, onde existem regiões densamente povoadas. (…) A existência de outro buraco no Ártico já é conhecida há algum tempo e a revista Science (n.º 255/797) adverte que ele poderá estender-se para o sul, afetando até a povoada Europa. (…) O pesquisador Joe W. Waters afirma que recentemente se observaram línguas de ar pobre de ozônio atingindo os pólos norte e sul a partir dos trópicos, o inverso do caminho usual da destruição do ozônio atmosférico."

• Manchete: Cidade chilena vive ameaça de "fim do mundo" (Folha de S. Paulo - 17.01.93)

"Um dos moradores [de Punta Arenas] ficou sem camisa sob o Sol durante meia hora e sofreu tanta queimadura que parecia ‘ter estado no Havaí’. Ovelhas e outros animais ficaram cegos e morreram de fome porque não conseguiram achar comida. Plantas sadias definharam de uma hora para outra. Os cientistas suspeitam que esses fenômenos tenham sido provocados pela destruição da camada de ozônio, que bloqueia a maior parte do radiação ultravioleta do Sol. Em outubro passado, os satélites detectaram o menor nível de ozônio sobre a região."

• Manchete: Cresce buraco na camada de ozônio no país (O Estado de S. Paulo - 14.11.95)

"Aumentou em 18% o buraco na camada de ozônio no sul do país [Brasil] em comparação com o ano de 1994. (…) ‘A proteção nunca havia caído tanto quanto neste ano’, comunicou ontem o diretor do LACESM (Laboratório de Ciências Espaciais de Santa Maria), Paulo Sarkis. ‘Nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e até Paraná, as pessoas devem evitar a exposição ao Sol’, advertiu Sarkis."

• Manchete: Raios do mal em ação (Revista Veja - 22.11.95)

"Durante quatro dias no início deste mês [novembro de 1995], as maléficas radiações ultravioletas atingiram a pele dos gaúchos com o dobro da intensidade normal. (…) Naquele período houve uma diminuição na concentração de ozônio atmosférico de cerca de 20%."

Os extratos acima deveriam constituir-se num alerta para os seres humanos, a respeito de um dos mais drásticos sinais do desencadeamento do Juízo Final na matéria grosseira desta Terra. Nos próximos anos as notícias a respeito da destruição da camada de ozônio continuarão a sobressaltar a humanidade, independentemente de qualquer acordo internacional para redução de CFC e outros poluentes. Nenhuma ação humana, nem mesmo a vontade inteira da humanidade podem alterar algo nisso, pois trata-se de um efeito de retorno cármico na Lei da Reciprocidade, a qual atua agora de modo muito mais reforçado pela intensificação da irradiação julgadora do Juízo.

Notas de Texto

1. Dobson é a unidade que mede a concentração de ozônio. É uma medida de comprimento e indica a altura que teria a camada de ozônio se toda ela fosse trazida para baixo, à pressão do nível do mar e à temperatura de 0ºC. Um dobson equivale a um milionésimo de centímetro; 500 dobsons correspondem a uma espessura de ozônio de 5 milímetros, nas condições descritas de temperatura e pressão padronizadas. voltar

2. Em 1985 o buraco apresentava uma área de cerca de 5,7 milhões de Km², em 1990 já era de 7,5 milhões de Km², e em 1995 chegou aos 10 milhões de Km². voltar

3. Um nanômetro equivale a um bilionésimo do metro. voltar

4. O buraco na Antártida parece funcionar como um ralo, sugando partes da camada de ozônio de outras regiões da Terra e adelgaçando-a. voltar

Fonte: http://www.msantunes.com.br/juizo/acamada.htm

AIDS NA ÁFRICA: uma assustadora e grave epidemia

AIDS NA ÁFRICA: uma assustadora e grave epidemia

Milhões de infectados vivem no continente, onde a doença se alastra enquanto o resto do mundo assiste a tudo calado.

Com pouco mais de 10% da população mundial, a África subsaariana espantosamente possui 70% de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV no mundo. Os dados fornecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) indicam que em 2003 cerca de 37,8 milhões de pessoas viviam com o vírus no planeta, sendo que, desse grupo, a África subsaariana detém 25 milhões.

No continente, vários países apresentam a doença de maneira generalizada, com a população contaminada superior a 1% do total de habitantes. Na África, especialmente na sua porção meridional, a propagação do vírus vem crescendo em todas as classes sociais, não se restringindo apenas aos chamados grupos de risco.

A situação africana é tão grave que a ONU considera que a Aids já virou uma epidemia em alguns países. Desde a década de 1980, aproximadamente 11 milhões de pessoas morreram na África meridional, vítimas da doença, e atualmente sete países apresentam mais de 15% da população total infectada com o vírus. Botsuana e Suazilândia são os países com maiores taxas, respectivamente 38,8% e 37,3%. Logo atrás vêm Lesoto (28,9%), Zimbábue (24,6%), África do Sul (21,5%), Namíbia (21,3%) e Zâmbia (16,5%). O Brasil tem 540.000 pessoas infectadas, uma taxa de contaminação de 0,35% da população.

Em Botsuana, o país mais afetado pelo HIV; mais de um terço da população adulta está infectado. Lá um recém-nascido tem como expectativa de vida apenas 36 anos, praticamente metade do que viveria se a doença não existisse. Burkina Fasso, 20° país mais afetado pela doença, possui 330.000 adultos soropositivos, e a expectativa de vida caiu oito anos.

Os dados estatísticos mostram que as mulheres africanas se contaminam mais precocemente que os homens e que a diferença entre homens e mulheres contaminadas continua crescendo. Hoje, para cada grupo com 13 mulheres infectadas, existem 10 homens na mesma situação. Em 2002, essa proporção era de 12 para 10. Em alguns países a situação é mais séria: na África do Sul, para 10 homens soropositivos, existem 20 mulheres contaminadas. Em países como Quênia e Mali, a média é de 45 mulheres contaminadas para cada 10 homens!

Um conjunto de fatores explica esse percentual tão elevado de pessoas infectadas. As mulheres dificilmente conseguem praticar o sexo seguro, e, quando tentam, sofrem freqüentemente maus-tratos de seus parceiros. A pobreza impulsiona a chamada "indústria do sexo", com crescente participação de jovens, muitas vezes menores de idade, se prostituindo nas áreas urbanas. Também contribui a elevada migração e lideranças políticas ineficazes, que durante anos poucas mudanças realizaram na saúde pública para reduzir esses números. Na África do Sul, muitas pessoas acreditam numa lenda que o portador do vírus que mantiver relações com uma mulher virgem conseguirá se livrar da doença. Assim, o crescimento de estupros e da Aids está fortemente associado nesse país, que apresenta 50.000 casos de violência sexual por ano (alguns afirmam que o número é bem maior, podendo chegar à triste e incrível marca de 1 milhão).

Na África é raro o uso de novas drogas que retardam o desenvolvimento da doença. Estima-se que nos próximos dez anos 22 milhões de pessoas morrerão vítimas de doenças desenvolvidas a partir da Aids.

Uganda foi o país africano com os maiores avanços no combate à Aids. No começo da década de 1990, o país apresentava 12% da população total infectada com o vírus. Em 2003, conseguiu reduzir esse número para 4,1%. Em sua capital, Campala, a população contaminada em 1992 era de 29%, passando para 8% em 2002. No entanto, o governo ugandense se preocupa com um fato: a redução da epidemia pode levar os jovens a serem menos conscientes das situações de riscos, já que a doença mostra-se menos devastadora que há dez anos.

Na África ocidental, o número de infectados é bem menor que na porção meridional, oscilando geralmente entre a 5% dos habitantes, com nenhum país ultrapassando os 10%.

O impacto da Aids também é baixo no norte do continente. Nos países localizados na região do Sahel (Argélia, Tunísia e Marrocos), as taxas giram em tomo de 1 % de pessoas com o HIV. No entanto, os baixos números muitas vezes ocultam problemas, como o elevado nível de contaminação em determinados grupos sociais. Exemplo disso é o Senegal, que possui uma taxa de contaminação inferior a 1 %. Porém a parcela da população ligada à prostituição apresenta crescente contaminação, pulando de 5% para 8% em 1992 e de 14% para 23% em 2002.

Autor: Vagner Augusto da Silva

A industrialização, o crescimento urbano e o meio ambiente

A industrialização, o crescimento urbano e o meio ambiente

A industrialização com o objetivo de substituir as importações (ISI), que começou na década de 1930 e se acelerou na de 1950, não foi seletiva, estimulando a criação indiscriminada de indústrias e, no início, muitas das fábricas recém instaladas operavam com equipamentos de segunda mão, importados por empresas multinacionais. O setor industrial se concentrava no Centro-Sul do país, especialmente nas áreas da Grande São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Em 1949, o Sudeste do Brasil era responsável por 75,4% da receita gerada pela indústria, taxa que aumentou para 79,1% em 1970, caiu ligeiramente para 65,7% em 1985. Nesse ano, entretanto, o Sudeste abrigava somente 43% do total da população brasileira.

A concentração industrial regional foi resultado de economias internas e externas. Como na época de industrialização acelerada a região com a maior renda per capita era o Sudeste, era óbvio que as empresas nacionais e estrangeiras quisessem ali realizar seus investimentos, próximo dos mercados mais importantes. Além disso, visto que essa desenvolvida região possuía mais trabalhadores e profissionais especializados e tinha a melhor infra-estrutura do país, herdada da prosperidade do ciclo do café, a percepção de custos menores das economias externas também convenceu a maioria das empresas a se instalar nessa área.

(...)

Essa concentração ocasionou tremendas pressões sobre o governo a fim de proporcionar uma infra-estrutura adequada para o crescente número de indústrias, ou seja, transporte adequado, fornecimento de energia, etc. Cada setor, entretanto, era responsável pela emissão de efluentes no solo, na água e no ar – indústrias automobilísticas, têxteis, químicas, etc. – e a proximidade entre elas resultou numa poluição que se alastrou rapidamente, além da contribuição da crescente dependência das pessoas e bens em relação ao transporte rodoviário para o aumento da poluição do ar.

Até recentemente, a poluição resultante da concentração industrial regional não foi combatida pelo governo. O motivo principal para isso foi que antes da década de 1980 havia pouca consciência da degradação ambiental como uma questão política importante. Além disso, o governo estava tão interessado no estímulo aos novos investimentos industriais que qualquer preocupação específica com o tema teria parecido prejudicial a tais esforços.

A ISI provocou uma rápida urbanização. Enquanto em 1940 a população urbana era de 31%, em 1950 essa taxa havia crescido para 36%, em 1965 para 50% e, em 1989, para 74%. Em 1990, a população que vivia em cidades de 1 milhão de habitantes ou mais representava cerca de 48% da população urbana total. Essa mudança deveu-se à rápida migração da zona rural para a urbana. O aumento extremamente acelerado de pessoas que passaram a morar nas cidades não foi acompanhado da ampliação adequada na infra-estrutura social urbana e explica o rápido crescimento das favelas em que as pessoas viviam sem um sistema de fornecimento de água, uma rede de esgotos ou serviços de saúde e de educação apropriados, etc.

BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2002. p. 402.

VOCÊ PRECISA SABER

1. Indústria é um processo produtivo que conjuga o capital e o trabalho com o objetivo de transformar matérias-primas em bens de produção, bens de capital e bens de consumo.

2. Fatores locacionais são os fatores que viabilizam a instalação de indústrias num determinado lugar. Para cada tipo de indústria pesa mais um fator e menos outro. Para indústrias de base pesa mais a disponibilidade de matérias-primas e de energia ou a facilidade de recepção desses recursos naturais. A existência de mão-de-obra altamente qualificada pesa mais para a instalação de indústrias de alta tecnologia. A proximidade de um amplo mercado consumidor é mais importante para indústrias de bens de consumo. Agora, para todos os ramos industriais é fundamental a existência de boa rede de transportes e de telecomunicações.

3. Não podemos afirmar que os fatores locacionais ainda são os mesmos que existiam nos primórdios da industrialização porque o peso de determinado fator para a localização industrial varia ao longo da história. Nos séculos XVIII e XIX, durante a primeira Revolução Industrial, um dos fatores mais importantes para a localização das indústrias eram as reservas de carvão mineral, a mais importante fonte de energia na época. Hoje, o carvão não é mais importante, a não ser para a indústria siderúrgica, e, mesmo assim, com a melhoria dos sistemas de transportes, é possível instalar siderúrgicas distante das minas de carvão e ferro. O Japão, por exemplo, é grande produtor de aço sem dispor desses recursos. Já para as indústrias típicas da revolução técnico-científica, a mão-de-obra com alto nível de qualificação é o fator locacional mais importante.

4. Com a elevação dos custos de produção nas regiões de industrialização antiga, os investidores têm buscado instalar novas fábricas em lugares onde os custos de produção são menores e os lucros, portanto, maiores. A descentralização explica-se pela busca de regiões que ofereçam uma infra-estrutura melhor, salários relativamente mais baixos (devido ao fato de os sindicatos não serem tão organizados e atuantes quanto nas regiões antigas), terrenos mais baratos (os municípios, na tentativa de atrair novas indústrias, geralmente concedem vantajosos incentivos fiscais) etc. Deve ser lembrado que o processo de descentralização industrial viabilizou-se graças à acelerada modernização ocorrida nos transportes e nas telecomunicações, fruto da revolução tecnológica, e ele ocorre em escala nacional, regional e mundial.

A história da industrialização brasileira

A história da industrialização brasileira

Durante o período colonial, o território brasileiro foi ocupado e organizado para empreendimentos de exploração, e não de colonização. A atividade econômica predominante era a monocultura de produtos tropicais para exportação, praticada em grandes propriedades rurais e com mão-de-obra escrava (plantation). A maior parte dos capitais obtidos nessa atividade era remetida para Portugal, que mantinha sua grande colônia com a função exclusiva de fornecer mercadorias agrícolas ou minerais.

Reminiscências Pesquisa e Produção Cultural

Na gravura, venda de escravos no Rio de Janeiro, em 1860.

A utilização de mão-de-obra escrava ampliava os lucros

que eram remetidos do Brasil a Portugal.

A passagem do capitalismo comercial para o industrial, iniciada pelo Reino Unido a partir da segunda metade do século XVIII, pouco interferiu nas economias do Brasil e de Portugal. A colônia continuou a fornecer produtos agrícolas para a metrópole, que os comercializava com outros países. Nesse período, qualquer tentativa de implantar indústrias no país, por mais rudimentares que fossem, era combatida pela Coroa para assegurar que o maior volume possível de mercadorias britânicas fosse vendido na colônia por Portugal, garantindo-lhe elevados lucros. Além dos interesses comerciais, tentava-se impedir o surgimento de uma elite econômica que reivindicasse liberdade política (independência).

Essa política de restrições à industrialização brasileira alcançou o auge em 1785, quando D. Maria I, a Louca, proibiu a implantação de qualquer atividade manufatureira ou fabril no Brasil, além de ordenar a extinção das já instaladas.

A partir de 1808, com a chegada da família real ao Brasil (que havia fugido das invasões comandadas por Napoleão Bonaparte na Europa), essa política foi revogada, mas a concorrência dos produtos britânicos ainda impedia a implantação de indústrias economicamente viáveis. Em 1810, com o Tratado de Navegação e Comércio, a entrada de manufaturados britânicos foi favorecida: cobravam-se 15% de imposto de importação, enquanto a entrada de produtos portugueses era taxada em 16%.

Ao fugir das invasões napoleônicas, D. João e a família real se transferiram para o Rio de Janeiro, seguidos por cerca de 10 000 membros da corte portuguesa. Quando chegaram, em março de 1808, a cidade contava com 50 000 habitantes, metade dos quais escravos negros.

A gravura, de Francisco Bartolozzi (1725-1815), reconstitui o embarque de D. João e da família Real para o Brasil, na manhã de 27 de novembro de 1807.

Nessa época, além da concorrência dos produtos britânicos, a vigência da escravidão foi um forte empecilho à implantação das atividades industriais. O regime escravocrata dificultava o desenvolvimento de novas técnicas de produção (era mais prático comprar escravos que investir em equipamentos) e restringia o mercado consumidor (pessoas escravizadas não recebem pagamento por seu trabalho; portanto não adquirem produtos). Além disso, a reduzida urbanização ou, em outras palavras, o predomínio de população rural, espacialmente dispersa, reduzia o tamanho do mercado de consumo de bens industrializados e não estimulava investimentos fabris.

Foi somente a partir de 1844, com a Tarifa Alves Branco, que elevou as taxas médias de importação para 44%, e a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico de escravos, que tivemos o primeiro impulso no processo de industrialização no país, independente politicamente de Portugal desde 1822.

A proibição do tráfico negreiro incentivou a imigração livre (basicamente européia) e fez com que os capitais anteriormente utilizados na compra de escravos passassem a ser investidos em outros setores da economia, como o bancário, o de serviços urbanos e o das indústrias de bens de consumo.

Embora tenham surgido, nesse período, importantes empreendedores, como o barão de Mauá, no eixo São Paulo–Rio de Janeiro, e Delmiro Gouveia, em Pernambuco, foi somente a partir da Primeira Guerra Mundial (1914-18) que o país passou por um processo significativo de desenvolvimento e de maior diversificação industrial.

Na São Paulo dos anos 1920, uma paisagem de fábricas. A redução no ingresso de mercadorias estrangeiras proporcionada pela Primeira Guerra foi um dos fatores que impulsionaram o crescimento do parque industrial brasileiro.

Museu Histórico Nacional

As atividades terciárias da economia (como serviços, comércio, energia, transportes e sistema bancário) apontavam, como hoje, índices de crescimento econômico superiores aos das atividades agrícolas e industriais. É no comércio e nos serviços que circula toda a produção agrária e industrial. A agricultura cafeeira — principal atividade econômica nacional até então — exigia a implantação de uma eficiente rede de transportes, que escoasse a produção do interior do território para os portos, além de um sistema bancário integrado à economia mundial.

Fronteiras candentes emergem do degelo

Fronteiras candentes emergem do degelo

BARCELONA, 11 de janeiro, (IPS) - (Tierramérica).- O degelo do Ártico está provocando uma corrida pelo controle dos recursos naturais dessa região entre Rússia, Noruega, Dinamarca, Grã-Bretanha, Canadá e Estados Unidos, afirma neste artigo Manuel Manonelles.

Pouco a pouco vai se confirmando que o degelo dos polos, tanto do Ártico quanto do Antártico, está ocorrendo em um ritmo sensivelmente superior ao previsto. As consequências deste fenômeno sobre a paz são enormes. O degelo acontece também nos glaciais e zonas de alta montanha que até hoje eram consideradas de neves perpétuas.

Um caso exemplar é o da fronteira alpina entre Suíça e Itália, onde nas últimas e rotineiras tarefas de revisão fronteiriça foi detectado o desaparecimento de vários trechos dessa linha que estava fixada desde 1861 acima de placas de gelo ou de neve perene. Neste caso, a lógica de anos de relações pacíficas se impôs e a questão seguirá a via da solução técnica mediante uma comissão entre os dois países.

Contudo, as implicações que casos como estes podem ter em outros contextos geográficos e políticos são realmente preocupantes. É enorme o potencial desestabilizador que poderia ter uma situação semelhante na fronteira entre Índia e Paquistão, principalmente na disputada zona da Caxemira ou, concretamente, na geleira de Siachén, onde desde 1984 já morreram mais de três mil soldados dos dois países em operações militares.

O mesmo poderia ocorrer na tensa fronteira entre Índia e China, ou no mais do que problemático limite entre Afeganistão e Paquistão que, com o degelo, será progressivamente ainda mais poroso, contribuindo para um aumento da desestabilização do que já são dois dos países mais instáveis do mundo. Outro efeito de grande impacto é a progressiva abertura, também pelo degelo, das chamadas passagens do Noroeste e do Nordeste: novas rotas marítimas, até agora impraticáveis, que mudarão radicalmente as dinâmicas comerciais em escala global, unindo os oceanos Atlântico e Pacífico.

Com a passagem do Nordeste, recentemente usada pela primeira vez, a navegação pelo norte da Rússia e pela Sibéria reduzirá em mais de quatro mil quilômetros a distância entre os portos de Japão, Coréia do Sul e China e os de Hamburgo, Rotterdam ou Southampton. Com a passagem do Noroeste, navegando pelo norte do Canadá, ocorrerá algo semelhante entre os portos da “fábrica do mundo”, a China, e os da costa leste dos Estados Unidos.

A abertura dessas rotas pode tornar irrelevantes regiões até então consideradas chave do ponto de vista geoestratégico, como os canais de Suez e do Panamá. A isto se somam as expectativas de enormes reservas de matérias-primas no Ártico – só em petróleo a agência russa TASS calcula mais de dez bilhões de toneladas –, cada vez mais acessíveis em razão do degelo. Isto está provocando uma corrida pelo controle da região, que fez aumentar a tensão principalmente entre Rússia, Noruega, Dinamarca, Grã-Bretanha, Canadá e Estados Unidos, e inclusive disparou a corrida armamentista na área.

Em 2008, o Canadá aprovou uma quantia extraordinária de US$ 6,9 bilhões para reforçar sua presença militar na zona ártica deste país. E o reinício russo dos voos táticos de bombardeiros nucleares nas áreas polares já provocou protestos de vários países. Isto também explica, em parte, a grande rapidez com que a União Europeia promove a adesão da Islândia, em bancarrota, ao bloco, para garantir uma boa posição nas futuras negociações e reclamações territoriais na região, diante das potenciais possibilidades de acesso ao “banquete ártico”.

O degelo dos polos também é o principal causador da elevação do nível do mar, que tem outras consequências irreversíveis de caráter territorial, social e econômico, como o desaparecimento físico, total ou parcial, de vários Estados insulares do Pacífico em alguns anos (Maldivas, Samoa, Kiribati, etc.). Além dos dramas pessoais, ambientais, culturais e nacionais que isso representa, também leva, obviamente, a implicações políticas e jurídicas em relação à viabilidade de futuros Estados sem territórios.

Como se não bastasse, o aumento do nível do mar ameaça gravemente uma parte das principais infraestruturas em escala mundial, como portos, refinarias, aeroportos e centrais nucleares que, em muitos casos, estão localizados bem próximos ao mar.A isto devemos somar que grande parte da população mundial vive em áreas muito próximas da costa, começando por megacidades como Mumbai, Londres, Nova York, Xangai, Tóquio ou Buenos Aires, e seguindo por áreas densamente povoadas como o Delta do Ganges em Bangladesh, onde a elevação do mar já causa estragos pela progressiva contaminação da água e por outros efeitos derivados.

Estudos recentes indicam que cerca de 200 milhões de pessoas poderão se converter em novos refugiados por causas ambientais nos próximos anos, refugiados que só farão aumentar a pressão humanitária e as tensões nessas áreas, exacerbando conflitos existentes ou latentes. O Fórum Humanitário Global apresentou, em 2009, um informe demonstrando de maneira contundente que hoje em dia pode-se quantificar em 300 mil os mortos anuais por causa da mudança climática. As perspectivas de médio e longo prazos são ainda maiores.

Neste contexto, a luta contra a mudança climática condiciona diretamente um futuro em paz. Por isso, a comunidade internacional tem a obrigação, especialmente depois do fiasco de Copenhague, de pôr mãos à obra. Trata-se do clima, mas também da paz e de vidas humanas, de muitas vidas humanas.

Fonte: www.mwglobal.org/ipsbrasil.net 
Autor: Manuel Manonelles é diretor da Fundação Cultura de Paz.
Direitos exclusivos IPS. (FIN/2010)

Eua - América Latina

EUA-AMÉRICA LATINA: mais continuidade do que mudanças

Washington, 08/01/2010, (IPS) - O governo de Barack Obama não mudou a forma habitual que os Estados Unidos têm de se relacionar com a América Latina e as esperanças surgidas nesse sentido quando assumiu há quase um ano se desfizeram.

A pior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 30, uma forte batalha legislativa pela reforma do sistema de saúde e as duas guerras na Ásia herdadas de seu antecessor, George W. Bush, deixaram pouco tempo a Obama para ocupar-se das relações com os vizinhos ao sul de sua fronteira, após ter iniciado a sua presidência no dia 20 de janeiro de 2009.

Várias de suas nomeações mais importantes, como as de Artulo Valenzuela para subsecretário de Assuntos do Hemisfério Ocidental e Thomas Shannon para embaixador no Brasil, demoraram meses para serem confirmadas porque senadores republicanos pressionavam para bloquear a volta ao poder do presidente de Honduras Manuel Zelaya. A ala mais direitista do opositor Partido Republicano vê o mandatário institucional hondurenho, deposto em 28 de junho por um golpe cívico-militar, como aliado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, um adversário frontal das políticas de Washington.

Embora Obama tenha tido um começo promissor quando prometeu buscar uma “relação baseada no respeito mutuo”, durante a Cúpula das América, realizada em abril em Trinidad e Tobago, Washington manejou de maneira torpe vários assuntos relacionados com a região, o que contribuiu com a crescente desilusão com sua gestão. Mais recentemente, o governo repentinamente deixou de reclamar, ao contrário da quase totalidade dos governos latino-americanos, a reincorporação de Zelaya ao poder antes das eleições de novembro em Honduras.

Os Estados Unidos tampouco consultaram nem tranqüilizaram com antecedência os países da América Latina sobre um novo tratado com a Colômbia, que dá a Washington acesso por 10 anos a sete bases militares nesse país.

“A mudança radical do governo com relação ao reconhecimento da legitimidade das eleições em Honduras antes da restituição de Zelaya parece ter a ver mais com a pressão dos republicanos no Senado para confirmar Valenzuela” em seu cargo, disse Cynthia Arnson, do Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson. “O caso da Colômbia teve mais a ver com um processo profundamente inadequado de consultas e análises com os aliados regionais”, acrescentou Arnson, diretora do departamento latino-americano desse centro de pesquisa com sede em Washington.

Nos dois casos, Washington ficou isolado da maioria do resto do hemisfério, especialmente do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com Zelaya refugiado desde setembro na embaixada do Brasil. Obama cortejou ostensivamente Lula como o sócio mais importante de Washington na América do Sul, a quem definiu como “meu homem” e o “político mais popular da Terra” na Cúpula dos 20 realizada em Londres no mês de abril. Mas, o mandatário brasileiro acusou recentemente seu colega norte-americano de “ignorar a América Latina” e descumprir as promessas assumidas em Trinidade e Tobago.

“Obama começou com a intenção de forjar uma associação realmente estratégica com o Brasil”, segundo Geoff Thale, do Escritório não-governamental de Washington sobre a América Latina. “Mas, o manejo incorreto da crise em Honduras e o tratado das bases na Colômbia, cujas consequências precisas para a região continuam sem esclarecimento, apesar dos esforços da Casa Branca para tranqüilizar seus governos, causaram um sério atrito e prejudicaram a relação bilateral”, afirmou Thale.

Além desses problemas, o governo Obama tampouco se ocupou dos problemas que mais perduraram em suas relações com a América Latina. Teve vários gestos conciliatórios em relação a Cuba, mas não chegou a levantar o embargo comercial, detestado quase universalmente, nem normalizou as relações com havana, como esperavam muitos de seus partidários nos Estados Unidos e a região.

Obama “afastou-se da política de Bush ao restabelecer as viagens para Cuba, conceder vistos a alguns artistas e reiniciar as negociações sobre política migratória”, disse Sarah Stephens, diretora do Centro pela Democracia nas Américas. “Mas manteve grande parte da essência de Guerra Fria de nossa política, como todos os presidentes desde Eisenhower (o general que governou o país entre 1952 e 1961) e, como o resto, não tem o que mostrar”, destacou.

“Embora Cuba não seja muito importante para os Estados Unidos estrategicamente, simbolicamente é tremendamente importante para a América Latina, muita gente da região esperava que Obama, mesmo sem por fim ao embargo, ao menos desse passos significativos nessa direção. O que vemos é muito pouco e muito limitado. A mensagem para a região é que não mudou muito desde Bush”, disse Thale.

Tampouco mudou a política de Washington quanto à Colômbia, de longe o maior receptor da ajuda estrangeira norte-americana, nem a “guerra contra as drogas” que os Estados Unidos realizam principalmente nos países andinos, embora também cada vez mais no México e na América Central. Tão logo chegou à Casa Branca, Obama reconheceu expressamente que se deveria dar maior prioridade à redução da demanda de drogas nos Estados Unidos, uma opinião que respeitados ex-presidentes de Brasil, Colômbia e México compartilharam em uma declaração pública feita em fevereiro.

“Mesmo reconhecendo o lado da demanda do problema, parece que continuamos combatendo pelo lado da oferta”, afirmou William LeoGrande, especialista em América Latina e decano da Escola de Governo da American University, em Washington. “O problema real é qual a estratégia de longo prazo que mude o objetivo de tentar deter a oferta para reduzir a demanda? Porque há quase meio século combatemos a guerra pelo lado da oferta, é está bastante claro que estamos perdendo”, acrescentou.

A reforma das leis de imigração nos Estados Unidos, outro fator de irrigação nas relações com a América Latina, foi deixada de lado por prioridades nacionais mais urgentes. Parece pouco provável também que o tratado de livre comércio com a Colômbia seja levado para ratificação no Congresso neste ano de eleições legislativas parciais, embora esteja pendente há tempos e alguns o consideram outra prova-chave do compromisso de Washington com a região.

“O governo Obama ainda não deixou sua marca nas relações hemisféricas simplesmente porque está afogado por outras crises e prioridades”, disse Arnson. Houve “uma continuidade significativa na prática”, apesar da “profunda mudança no tom e o estilo diplomático, a favor de uma estratégia de maior colaboração”, acrescentou.

Entretanto, LeoGrande vê um problema estrutural maior. “Cada governo que chega promete política nova para a América Latina e nenhum, com exceção de Ronald Reagan (1981-1989) a teve. Todos tiveram de lidar com problemas muito mais graves em outras áreas do mundo”, afirmou. “Assim, a política para a América Latina está em uma espécie de piloto automático, porque os principais funcionários não têm tempo para se dedicar a ela, e os subsecretários não têm autoridade para adotar mudanças fundamentais”, acrescentou. (IPS/Envolverde)

 
Jim Lobe - http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net

Entre a água e a comida.

Entre a água e a comida

Criar gado e cultivar trigo em pleno deserto. Na Arábia Saudita, essa é a realidade há mais de uma década. Porém, a alta produtividade nesses dois setores, resultante de investimentos pesados em tecnologia, pode ter um preço alto demais: o esgotamento das fontes aquíferas do país

Ao longo da estrada desértica que vai de Riyad a Kharj se alinham, uma ao lado da outra, fábricas de tâmaras que não nos deixam esquecer que a Arábia Saudita é o maior produtor mundial do fruto.

Na entrada da cidade, um grande cartaz anuncia a base aérea Príncipe Sultão, famosa por ter abrigado, até 2003, tropas americanas. Alguns quilômetros à frente, uma bifurcação conduz a uma porta bem protegida, sobre a qual uma inscrição proclama: “Al Safi, a maior fazenda integrada de criação de gado leiteiro do mundo”. O carro é desinfetado antes de ser autorizado a prosseguir. No hall de recepção está exposta uma cópia da página do Livro Guinness dos Recordes de 1998 dedicada à empresa por seus 3.500 hectares e 24 mil vacas – hoje contam-se 37 mil cabeças. Importado originalmente do Canadá, o gado malhado Holstein foi inseminado artificialmente. Os vitelos machos são abatidos para o mercado de carne e as fêmeas se tornam leiteiras.

A adaptação ao clima não foi simples. Refrigeradores mantêm a temperatura nos estábulos a menos de 27°C e painéis móveis protegem os animais de um sol escaldante. A ordenha é automatizada e controlada por computador. Na mesma área vê-se a usina de laticínios, também automatizada e dirigida pela sociedade francesa Danone, sócia do projeto desde janeiro de 2001. A fazenda produz 220 milhões de litros de leite por ano e supre cerca de um terço do que é consumido no país.

A companhia Al Safi nasceu do cérebro de um visionário, morto há dois anos, o príncipe Abdallah Al Fayçal, irmão mais velho do atual ministro das Relações Exteriores. Ele, que antes tinha pensado em rebocar ice-bergs do pólo Norte para garantir o consumo de água no país, ofereceu ao reinado auto-suficiência em leite. “Nós atingimos altos desempenhos em produtividade: 33 litros por cabeça e por dia, acima das médias internacionais”, explica Karim Manssour, o jovem diretor geral de Al Safi-Danone. “Contamos com 30 mil pontos de venda, 25 depósitos na Arábia, cinco no Golfo, um braço na Jordânia, outro no Iêmen e temos projetos para o Líbano e a Síria. São 2.500 pessoas trabalhando [fora as outras mil que trabalham na fazenda da qual a Danone não é parceira]. Um quarto delas é indiana. Ter apenas empregados sauditas é um desafio: é difícil encontrar trabalhadores locais para fazer serviços manuais, mas fazemos um esforço de buscá-los nas regiões pobres, no sul e no leste principalmente.”

De uma cabana de madeira surge um penacho de fumaça. É a água bombeada do solo, que sai a 70°C. Originalmente, bastava descer a 200 metros de profundidade para encontrá-la. Agora é preciso buscá-la a 2 mil metros. Mas isso não tem relação com o gado, diz Manssour: “Antes, o capim era cultivado aqui, mas nós deslocamos as plantações a 200 quilômetros para não esgotar o lençol freático. Temos também uma política de reciclagem da água”. A criação, garante ele, só consome de 3% a 4% da água do país, enquanto a agricultura absorve mais de 80%.

Poucos sabem disso, mas, nos anos 1980, a Arábia Saudita se transformou em um importante produtor de trigo. As autoridades garantiram aos agricultores um preço de compra mais alto do que o do mercado mundial, e a autossuficiência foi conquistada desde 1984. As áreas plantadas passaram de 67 mil hectares em 1980 para 907 mil em 1992, e a produtividade melhorou: 2,12 toneladas por hectare em 1980, 4,7 em 1988, depois 5,19 em 2005 – contra 6,98 na França, 4,22 na China ou 5,03 na Áustria. Foram criadas companhias privadas que geram lucros substanciais. Em 1993, a produção atingiu seu pico, com 5,3 milhões de toneladas, e as exportações ultrapassaram 2 milhões de toneladas. Na época, a Organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FAO) louvou esse desempenho.

Trigo em pleno deserto? Mesmo que a Arábia Saudita esteja longe de se limitar a terras áridas e tenha, ao norte e principalmente ao sul, regiões verdejantes, dezenas de milhares de hectares dedicados ao trigo se impuseram sobre a areia. Para compreender como isso foi possível, é preciso remontar aos anos 1970, particularmente ao boom do petróleo do pós-1973.

O terceiro mundo sonhava então com uma “nova ordem internacional” e o Ocidente ameaçava utilizar sua “arma alimentar”, ou seja, cortar as exportações de trigo e leite para alguns Estados “hostis”. Ao mesmo tempo, vários governos afirmavam a vontade de garantir sua autonomia, entre eles, a Arábia Saudita. O dinheiro do petróleo parecia abrir todas as portas...

"Nós nos tornamos o principal exportador de água da região”, explica, irônico, um engenheiro agrícola que não deseja revelar seu nome. “Produzimos trigo ou outras variedades precoces que vendemos aos vizinhos, esgotando nossas fontes de água.” Há anos, ele tenta atrair a atenção das autoridades.

Um debate quente opôs os defensores da segurança alimentar aos que querem preservar as fontes aquíferas do país. Finalmente, no caso do trigo, foi o segundo grupo que ganhou. Riyad decidiu diminuir progressivamente as subvenções à produção local, para suprimi-las totalmente até 2016. Este ano, pela primeira vez em 25 anos, o rei- nado comprará 300 mil toneladas de trigo no mercado mundial.

Investimentos no exterior

Vice-ministro da agricultura, Abdoullah Al-Obeid não é dado a conversa fiada. Esse antigo membro da delegação encarregada de negociar a adesão, efetiva desde 2005, de seu país à Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece de bom grado:“No Ministério, pensamos que era preciso manter a produção de trigo, atingimos altos níveis de produtividade, principalmente no norte, e nessa região existe menos problemas de água. Gostaríamos de manter ali a produção”.

Turki Fayçal Al-Rasheed dirige uma importante sociedade agrícola, a Golden Grass Inc. Ele assistiu como observador às eleições legislativas no Kuwait e trabalha pela instauração de um sistema parlamentar na Arábia Saudita. Mas, nesse caso, compartilha as reservas de Al-Obeid: “Todos os países têm problemas de água, até os Estados Unidos. Entretanto, devemos continuar a cultivar. Isso permite dar assistência às zonas rurais pobres e nos ajuda também a dominar as tecnologias agrícolas de ponta para economia de água. Teria sido melhor associar as subvenções à utilização de mão-de-obra saudita”.

A autossuficiência continua a preocupar os responsáveis sauditas. “A crise alimentar de 2008”, explica Al-Obeid, “foi um sinal de alarme. A Arábia Saudita é um importador regular de produtos agrícolas, principalmente de arroz, milho e soja. Isso leva o reinado a investir no exterior. Tanto que enviamos delegações oficiais, compostas também de responsáveis do setor privado, para Turquia, Ucrânia, Egito, Sudão, Tailândia, Filipinas, Vietnã, Etiópia e Uzbequistão.” Ele se defende de qualquer viés colonialista e lamenta as fantasias da imprensa internacional: “Queremos investir na agricultura no exterior, mas não desejamos que toda a produção seja monopolizada pelo reinado, pelo contrário. Temos a intenção de aumentar as áreas cultivadas e vamos garantir que uma parte da produção permaneça no país que vai nos acolher”.

O medo de investimentos intensivos dos países do Golfo na agricultura do sul rendeu assunto de capa em muitos jornais. “Corrida às terras aráveis”, dizia o título do Le Monde de 13 de dezembro de 2008. O periódico publicou um mapa da organização não governamental Grain, afirmando, por exemplo, que a Arábia Saudita teria comprado 1.610.117 hectares pelo mundo. “Os Estados que monopolizam as terras agrícolas na África”, denunciava, por seu lado, o site Afrik.com em 12 de dezembro. “Passaram a mão nas terras agrícolas do sul”, explicava um professor de história do ensino médio num blog destinado a seus alunos [1].

Geralmente, quando uma ideia se torna lugar-comum na mídia, pode-se estar certo de que ela é, no mínimo, exagerada. Para medi-la, basta perguntar aos empresários sauditas envolvidos com a agricultura.

“Evoca-se muito os investimentos no Sudão”, reconhece Al-Rasheed, que dedicou vários artigos na imprensa local ao assunto. “Esse país dispõe de vários atributos: uma enorme área cultivável da qual somente 20% é utilizada; água em abundância, chuva e o rio Nilo. De fato, um clima favorável.” Já nos anos 1970, o Sudão era apresentado como “o celeiro do mundo árabe”. E, no entanto, segue Al-Rasheed, “os obstáculos são inúmeros: além da pobreza da agricultura sudanesa, com seu caráter artesanal e atraso técnico, não existe um regime claro de propriedade. Além disso, as terras visadas se situam em regiões petrolíferas – e, portanto, correm o risco de ser expropriadas de uma hora para outra. Quando tudo for acertado, e isso é antes de tudo responsabilidade das autoridades de Kartum, poderemos investir. Não é nada imediato.” O outro eldorado frequentemente evocado, o Egito, suscita as mesmas reservas. Quanto à Ásia, ela parece bem longe...

Os investimentos privados estrangeiros

No setor da agricultura têm uma história longa. Há vários séculos os países ocidentais estão presentes em suas antigas colônias, e as independências não alteraram essa situação.

O aumento do preço dos produtos agrícolas em 2008, apesar de breve, sem dúvida atiçou a cobiça. Mas a ideia está longe de ser realizada, e é um pouco abusivo denunciar a dominação colonial dos países do Golfo sobre as terras agrícolas do mundo. Ainda mais por se tratar de investidores privados que, se cultivam arroz ou trigo, é para vender no mercado mundial com o maior lucro possível. Pode-se duvidar de que eles reservarão a produção a seu país de origem.

A ONG Grain listou os projetos de investimentos agrícolas de diferentes países em 2008. Para a Arábia Saudita e os países do Golfo, trata-se quase sempre de intenções, visitas, declarações, mais que de contratos assinados. Até o acordo dado como certo entre o grupo saudita Bin Laden e a Indonésia (US$ 4,3 bilhões para desenvolver 500 mil hectares de arroz basmati, particularmente apreciado pelos consumidores sauditas) não parece ser nada mais que um projeto. E a crise financeira, somada ao recuo – mesmo que provisório – dos preços dos insumos agrícolas, também vai limitar muitos apetites.

Com uma população que cresce rapidamente, lençóis freáticos poluídos ou esgotados, os projetos para racionalizar o consumo e a construção de novas usinas de dessalinização não são suficientes para garantir o abastecimento de água do país [2]. Como ninguém mais evoca o projeto de trazer icebergs do pólo Norte, a Arábia Saudita deverá encontrar meios inéditos de garantir sua segurança alimentar.

Autor: Alain Gresh é jornalista e integra a redação de Le Monde Diplomatique (França).

[1] http://tribouilloterminales.over-blog.com

[2] “Le secteur de l’eau en Arabie Aoudite” [O setor da água na Arábia Saudita], embaixada da França na Arábia Saudita, missão econômica, 22 de novembro de 2008. os dados datam de 2006.

Direitos Humanos: Muros

Direitos Humanos: Muros

Eduardo Galeano (*) Montevidéu, 26/04/2006, (IPS)

O Muro de Berlim era notícia diariamente. De manhã a noite líamos, víamos, escutávamos: o Muro da Vergonha, o Muro da Infâmia, a Cortina de Ferro... Por fim, esse muro, que merecia cair, caiu. Mas outros muros surgiram, continuam surgindo no mundo e, embora sejam muito maiores do que o de Berlim, deles pouco, ou nada, se fala.

Pouco se fala do muro que os Estados Unidos estão erguendo na fronteira mexicana, e pouco se fala dos alambrados de Ceuta e Melilla. Quase nada se fala do Muro da Cisjordânia, que perpetua a ocupação israelense de terras palestinas e daqui a pouco será 15 vezes mais comprido do que o Muro de Berlim. E nada, nada de nada, se fala do Muro do Marrocos, que há 20 anos perpetua a ocupação marroquina do Saara ocidental. Este muro, minado de ponta a ponta e de ponta a ponta vigiado por milhares de soldados, mede 60 vezes mais do que o Muro de Berlim.

Por que será que há muros tão altissonantes e muros mudos? Será por causa dos muros da falta de comunicação, que os grandes meios de comunicação constroem a cada dia?

Em julho de 2004, a Corte Internacional de Justiça de Haia determinou que o Muro da Cisjordânia violava o direito internacional e mandou que fosse demolido. Até agora, Israel não fez nada. Em outubro de 1975, a mesma Corte havia determinado: "Não se estabelece a existência de vínculo algum de soberania entre o Saara Ocidental e o Marrocos". Ficamos aquém se dissermos que o Marrocos foi surdo. Foi pior: no dia seguinte ao desta resolução, desatou a invasão, a chamada Marcha Verde, e pouco depois se apoderou a sangue e fogo dessas vastas terras alheias e expulsou a maioria da população.

E por aí vai.

Mil e uma resoluções das Nações Unidas confirmam o direito à autodeterminação do povo saaraui. De que serviram essas resoluções? Seria realizado um plebiscito, para que a população decidisse seu destino. Para garantir a vitória, o monarca do Marrocos encheu de marroquinos o território invadido. Pouco depois, nem mesmo os marroquinos foram dignos de sua confiança. E o rei, que havia dito sim, disse quem sabe. E depois de um ano disse não, e agora seu filho, herdeiro do trono, também diz não. A negativa equivale a uma confissão. Negando o direito de voto, o Marrocos confessa que roubou um país.

Continuaremos aceitando tal coisa? Aceitando que na democracia universal os súditos só podem exercer o direito de obediência? De que serviram as mil e uma resoluções das Nações Unidas contra a ocupação israelense dos territórios palestinos? E as mil e uma resoluções contra o bloqueio de Cuba? O velho provérbio ensina: a hipocrisia é o imposto que o vício paga à virtude.

O patriotismo é, hoje, um privilégio das nações dominantes. Quando praticado por nações dominadas, o patriotismo se torna suspeito de populismo ou terrorismo, ou simplesmente não merece a menor atenção. Os patriotas saarauis, que há 30 anos lutam para recuperar seu lugar no mundo, conseguiram o reconhecimento diplomático de 82 países. Entre eles, meu país, o Uruguai, que recentemente somou-se à grande maioria dos países latino-americanos e africanos.

Porém, a Europa não. Nenhum país europeu reconheceu a República Saaraui. A Espanha tampouco. Este é um grave caso de irresponsabilidade, ou, talvez, de amnésia, ou, pelo menos, de desamor. Até 30 anos atrás, o Saara era colônia da Espanha, e a Espanha tinha o dever legal e moral de amparar sua independência.

O que deixou ali o domínio imperial? Após um século, quantos universitários formou? No total, três: um médico, um advogado e um perito mercantil. Só isso. E deixou uma traição. A Espanha serviu de bandeja essa terra e essa gente para que fossem devoradas pelo reino do Marrocos.

Desde então, o Saara é a última colônia da África. Teve usurpada sua independência.

Por que será que os olhos se negam a ver o que está diante deles? Será por serem os saarauis uma moeda de troca, oferecida por empresas e países que compram do Marrocos o que o Marrocos vende, embora não seja seu? Há dois anos, Javier Corcuera entrevistou, em um hospital de Bagdá, uma vítima dos bombardeios contra o Iraque. Uma bomba havia destroçado um de seus braços. E ela, que tinha oito anos de idade e havia sofrido 11 cirurgias, disse: "Tomara não tivéssemos petróleo".

Talvez o povo do Saara seja culpado porque em seu longo litoral reside o maior tesouro pesqueiro do Oceano Atlântico e porque sob a imensidade de areia, que parece tão vazia, exista a maior reserva mundial de fosfatos e, talvez, também de petróleo, gás e urânio.

No Alcorão poderia estar escrito, embora não esteja, esta profecia: as riquezas naturais serão a maldição das pessoas.

Os acampamentos de refugiados, ao sul da Argélia, estão no mais deserto dos desertos. É um vastíssimo nada, cercado de nada, onde só crescem as pedras. E mesmo assim, nessa aridez, e nas zonas liberadas, que não são muito melhores, os saarauis foram capazes de criar a sociedade mais aberta, e a menos machista, do mundo muçulmano.

Este milagre dos saarauis, que são muito pobres e muito poucos, não só se explica por sua firme vontade de serem livres, algo que sobra nesses lugares onde tudo falta: também se explica, em grande parte, pela solidariedade internacional.

E a maior parte da ajuda provém dos povos da Espanha. Sua energia solidária, memória e fonte de dignidade, é muito mais poderosa do que o vai-e-vem dos governos e dos mesquinhos cálculos das empresas. Digo solidariedade, não caridade. A caridade humilha. Não se equivoca o provérbio africano que diz: a mão que recebe está sempre por baixo da mão que dá.

Os saarauis esperam. Estão condenados às penas da angústia perpétua e da perpétua nostalgia. Os acampamentos de refugiados levam os nomes de suas cidades seqüestradas, seus perdidos lugares de encontro, suas querências: El Aaiún, Smara...

Eles se chamam filhos das nuvens, porque desde sempre perseguem a chuva. Há mais de 30 anos perseguem, também, a Justiça, que no mundo de nosso tempo parece mais esquiva do que a água no deserto.

(*) Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo. (FIN/2006)

Crise Mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo

Crise mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo

Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. É justo a sociedade pagar a conta para salvar o sistema?

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?

Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%” [1].

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%.

Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos.

Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.

Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública [2]. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11% [3]. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87% desde o início de 2009 [4]. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11% [5]. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE. Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões [6].

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, deve ser questionada

Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.

À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu-se que “havendo condições de trabalho que impliquem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações, gera um tal descontentamento que a paz e harmonia universal são postas em perigo...” [7]. A organização ainda enfatiza que “uma paz universal e durável só pode ser fundada sobre a base da justiça social”.

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, acuando sindicatos a fim de auferir a redução de direitos trabalhistas e pressionando o Estado para recebimento de incentivos fiscais, deve ser questionada, porque abala consideravelmente a crença na formação de uma sociedade capitalista desenvolvida a partir de um pacto de solidariedade.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.

Num contexto internacional, cumpre denunciar a postura de algumas multinacionais que pregam aos países “periféricos” um código de conduta, baseado na precarização das condições de trabalho para favorecer a manutenção dos ganhos que direcionam para o financiamento dos custos sociais em seus países de origem. Esse mecanismo é fator decisivo para eliminar qualquer espírito de solidariedade proletária em nível internacional.

O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico.

É hora de tirar as máscaras, de se apresentarem os fatos como eles são, pois, do contrário, continuaremos sendo ludibriados por debates propositalmente pautados fora da discussão necessária, que nos leva à seguinte questão: O capitalismo tem jeito? Se a crise é do modelo capitalista não se pode deixá-lo fora da discussão.

O capitalismo se baseia na concorrência. Se o primeiro é desregrado, consequentemente, o segundo não encontra limites. A obtenção de lucro impulsiona a ação na busca de um lucro sempre maior. Os investimentos especulativos, por trazerem lucros fáceis, são naturalmente insaciáveis.

Em um mundo marcado pelo avanço tecnológico, as repercussões especulativas e os lucros pela produção se concretizam muito rapidamente. Não há tempo para reflexão e, até mesmo, para elaborar projetos a longo prazo. Assim, os riscos são potencializados e a sociedade tende ao colapso sobretudo pela perda de valores éticos e morais, afinal, não é só de sucesso econômico que se move a humanidade. É conveniente registrar que só a satisfação espiritual não basta, pois sem justiça social não há sociedade democrática.

Estas são reflexões necessárias para o presente momento. Não é mais possível apenas tentar salvar os ganhos dos trabalhadores diante das investidas de alguns segmentos empresariais. O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico. Neste prisma, se os preceitos do Direito Social são entendidos como empecilhos ao desenvolvimento econômico por gerarem um custo que obsta a necessária inserção na concorrência internacional, a questão não se resolve simplesmente acatando a redução das garantias sociais.

Diante de uma constatação dessa ordem, então, será preciso reconhecer a inutilidade do Direito Social para a concretização da tarefa a que se propôs realizar, isto é, a de humanizar o capitalismo e de permitir que se produza justiça social dentro desse modelo de sociedade. Em seguida, será necessário assumir a inevitabilidade do caráter autodestrutivo do capitalismo, inviável como projeto de sociedade, uma vez que a desregulação pura e simples do mercado já deu mostras de ser incapaz de desenvolver a sociedade em bases sustentáveis. A prova disso é a própria crise econômica, realidade já vivenciada em outros países.

Duas são as alternativas que se apresentam para o momento e que devem ser tomadas com urgência:

a) ou fazer valer de forma eficaz, irredutível e inderrogável os direitos sociais, preservando a dignidade humana e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança da efetivação de um capitalismo socialmente responsável. Isso exige uma série de medidas:

• 
  
  Os trabalhadores não devem pagar a conta em tempos de crise;
  
  
  
• 
  
  Uma “ética nos negócios” deve ser implantada, baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na democratização da empresa (permitindo co-gestão por parte dos trabalhadores, além de participação popular e institucional) e em uma distribuição real de lucros e na formulação de projetos a longo prazo;
  
  
  
• 
  
  Não aceitação da terceirização de trabalhadores, que transforma pessoas em coisas de comércio;
  
  
  
• 
  
  Não transformar homens em Pessoas Jurídicas para se servir de seus serviços pessoais de forma não-eventual;
  
  
  
• 
  
  Não se valer de cooperativas, de contratos de estágio e de outras formas de trabalho com o objetivo de fraudar a aplicação da legislação trabalhista;
  
  
  
• 
  
  Não impulsionar um sistema cruel de rotatividade da mão-de-obra;
  
  
  
• 
  
  Não assediar moralmente os trabalhadores sobretudo mediante a ameaça do desemprego;
  
  
  
• 
  
  Não utilizar mecanismos de subcontratação, transferindo para empresas descapitalizadas parte de sua produção, pois isso abala a efetividade dos direitos dos trabalhadores;
  
  
  
• 
  
  Não institucionalizar um sistema de banco de horas com o único propósito de prorrogar a obrigação quanto ao efetivo pago às horas extras com o adicional constitucionalmente previsto;
  
  
  
• 
  
  Não deixar de cumprir obrigações legalmente previstas, com a intenção de forjar acordos perante a Justiça do Trabalho com quitação de todos os direitos. Neste item, cabe mencionar o registro da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do trabalhador, a dinâmica de horas extras e o seu pagamento, a preocupação com o desenvolvimento sustentável etc
  
  
  
• 
  
  Nesta primeira alternativa, que considera a viabilidade do capitalismo, a solução dos problemas da crise não se resume à cômoda aceitação da intervenção do Estado na lógica de mercado. É preciso que o sentido ético se insira na ordem produtiva. Por exemplo, não servem as iniciativas de incentivo à produção ou à construção civil, se os produtos e obras se realizarem por intermédio de mecanismos de supressão dos direitos dos trabalhadores. Além de isso significar um desrespeito à ordem jurídica, representa também uma forma de agressão ao ser humano, quebrando toda possibilidade de pacto social. Para implementação desse projeto, já inscrito na Constituição brasileira, exercem papel decisivo a parcela consciente do empresariado nacional, além do Estado e do mercado consumidor por meio de uma atitude à base de sanções e prêmios.
  
  
  

b) ou iniciar a elaboração de um projeto de outro modelo de sociedade a partir dos postulados socialistas de divisão igualitária dos bens de produção e da riqueza auferida. Afinal, se dentro da lógica capitalista não for viável concretizar os preceitos supra, relativos aos direitos humanos inderrogáveis e previstos em declarações, tratados internacionais e em nossa própria Constituição, por que continuar seguindo esse modelo que reduz as garantias sociais, aprofundando as desigualdades e o retrocesso no nível da condição humana?

[1] Rubens Vaz da Costa, apud, José Jobson de A. Arruda & Nelson Piletti, Toda a História: história geral e história do Brasil, Ed. Ática, 2002, p. 436.
[2] Cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u536582.shtml.
[3] Cf. reportagem da Folha de São Paulo, p. B-3, de 24/03/09.
[4] http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?257170
[5] Cf. noticia a rádio CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2009/03/13/COM-ALTA-DE-11-VENDA-DE-VEICULOS-PUXA-EXPANSAO-DO-COMERCIO-EM-JANEIRO.htm.
[6] http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/30/embraer+encerra+trimestre+com+lucro+liquido+menor+de+r+383+mi+5856931.html
[7] Preâmbulo da Constituição da OIT

Fonte:Le Monde Brasil
Autor: Jorge Luiz Souto Maior (13/05/2009)

Ciência e democracia na Amazônia

Ciência e democracia na Amazônia

Atualmente, a Amazônia está sob três tipos de atuações humanas: daqueles que a exploram, degradando as suas propriedades naturais; daqueles que a consideram intocável e, por fim, daqueles que acreditam que é possível estabelecer uma relação socioambiental harmoniosa. Porém nada ainda evitou que milhares de hectares da floresta desapareçam em cinzas todos os dias

A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, cada uma das quais é apoiada por pontos de vista científicos, independentes entre si.

1- A primeira pode ser qualificada de violenta por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, que são arrancados e queimados. Em seu lugar aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies ou criação de gados e agricultura produtivista, com traços nítidos de mineração e, em geral sobre imensas superfícies adquiridas de maneira frequentemente ilegal.

Há uma pesquisa agronômica, pública e privada, nacional e internacional, que se relaciona com essa dinâmica violenta. Alguns pesquisadores apóiam os mais ricos desses agricultores/criadores que são os atores dessa destruição. Em contrapartida, há outros pesquisadores que apóiam os pequenos produtores para ajudá-los no melhor aproveitamento das terras desmatadas e, assim, frear a dinâmica do desmatamento.

Uma questão: como é que se fazem estas escolhas de colocar as suas competências científicas para uns ou para os outros? Onde acontece o debate e quem decide?

Devemos acrescentar que essa dinâmica violenta é frequentemente justificada pela exploração dos recursos hidráulicos e minerais. São os cientistas que descobrem esses recursos e que propõem as condições de sua exploração. É claro que, nesse momento, o debate democrático costuma fazer falta.

2- Uma segunda dinâmica é aquela da reserva total em grandes superfícies: qualquer nova ocupação humana é proibida ... salvo a dos eco turistas!!!

O objetivo é conservar, proteger recursos, principalmente ecossistemas; e também contribuir a proteger as funções desempenhadas pelos ecossistemas, principalmente as funções biológicas e climáticas. Portanto, trata-se de se dar tempo para conhecer e para entender.

Para a pesquisa científica, as reservas são verdadeira graça divina: em seu interior, é possível realizar tranquilo todas as observações e medidas que permitem entender os funcionamentos naturais e também as relações que existem entre os meios e as sociedades humanas pouco numerosas que lá vivem.

A pesquisa científica, em geral, desempenha também um papel importante para ajudar a delimitar os "parques" e para associar as populações a essa delimitação.

3- Enfim, uma terceira dinâmica, que pode ser chamada de desenvolvimento sustentável, começa a criar raízes: é a dinâmica daqueles que fazem a escolha de ocupar a floresta para viver dela e, assim, protegê-la. É o que ocorre nas reservas chamadas de "extrativistas", nas quais as populações vivem dos recursos biológicos renováveis. É a dinâmica pela qual Chico Mendes brigou e foi assassinado por aqueles que pertenciam à dinâmica violenta; é a dinâmica do PDSA no Amapá - o programa de desenvolvimento sustentável realizado pelo governador João Alberto Capiberibe de 1995 a 2002 - e é também, há cerca de dez anos, a escolha do estado do Acre sob a autoridade dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.

A pesquisa científica não está ausente dessa terceira dinâmica, mas é bom refletir sobre as razões de uma presença mais fraca do que nas duas outras. Será o caráter, por assim dizer, mais utópico dessa terceira dinâmica que explica a prudência dos pesquisadores com relação a ela? Ou será que o temor nasce do fato de que o sucesso científico, neste caso, depende de uma relação mais estreita entre pesquisadores e gente do povo?

Atualmente as três dinâmicas disputam uma verdadeira corrida. Durante esses últimos vinte anos, é a destruição violenta, a substituição da floresta pelo gado e pela agricultura produtivista (soja, cana etc), que ganhou e continua a ganhar esta corrida. Apesar da queda recente na taxa de destruição, a destruição anual de 11 mil quilômetros quadrados de floresta natural não pode ser considerada como resultado satisfatório. Destruir a floresta é a solução de facilidade. É a solução economicamente mais interessante a muito curto prazo. Isso porque não se contabilizam, nos custos de produção, as enormes perdas devidas à destruição definitiva das riquezas biológicas e dos solos. Um dia vai ser necessário pagar por esta destruição e a conta será muito alta!

Em suma, há três dinâmicas em relação às quais o meio científico está presente, mas não de forma unificada: os especialistas se dividem sob o ângulo científico e do ponto de vista político; e isso quer dizer, é claro, que a pesquisa científica, na Amazônia como noutros lugares, não é neutra: ela influencia e é fortemente influenciada.

Então, algumas questões:

Escolhas políticas foram feitas e anunciadas pelo Presidente Lula com relação à Amazônia brasileira. Desde 2003, a escolha oficial consiste em apoiar a dinâmica de constituição de reservas e a dinâmica do extrativismo sustentável, ou seja, interromper o desmatamento. É uma boa escolha, mas que suscita duas perguntas óbvias: como esta decisão foi construída e como ela é hoje concretizada? Qual foi o papel da pesquisa, qual foi o papel da relação ciência/sociedade na sua elaboração? Esse papel da pesquisa foi limitado. Isso é um dos fatores que limita severamente a concretização da própria escolha. A ausência de preparo e de acompanhamento democrático constitui uma pesada deficiência.

A partir disso, de uma maneira mais geral, uma questão importante é como e onde se fazem as escolhas de prioridade científica e as escolhas de procedimento científico. Por exemplo, como e onde se fazem as escolhas quanto às prioridades agronômicas: agricultura em terras desmatadas ou agro florestais nas reservas extrativistas ?

Onde acontecem os debates democráticos que deveriam associar, no momento da realização das pesquisas, os meios científicos aos meios políticos, mas também os meios científicos diretamente às populações? A iniciativa recente de organizar um fórum permanente "ciência e tecnologia na Amazônia", que reúne os principais responsáveis políticos e científicos da região, é importante, mas insuficiente se as populações não puderem entrar efetivamente em cena.

A pesquisa sobre a Amazônia é, de fato, muito dispersa e muito individualista. E, além disso, ela é, em grande parte, realizada por pessoas que não moram na Amazônia, não vivem no dia a dia da Amazônia, nem vivem no Brasil: isso não facilita as relações entre pesquisa e sociedade e não facilita os debates de programação nacional e internacional.

Então, será que a programação científica não é deixada excessivamente nas mãos dos pesquisadores e dos políticos que tomam as decisões quanto aos financiamentos?

Um exemplo para ilustrar: Brasil e França assinaram, há pouco, um pouco às escondidas, um acordo importante de cooperação científica, cujo objetivo é o conhecimento e a exploração dos recursos biológicos da Amazônia. Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais – que não querem que a pilhagem de seus recursos persista – neste acordo? Esse acordo pode ajudar a construir o desenvolvimento sustentável, mas com a condição de que as populações sejam claramente envolvidas, responsabilizadas. "O cupuaçu é nosso", gritam, cada vez mais, as multidões da Amazônia. Elas têm razão.

Quero concluir dizendo que não se deve subestimar a importância das forças democráticas e experimentais que existem na Amazônia. A Amazônia já constitui um grande laboratório de experimentação de procedimentos democráticos a serviço do bem-estar das sociedades humanas: é necessário dispor do tempo necessário para conhecer e valorizar essas experimentações. Já se sabe muito sobre os meios e sobre as sociedades da Amazônia. Muitas experiências de estratégias de "desenvolvimento sustentável" já foram realizadas e muitas estão acontecendo agora. O que devemos fazer para que estes conhecimentos sejam utilizados sem mais atraso?

Fonte: Le Monde Brasil

Autor: Alain Ruellan (13/03/2009)