As quatro vidas do modelo Irlandês

As quatro vidas do modelo Irlandês

Tudo começou no final dos anos 1990 quando, subitamente, a economia irlandesa decolou em 10 anos. De lá para cá, se ouve falar das benfeitorias do modelo adotado em Dublin em diferentes situações e com resultados não tão benéficos assim

“Quando o ministro do comércio, da indústria e do turismo da Colômbia visitou o Wall Street Journal a Irlanda era um assunto no qual eu nunca esperaria que ele tocasse. Para minha surpresa, foi o primeiro tema que abordou.”No início do mês de março de 2008, estupefata, a jornalista Mary Anastasia O’Grady fez uma descoberta:“Bogotá está muito interessada no modelo irlandês” (Wall Street Journal, 25 de março de 2008).Porém será o entusiasmo colombiano verdadeiro?

“Vejo somente vantagens no modelo irlandês, essa verdadeira história de sucesso manda um recado para a França”, entusiasmou-se o Primeiro Ministro francês, Jean-Pierre Raffarin (Dublin, 24 de maio de 2004).Um ano mais tarde, uma publicação oficial do governo lituano anunciou que Vilnius (a capital) tinha como objetivo “reproduzir o cenário do crescimento econômico irlandês1”.Logo, o partido conservador britânico arrumou as malas para “observar e aprender com o que estava se passando do outro lado do Mar da Irlanda.Enquanto isso, na Jamaica, o patronato perguntava-se:“Que lições tirar do sucesso fenomenal da Irlanda?”.A reflexão de seus homólogos do Quebec estava mais adiantada: sem dúvida, a Irlanda “constituía o modelo mais apropriado2” para sua província. Da direita da Letônia ao Conselho Nacional do Patronato de Honduras, do Partido Republicano Americano à Câmara do Comércio Américo-Uruguaia, em toda parte, a mesma constatação:“o modelo irlandês é uma estratégia que pode funcionar para outros países, pouco importa a época ou a região geográfica3”

Que modelo ?

Tudo começou no final dos anos 1990 quando, subitamente, a economia irlandesa decolou:entre 1994 e 2004, o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 7 %, um desempenho duas vezes superior ao da economia estadunidense. Três vezes mais rápido que o da zona do euro.

Na mídia, ninguém deixou de perceber que o “prodígio” sobreveio após reformas de natureza “liberal”.Menos de dez anos após ter condenado o país “à catástrofe” (16 de janeiro de 1988), o jornal semanal The Economist reviu seu julgamento:“A Irlanda demonstra incontestavelmente que abraçar a globalização representa o caminho mais rápido para a opulência” (15 de maio de 1997).

Se, das colunas do New York Times às do Figaro, do Wall Street Journal ao Libération, a ilha esmeralda era fascinante, seria porque, de acordo com a opinião geral, o “milagre irlandês” revelou o sucesso do liberalismo.Nada mais natural, portanto, do que convidar o resto do mundo a meditar sobre o exemplo.Assim nascia o modelo irlandês.

Em dezembro de 1995, os franceses foram às ruas.O jornal Capital explicou-lhes que em Dublin “os parceiros sociais (...) jogaram o jogo e proporcionaram um balão de oxigênio para as empresas”.Desde 1987, de fato, uma “parceria social” uniu o Estado, o patronato e os sindicatos, com a “moderação salarial” como objetivo principal.Resultado:“custos salariais baixos e sindicatos moderados permitiram varrer a imagem ancestral de um país rural e indolente” (Le Point, 6 de abril de 1996).

Porém, os esforços irlandeses não se limitaram à civilidade sindical.Le Pointinclinou-se diante uma “política econômica audaciosa que soube atrair as empresas estrangeiras” (23 de agosto de 1997).Como? Levando o imposto das empresas para 10 %4, a menor taxa na Europa. Por outro lado, a República autorizou os “preços de transferência” que permitiram que as multinacionais declarassem seus lucros no país que propunha o regime fiscal mais ameno.Nesse campo, a Irlanda foi imbatível:suas autoridades escolheram “desativar [sic] seu poder de vigilância5”.

Na maioria dos países europeus, tal engenhosidade beiraria a ilegalidade.Mas o fato encantou o Brussels Journal.Por muito tempo, “a voz dos conservadores na Europa” repetiu que era reduzindo os impostos e a burocracia que se estimulava o crescimento econômico:“a Irlanda demonstra que isso é possível e mostra como fazê-lo” (25 de novembro de 2005).

Com essas condições, as multinacionais se precipitaram.A Irlanda acedeu ao lugar de primeiro paraíso fiscal mundial em termos de repatriação de lucros (à frente das Bermudas):esses chegaram a 20 % do PIB.Nessas condições, os economistas preferiram medir a atividade irlandesa com base no Produto Nacional Bruto (PNB) ao invés do PIB.Pois, apesar do seu tamanho (apenas 1% da população europeia), a Irlanda atraiu um quarto dos investimentos americanos ligados à abertura de novos empreendimentos.

No entanto, a receita irlandesa não tinha nada de realmente excepcional.Os pontos essenciais – com o nome de “programas de ajuste estruturais” – foram impostos a muitos outros países, por exemplo, na América Latina.Como explicar, então, que o modelo liberal não engendrou por lá tantos “milagres”?Provavelmente porque a decolagem econômica irlandesa tinha realmente pouco a ver com a preferência de livre-escolha dos dirigentes celtas.

Outros fatores a tornam mais compreensível.A começar pela emancipação progressiva das mulheres.Em 1992, a legalização dos anticoncepcionais levou a uma grande redução da taxa de fertilidade.As irlandesas entraram maciçamente no mercado de trabalho, aumentando as capacidades produtivas do país, até então as mais baixas da Europa.

O “milagre” também se explica pela “simples” recuperação de uma economia atrasada.Em outras palavras:a Irlanda teria “aproveitado” menos do capital estrangeiro que estava acolhendo, do que ele se aproveitou das vigorosas capacidades de produção que lhes eram entregues a bom preço.Dessa forma, entretanto, a República expunha-se a sofrer as conseqüências de qualquer redução da atividade de seus hóspedes.Quando, a partir do ano 2000, a economia americana recuou, o “tigre céltico” adormeceu.

Mas, para qualquer problema há uma solução exemplar:a economia irlandesa conseguiu recobrar o fôlego, e o modelo irlandês, uma segunda vida.Assim como nos Estados Unidos, o Estado incentivou o desenvolvimento do crédito, a “inventividade” bancária, e, sobretudo, a especulação imobiliária.Os preços do setor construtivo cresceram três vezes mais rapidamente do que na França e os canteiros de obra explodiram, sem a mínima relação com a demanda.Logo, 17 % dos lucros do Estado provinham de impostos ligados ao setor da construção.

O FMI não se abalou.Em 2004, seus diretores executivos “felicitaram o desempenho sempre tão notável da economia irlandesa que se baseia sobre políticas econômicas saudáveis e oferece uma lição útil para os outros países7”.A proporção dos salários no valor agregado caiu mais rápido que em qualquer parte na Europa, na contracorrente das desigualdades – que se intensificaram?Pouco importa: o indescritível editorialista do New York Times, Thomas Friedman, resumiu a alternativa que foi oferecida à França e à Alemanha: “transformar-se em Irlanda ou transforma-se em museu” (1o de julho de 2005).

Sabemos o que vem depois.O mundo afundou pouco a pouco na crise financeira, a economia irlandesa desabou, a bolsa de Dublin despencou.Em 2008, o desemprego saltou de 85 % – a maior alta da Europa do Oeste – e a arrecadação do Estado diminuiu de 13 %.A Irlanda foi o primeiro país a entrar em recessão.Outros modelos passaram para a posteridade por muito menos.

Entretanto, à imagem da fênix liberal renascendo das cinzas para impor seus próprios remédios para os prejuízos que havia causado, o “modelo irlandês” sobreviveu mais uma vez ao próprio trespasse e continuou a mostrar o caminho. O da austeridade.

Sob a direção de Dublin, a “brutalidade” social estabeleceu-se como virtude.Essa “severidade” caracterizou-a como “modelo para os outros países da zona do euro”. Diminuição do salário do funcionalismo (até 20 %), redução dos auxílios para as famílias de 10 %, e amputação semelhante de todas as prestações sociais.Quando, em fevereiro de 2010, a Europa estimou que a Grécia deveria “ir ainda mais longe” na austeridade orçamentária, foi com toda naturalidade que a Alemanha a aconselhou a “imitar a Irlanda” (Reuters, 16 de fevereiro de 2010).

Em abril, a ilha recebeu novamente as felicitações da Comissão Europeia:o retrato da austeridade vem acompanhado de um modelo de “coesão social”.

A ira dos irlandeses teve dificuldades para se expressar.A identidade dos partidos políticos construiu-se em torno da questão da independência, que os opôs; o consenso liberal os uniu.Os sindicatos, vimos, aprenderam as virtudes do “diálogo social”.E a população continuou tão preocupada com a separação entre católicos e protestantes que às vezes se desinteressou das barreiras que opunham as classes sociais.Finalmente, a emigração – que recomeçou com força total8 –, ofereceu aos mais descontentes a esperança de encontrar algo melhor, em outra parte.

Já em abril de 2009, o ministro das finanças irlandês, Brian Lenihan, felicitava-se: “Nossos parceiros na Europa estão impressionados com nossa capacidade de suportar a dor. Na França, continuou, vocês teriam enfrentado protestos se tivessem experimentado isso.”Um ano mais tarde, às vésperas da divulgação de seu próprio orçamento de austeridade, os conservadores britânicos – doravante no poder, com seus aliados liberais-democratas – viraram novamente os olhos para a outra margem do Mar da Irlanda:“representantes do ministério das finanças passaram muito tempo ao telefone com Dublin, para (...) compreender como o governo de coalizão irlandês conseguiu cortar as despesas sem desencadear uma agitação social como a que vimos na Grécia ”(Financial Times, 23 de maio de 2010).

E sobreveio uma nova metamorfose do “modelo irlandês” - uma quarta vida -, que suscitou menos admiração.

“Se a Irlanda não tivesse agido como ela o fez, poderia ter terminado como a Grécia” assegurava o jornal Financial Times no dia 10 de maio de 2010.Três meses mais tarde, Atenas estava no seu direito de sorrir.O próprio Wall Street Journal reviu seu texto:“Até pouco tempo atrás, pensava-se que a Irlanda conseguiria resolver seus problemas financeiros graças a um programa agressivo de cortes orçamentários, o mais importante da zona do euro.Mas, embora os problemas da Irlanda persistam, seu crédito com os investidores diminuiu” (9 de setembro de 2010).Esses últimos estariam temendo um roteiro “à grega”, por causa dos prejuízos econômicos causados pelo rigor irlandês.

Ninguém mais fala de “milagre”, mas a experiência irlandesa continua rica de ensinamentos.Na questão da eficiência das políticas de austeridade, por exemplo.

Os investimentos diminuíram de 15% em 2008 e de 30% em 2009.Pressionado pelos cortes orçamentários, pelas diminuições salariais e pelas reduções das prestações sociais, o consumo baixou mais de 7 % em 2009.Isso equivale a dizer que a atividade econômica conheceu um período mais eufórico:o PNB mergulhou de 3 % em 2008 e de 11 % em 2009.De acordo com a agência de notação Standard & Poor’s, o poço sem fundo do restabelecimento bancário aumentou a dívida.Essa era de 33 % do PIB em 2001 e poderá ultrapassar os 110 % em 2012.O déficit orçamentário atingirá... 20 % do PIB em 2010, 23 % do PNB.Isso é pouco comum.

Juntamente com o diretor do jornal escocês The Scotsman, Bill Jamieson, os partidários da austeridade proclamavam ontem que “a experiência irlandesa contradiz a crítica keynesiana segundo a qual os cortes orçamentários seriam contraprodutivos uma vez que mergulhariam um pouco mais a economia na recessão” (5 de julho de 2010).A última mutação do “modelo irlandês” os levará a moderar suas certezas?

Aparentemente, não as do FMI.Em agosto de 2010, inabalável, ele convidou Dublin a “efetuar novos cortes orçamentários para manter a confiança dos mercados” (Financial Times, 26 de agosto de 2010).

Fonte: Le Monde Brasil

Autor: Renaud Lambert

1. Publicação citada por Finton O’Toole em Ship of fools, PublicAffairs, New York, 2010.

2. Perspectives, 30 de abril de 2008.

3. Conclusão de uma conferência organizada pela Sociedades das Américas em agosto de 2007.

4. 12,5 % a partir de 2003.

5. Brochura governamental citada por Finton O’Toole, op. cit.

6. O PIB mede o valor total da produção de um país, sem levar em conta a nacionalidade dos agentes econômicos. O PNB reflete a riqueza produzida pelos residentes do país no mercado doméstico ou em outra parte. Portanto, ele exclui os lucros repatriados pelas multinacionais no território nacional.

7. Citado por Jim O’Leary em “External surveillance of Irish fiscal policy during the boom”, Irish economy, n°11, julho de 2010.

8. Em 2009, a Irlanda teve a maior taxa líquida de emigração da União Europeia (9 por 1000). Logo em seguida vinha a Lituânia (4,6 por 1000).

Crise Europeia

Crise Europeia
Entrevista especial com Reinaldo Gonçalves

''A liberalização está entrincheirada. Ela não morreu e, como Fênix, ela ressurge das cinzas''.

"As conseqüências são previsíveis. Espera-se o maior esgarçamento do tecido social (via, por exemplo, contração do grau de universalização dos direitos sociais e econômicos), piora nas condições de trabalho, maior exploração do trabalhador, concentração da riqueza e da renda e crescente tensão nas relações, processos e estruturas políticas", afirma Reinaldo Gonçalves, em entrevista concedida à IHU On-Line, por email.

Segundo ele, " a Grécia é um “vagão de 3ª classe” no cenário internacional. Se este país não estivesse na zona do euro, a crise grega não teria um milésimo da repercussão que tem tido. Insisto que não há uma crise na zona do euro". "O que ocorre na Grécia atualmente - continua - é um fenômeno bastante conhecido no Brasil e no restante da América Latina. Ou seja, houve aumento extraordinário do passivo externo que levou a percepção de risco a níveis críticos. Nenhuma novidade para nós, inclusive no passado recente!"

E Reinaldo Gonçalves alerta: "Parte da crise da Grécia é explicada pelos gastos extraordinários provocados pelas Olimpíadas em Atenas em 2004. Em sociedades com frágil institucionalidade, mega-projetos são o fértil campo de cultivo de práticas de corrupção e da incompetência". Tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, "há alta probabilidade que o Brasil cometa os mesmos erros dos gregos (endividamento interno e, principalmente, externo) que quebrarão as finanças públicas e o sistema financeiro brasileiro no pós 2014-16! Fica o alerta porque a conseqüência é o país entrar em mais uma longa trajetória de instabilidade e crise", afirma.

O economista conclui a entrevista com uma descrição do que é ser esquerda no momento atual.

Reinaldo Gonçalves é professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entrre outros, ele é autor (em co-autoria com Luiz Filgueiras) do livro “A Economia Política do Governo Lula”. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2007.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em sua opinião, qual o resultado da recente crise do Euro? O que esse episódio revela sobre possíveis mudanças no cenário econômico mundial?

Reinaldo Gonçalves - Não há uma “crise do euro” e, sim, uma crise localizada na zona do euro. A União Européia, bem como o subsistema monetário europeu (zona do euro) é marcado por forte assimetria. A atual crise é, fundamentalmente, financeira e está localizada, principalmente, na Grécia e com risco de atingir de forma mais aguda outros países como Portugal, Irlanda e Espanha. A desvalorização do euro não é, por si só, um problema para os países europeus. Na realidade, esta desvalorização permite aumentar as exportações, ao mesmo tempo em que reduz as importações. Ou seja, a desvalorização do euro é muito útil para promover a retomada do crescimento. O problema das graves crises localizadas em países de pouca importância (como Grécia e Portugal) é que o mercado fica operando num contexto de maior incerteza frente aos cenários futuros de intervenção para enfrentar estas crises. Como estes países estão na zona do euro, os atores protagônicos são a Alemanha e a França. Por um lado, os dirigentes alemães estão focados na proteção dos seus bancos, principalmente, aqueles que fizeram operações de grande risco na periferia da Europa e que, agora, enfrentam problemas. Daí a reação do governo alemão no sentido de maior regulamentação dos seus bancos. Por outro lado, para o governo da Grécia a regionalização da crise é útil visto que seus objetivos são evitar a quebra do seu sistema financeiro (grandes bancos), obter taxas de juros internacionais menores para financiar o serviço do passivo externo e usar os esquemas plurilateral (União Européia) e multilateral (FMI). Estes esquemas permitem a obtenção de recursos externos como também legitimar medidas duras de ajuste que implicam queda do nível de bem-estar da maioria da população.

IHU On-Line - Que tipo de capitalismo surge a partir deste episódio?

Reinaldo Gonçalves - No horizonte previsível o capitalismo não sofrerá transformações importantes. A questão da regulação/intervenção versus livre mercado está na própria origem do sistema. Esta é, de fato, uma questão pendular. Ou seja, em fases ascendentes do ciclo econômico o capital pressiona e obtém maior liberdade de atuação e nas fases descendentes o Estado, atendendo às pressões dos trabalhadores, à própria necessidade de governabilidade e aos interesses do grande capital, passa a ser pró-ativo na intervenção, protecionismo e regulação. No processo de proteção frente ao “moinho satânico” do mercado, o Estado protege o grande capital nacional. Portanto, no horizonte de curto e médio prazo haverá pressão e implementação de medidas de intervenção, proteção e regulação; porém, quando o espectro de crise desaparecer do cenário, retorna a pressão para a liberalização, desregulamentação e privatização. Em outras palavras, o capital tem como um dos seus “pecados originais” a síndrome da privatização dos benefícios (próprios da fase ascendente do ciclo econômico) e da socialização dos prejuízos próprios das crises econômicas.

IHU On-Line - Quais são as conseqüências de um possível desmantelamento do estado de bem-estar social?

Reinaldo Gonçalves - As conseqüências são previsíveis. Espera-se o maior esgarçamento do tecido social (via, por exemplo, contração do grau de universalização dos direitos sociais e econômicos), piora nas condições de trabalho, maior exploração do trabalhador, concentração da riqueza e da renda e crescente tensão nas relações, processos e estruturas políticas. A institucionalidade também sofre abalos em decorrência do acirramento da disputa pelos recursos controlados pelo Estado. Ou seja, aumenta a rivalidade entre grupos e classes sociais. Isto não é, necessariamente, um problema. Ele pode ter resultados positivos. O caso recentíssimo é a tentativa do governo dos EUA de implementar uma reforma socialmente mais justa do sistema de saúde. Outro exemplo, a sociedade grega “pede a cabeça” dos dirigentes políticos que, de uma forma ou de outra, foram responsáveis pela crise recente. Na atualidade, a institucionalidade da União Européia está sofrendo as consequências da crise. Esta pode ser a oportunidade para se questionar se, efetivamente, a estratégia de ampliação do esquema implica benefícios líquidos para os atores protagônicos.

IHU On-Line - Em que medida a crise na zona do Euro pode ser exemplo para as demais economias do planeta?

Reinaldo Gonçalves - A Grécia é um “vagão de 3ª classe” no cenário internacional. Se este país não estivesse na zona do euro, a crise grega não teria um milésimo da repercussão que tem tido. Insisto que não há uma crise na zona do euro. Na Alemanha, por exemplo, há um nítido processo de recuperação. Em 2009 a renda alemã caiu 5%, mas para 2010 e 2011 as previsões são de crescimento de 1,2% e 1,7%, respectivamente. A retomada do comércio internacional é um dos fatores determinantes. A desvalorização do euro dá um reforço à enorme competitividade internacional da Alemanha. No que se refere às lições que podemos aprender com os gregos, vale destacar que não há nada de novo. De fato, o que ocorre na Grécia atualmente é um fenômeno bastante conhecido no Brasil e no restante da América Latina. Ou seja, houve aumento extraordinário do passivo externo que levou a percepção de risco a níveis críticos. Nenhuma novidade para nós, inclusive no passado recente!

IHU On-Line - Como o Brasil pode aprender com o episódio e em que medida a política econômica do governo Lula se relaciona com esta questão?

Reinaldo Gonçalves - Quanto ao presente e ao futuro do Brasil, a questão-chave é, mais uma vez, o passivo externo. A estratégia e a política econômica do governo Lula tem implicado crescimento do passivo externo do país. Déficit de transações correntes de US$ 60 bilhões em 2010 significa aumento não desprezível do passivo externo. Esta é uma cessão de direitos que envolvem fluxos de pagamento de juros, lucros e dividendos. Durante o governo Lula houve crescimento elevado do passivo externo e destes fluxos e, portanto, maiores necessidades de financiamento externo. Este é um problema estrutural e, certamente, fará parte da “herança maldita” do governo Lula. Cabe, ainda, chamar atenção para riscos futuros associados aos megaprojetos de gastos públicos associados a eventos como Copa do Mundo de futebol em 2014 e Olimpíadas em 2016. Parte da crise da Grécia é explicada pelos gastos extraordinários provocados pelas Olimpíadas em Atenas em 2004. Em sociedades com frágil institucionalidade, mega-projetos são o fértil campo de cultivo de práticas de corrupção e da incompetência. Há alta probabilidade que o Brasil cometa os mesmos erros dos gregos (endividamento interno e, principalmente, externo) que quebrarão as finanças públicas e o sistema financeiro brasileiro no pós 2014-16! Fica o alerta porque a conseqüência é o país entrar em mais uma longa trajetória de instabilidade e crise.

IHU On-Line - Qual o futuro da proposta de livre mercado, sem regulação do Estado?

Reinaldo Gonçalves - A liberalização está entrincheirada. Ela não morreu e, como Fênix, ela ressurge das cinzas. A questão central é que livre mercado e intervenção/regulação são os “dois lados da moeda” do capitalismo. É um pêndulo eterno, pelo menos enquanto durar o capitalismo! As experiências, por exemplo, da Alemanha e dos países nórdicos mostram que mais concorrência pode estar associada a mais regulação/intervenção. Nas “transformações genéticas” como o sistema chinês, onde o capitalismo mais dinâmico do planeta é comandado pelo Estado comunista, a extraordinária rivalidade no mercado internacional (no qual a China é “maratonista”) tem como contrapartida, no plano interna da China, um igualmente extraordinário aparato regulatório e interventor. Ou seja, o capitalismo “campeão mundial” é o capitalismo que tem como pilar central o Estado-nacional altamente interventor e regulador pilotado ditatorialmente por um partido comunista que aloca oportunidades de negócios para associados dos grupos dirigentes.

IHU On-Line - O que caracteriza a mudança que temos acompanhado na Europa e no mundo todo, de certa maneira, na forma de viver e trabalhar?

Reinaldo Gonçalves - Na realidade, não há nada de muito novo. É a velha história: Plus ça change, plus c´est la même m... Certamente, as tensões próprias às crises implicam piora na qualidade de vida e nas condições de trabalho. Por outro lado, há o lado positivo que é o mecanismo desafio-resposta. Ou seja, frente aos problemas, as sociedades tendem a reagir, de uma forma ou de outra. Estas reações podem ser na direção de um caminho favorável ou não. Cabem aqui duas comparações. A primeira é a Alemanha do pós I Grande Guerra, que escolheu o caminho do nazismo, da guerra, da derrota e do sofrimento. Por outro lado, no pós II Grande Guerra a Alemanha faz escolhas corretas que geraram uma das mais ricas e estáveis sociedades do mundo. A segunda comparação refere-se ao Brasil que, frente à crise do final dos anos 1920, foi capaz de dar um salto quântico e entrou na trajetória desenvolvimentista que durou até 1979. Por outro lado, o Brasil dos últimos 20 anos optou por um Modelo Liberal Periférico de segunda ou terceira classe que implica crescente vulnerabilidade externa estrutural nas esferas comercial (reprimarização), produtiva (internacionalização sem competitividade), tecnológica (ineficiência sistêmica) e financeira (liberalização e desregulamentação).

IHU On-Line - Qual sua opinião sobre programas de renda mínima no cenário econômico e financeiro mundial?

Reinaldo Gonçalves - Programas de renda mínima, transferência previdenciárias, ajustes de salário mínimo e câmbio apreciado são paliativos que mascaram a enorme concentração de riqueza e só marginalmente afetam a distribuição intra-renda do trabalhador e dos grupos de menor renda. Eles são elementos auxiliares em um processo efetivamente transformador da sociedade, mas são entraves caso eles desviem, sufoquem ou inibam os esforços de efetivas mudanças estruturais. Este fenômeno é exatamente o que está acontecendo em países como Brasil, Colômbia, Paraguai e México que seguem variações do modelo liberal periférico. Quem quiser saber mais sobre este modelo no Brasil, recomendo o livro (em co-autoria com Luiz Filgueiras) “A Economia Política do Governo Lula” (Rio de Janeiro: Editora Contraponto).

IHU On-Line - Simplesmente condenar o capitalismo não é a saída. Que caminhos o senhor vislumbra?

Reinaldo Gonçalves - Antes de mais nada precisamos escapar das fortes limitações das visões das “raparigas em flor do keynesianismo” e dos “heróis em sangue do marxismo”. Penso que as escolhas e os caminhos são, sem dúvida, pela esquerda. Insisto que este caminho significa reconhecer que o capitalismo é um sistema irracional que inibe a capacidade do ser humano dar sentido à vida, ou seja, viver com dignidade, felicidade e liberdade. Ser de esquerda é o combate permanente por um projeto de orientação socialista. É ignorância imaginar que ser de esquerda se restringe a defender bandeiras como progresso econômico, reforma social, democracia, integração regional e interesses nacionais. O centro e a direita também defendem estas bandeiras, de uma forma ou de outra. É má-fé imaginar que a distinção entre esquerda e direita se restringe ao ideário econômico via a armadilha binária “estado versus mercado”. Defender um Estado que é capturado por grupos dirigentes corruptos não é ser de esquerda. Ser de esquerda implica combater implacavelmente estes grupos dirigentes e os setores dominantes retrógrados. Ser de esquerda implica compromisso com distribuição de riqueza (maior igualdade possível na distribuição de riqueza, renda e conhecimento), controle social do estado (combater a apropriação do estado por grupos dirigentes e grupos econômicos) e uso social do excedente econômico (tributação, planejamento e propriedade pública dos principais meios de produção). Ser de esquerda implica rejeitar tanto a política externa do “vira-lata” como a do “camaleão falante” baseada em um antiimperialismo retórico, ocasional e superficial. Ser de esquerda é contrariar o agronegócio e procurar o fortalecimento do padrão de comércio e a rejeição da reprimarização do comércio via commodities; ser de esquerda é contrariar o capital internacional e ter uma política seletiva e criteriosa em relação aos investimentos de empresas estrangeiras e não estimular e financiar com recursos públicos todo e qualquer tido de investimento externo direto; ser de esquerda é reduzir as transferências de recursos para os rentistas da dívida pública e procurar investir pesadamente na maior capacitação tecnológica com saltos quantitativos e qualitativos na educação e no sistema nacional de inovações; ser de esquerda é contrariar os bancos nacionais e os estrangeiros e controlar os fluxos financeiros internacionais e não dar tratamento especial a estes fluxos. Ser de esquerda é não fazer aliança com países avançados, como os EUA, para fechar rodadas de negociação da OMC somente para favorecer o agronegócio. Ser de esquerda é não aceitar o pagamento de pedágio para participar de fóruns internacionais de eficácia duvidosa, como o G-20 financeiro. Ser de esquerda é rejeitar reforçar o capital de instituições financeiras multilaterais como FMI e o Banco Mundial cujas políticas tendem a submeter países frágeis a práticas que atendem, principalmente, aos interesses do capital internacional. Ser de esquerda é entender que os principais adversários das transformações estruturais e de modelo estão dentro do próprio país. Ser de esquerda é reconhecer que há um enorme hiato entre o poder potencial e o poder efetivo do Brasil na arena internacional. Ser de esquerda é saber que, com as escolhas certas e as transformações estruturais, o país só terá peso efetivamente relevante no cenário internacional quando reduzir sua enorme vulnerabilidade externa estrutural e suas extraordinárias fragilidades internas, inclusive, as sociais e institucionais.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - 24/05/10

Angústia na periferia europeia

Angústia na periferia europeia

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As agruras dos deserdados da Europa revelam consequências do estatismo de ocasião depois de uma orgia de liberalidades

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Abalroados pela crise financeira, os "periféricos" da zona do euro -Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha- vivem a angústia do default. Elos frágeis da União Europeia, os chamados Pigs usufruíram as delícias da euforia financeira dos anos 90 do século passado e do início do milênio. Todos capricharam no consumismo e alguns se esmeraram na formação de bolhas imobiliárias, tudo financiado a crédito barato por bancos domésticos e estrangeiros. Hoje, enfrentam os temores das instituições financeiras em prover recursos para financiar os desequilíbrios fiscais -deficit e dívida pública alentados-, além de buracos no balanço de pagamentos. Pavlos Tzimas, comentarista político grego, lamentou: "As pessoas passaram a maior parte da década pensando: "Pronto, nós conseguimos, estamos ricos" e de repente lhes dizem que o país está falido". As agruras dos deserdados da Europa revelam de forma clara as consequências do estatismo de ocasião depois de uma orgia de liberalidades financeiras privadas. Instrumentos de curto prazo de sustentação dos lucros das empresas e de proteção dos portfólios do setor bancário privado, as políticas de geração de deficit e de criação de nova dívida pública incitam, hoje, a emergência de expectativas perversas. Os senhores da finança, salvos do naufrágio, passam a se orientar por suposições acerca da evolução da "crise financeira do Estado". O fato relevante nos próximos meses será a avaliação dos detentores de riqueza, sobretudo dos controladores do crédito, acerca dos rumos da política fiscal, de endividamento público e de redução do deficit externo. Os Pigs agarram-se, agora, às esperanças de programas drásticos de arrocho fiscal, o que inclui naturalmente uma recessão com redução de salários e do emprego no setor público e na esfera privada. Fossem poucas as desgraças, a adesão à moeda única impede a utilização da desvalorização cambial para auxiliar no ajustamento do balanço de pagamentos. O povaréu (gregos e troianos) resiste ao arrocho. Diante da reação da população, os mercados consideram improvável que os desditosos governos da periferia europeia consigam corrigir a trajetória do deficit fiscal, da dívida pública e do desequilíbrio de balanço de pagamentos. Nesse clima, elevam-se os prêmios de risco e restringem-se os mercados para contratos de prazos mais longos, comprometendo a própria capacidade do Estado de emitir dívida nova e de administrar o estoque de endividamento existente. A propósito das políticas anticíclicas e de suas consequências, Keynes dizia ao economista James Meade: "Você acentua demais a cura e muito pouco a prevenção. A flutuação de curto prazo no volume de gastos em obras públicas é uma forma grosseira de cura, provavelmente destinada ao insucesso". Para ele, o investimento autônomo do Estado e a regulação rigorosa da finança pelos bancos centrais - com o propósito de impedir (e não de reparar) as flutuações agudas da renda e do emprego - deveriam estar inscritas de forma permanente nas políticas do Estado.

Fonte: Folha de São Paulo - 07/02/10

Autor: LUIZ GONZAGA BELLUZZO.

Um espectro de racismo assusta o planeta

Um espectro de racismo assusta o planeta

Enquanto, entre os seus pares, as fronteiras da União Européia estão sendo cada vez mais dissipadas, verifica-se em toda a forte Comunidade Européia uma onda de xenofobia contra estrangeiros de várias origens, sobretudo os pobres, que para lá tentam imigrar em busca de sobrevivência.

Sonhos de uma vida mais digna e justa têm sido quebrados com perseguições, prisões, maus tratos e expulsões sumárias com um perigoso teor discriminatório que, em muito, lembra os anos 30 a 40 do século passado. Esses fatos têm acirrado a já histórica aversão ao outro, fruto do eurocentrismo, que vê os migrantes como negativamente diferentes, como aqueles que vêm perturbar a ordem e colocar em risco a segurança do europeu.

Nesses últimos meses a Europa tem dado exemplos de intolerância, discriminação e racismo. Como se tal absurdo não bastasse, os últimos acontecimentos na Itália deixaram o planeta em alerta. Na já chamada "deriva fascista", denúncias colocaram a público que 70 eritreus permaneceram durante 20 dias em alto mar tentando entrar na Itália pela costa da Ilha de Lampedusa – a principal rota marítima que liga a África à Europa.

A notícia virou manchete quando se constatou que esses imigrantes ilegais haviam morrido antes de pisar em terra firme, sem qualquer ação de socorro por parte da marinha italiana. Esta, ciente do que ocorria, os abandonou à míngua, com fome e sede, ignorando por completo uma histórica lei marítima que prevê o socorro em casos dessa envergadura.

Enquanto isso, outros países europeus, como Alemanha, Inglaterra, Espanha e França, também têm promulgado legislações evidentemente xenófobas visando criminalizar a imigração, tornando-a ilegal. Esta postura não visa apenas às populações africanas, alvo do racismo. Ela é muito mais ampla e atinge muçulmanos, ciganos, latino-americanos e habitantes de muitos países da Europa Oriental.

A Europa talvez nunca tenha sido realmente tolerante, mas, quando os empregos considerados inferiores não eram aceitos pela maioria dos europeus, um grande número de imigrantes foi recebido para preencher esses cargos indesejados. Com a recente crise econômica mundial, no entanto, esse mesmo europeu, assolado pelo medo do desemprego, voltou a enxergar o estrangeiro como um inimigo à espreita, pronto a dar o bote e roubar seu espaço no mundo do trabalho. Por conta de um possível medo da concorrência, uma parcela da população européia voltou a eleger o estrangeiro como bode expiatório. Assim, criou-se um perigoso espaço para partidos políticos de extrema direita, de cunho nazi-fascista.

Apesar de não ser considerado xenófobo, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, eleito com uma plataforma de extrema direita, chegou a apoiar a tese de que a França só deve receber "trabalhadores inteligentes e diplomados". Defendeu ainda a realização de testes de DNA para estrangeiros, vindos da África, que queiram provar graus de parentesco na França e, assim, serem liberados a entrar. Aprovada pelo Parlamento francês em 2007, essa idéia acabou não sendo posta em prática em função de fortes pressões externas.

Conquanto o governo francês tenha enfatizado a não obrigatoriedade dos testes, analistas e estudiosos estão alertando que, graças ao avanço da engenharia genética, tal medida pode abrir um precedente perigoso. Testes como esses podem servir para detectar a origem dos pretendentes a ingressar no território francês, o que lembra justamente no país que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos a sombria política de eugenia (que significa "bem nascido" em grego), que assustou o mundo na Alemanha nazista.

Para completar esse quadro, já foi aprovado no Senado italiano, e está em discussão na Câmara dos Deputados, uma proposta do partido de extrema direita Liga Norte, defendida pelo governo Berlusconi, que impõe aos médicos delatarem imigrantes ilegais que buscarem tratamento. Uma medida que deixaria orgulhoso o fascista Mussolini. A respeitada instituição "Médicos sem Fronteiras" reagiu e afirmou: "somos médicos e não espiões".

Essa aversão ao estrangeiro não é nova na historiografia mundial. Segundo a historiadora Pietra Diwan, foi nos Estados Unidos – o mesmo país que ergueu o chamado "muro da vergonha" que separa os estadunidenses dos mexicanos – que o número de instituições eugênicas cresceu vertiginosamente entre os anos de 1905 e 1920. O medo era de que a "raça pura" norte-americana pudesse ser contaminada com a entrada maciça de asiáticos, libaneses, moradores do Leste Europeu, além de todo europeu pobre, incluindo, por ironia do destino, países como a Espanha e a própria Itália.

Nesse sentido, o que a Alemanha nazista fez foi transformar em política de Estado um processo que já vinha ocorrendo, inclusive, nas escolas estadunidenses. Talvez não seja por acaso que temáticas como a inclusão tenham surgido depois que o mundo presenciou até onde o homem pode chegar ao dividir a humanidade em binômios excludentes, tais como superior e inferior, apto e não apto. Esperemos que a Europa não venha, em pleno século XXI, a reeditar essa política discriminatória e estigmatizante contra o "diferente".

Autores: Guga Dorea, José Juliano de Carvalho Filho, Luis Eça, Marietta Sampaio e Thomaz Ferreira Jensen, do Grupo de São Paulo - um grupo de pessoas que se revezam na redação　e revisão coletiva dos artigos de　análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, de Petrópolis, RJ

24-Nov-2009