A economia segundo a Igreja

A economia segundo a Igreja

Para o Vaticano, o capitalismo, o lucro, a mundialização, a exploração da natureza, a exportação de capital, o mercado financeiro, o crescimento e o desenvolvimento não são grandes problemas. A dificuldade atual da humanidade estaria “apenas no excesso”

O uso da “política do oximoro” pelos governos de países ocidentais tornou-se sistemático1. O oximoro, figura de retórica em que duas noções contrárias aparecem justapostas, permite aos poetas sentirem o indizível e expressarem o inexpressável. Na boca dos tecnocratas, serve, sobretudo, para produzir equívocos grosseiros. A burocracia do Vaticano não escapa à regra; podemos inclusive dizer que foi ela quem inaugurou esse tipo de linguagem. A Igreja tem, de fato, uma longa tradição na prática de antinomias: dos hereges queimados vivos “com amor”, passando pelas cruzadas, até outras “guerras santas”. Agora, Bento XVI nos dá um exemplo atual em relação à economia na encíclica Caritas in veritare.

Aos olhos de certos religiosos como Alex Zanotelli, Don Achille Rossi, Don Ciotti, Raimon Panikkar, sem esquecer a “demoníaca” Teologia da Libertação, assim como aos de intelectuais como Ivan Illich ou Jacques Ellul, a sociedade atual, que preza pelo crescimento, é condenável por sua perversidade intrínseca e não por eventuais desvios. O Vaticano, no entanto, não compartilha essa visão. O capitalismo, o lucro, a mundialização, a exploração da natureza, a exportação de capital, o mercado financeiro, o crescimento ou o desenvolvimento não são problemáticos para a Igreja; a dificuldade residira “apenas no excesso”.

O que chama a atenção é a predominância da doxa (crença) econômica sobre a doxa evangélica. A economia, invenção moderna por excelência, é apresentada como uma essência que não pode ser questionada. “A esfera econômica não é neutra do ponto de vista ético, nem inumana ou antissocial por natureza” (p. 57). Dessa afirmação, pode-se concluir que a esfera econômica pode ser boa apesar de tudo, de modo que a mercantilização do trabalho não é denunciada nem condenada. Paulo VI ensinava que “todo trabalhador é um criador” (p. 65). Isso vale também para a caixa de supermercado? A afirmação parece nos perguntar: “trabalhar é destino?”. Há algo nessa linha de pensamento que soa como o humor involuntário e sinistro de Stalin, que dizia: “Com o socialismo, o trabalho fica mais leve”.

A encíclica de Bento XVI é um exemplo gritante de desenvolvimentismo. Aliás, a palavra “desenvolvimento” aparece 258 vezes em 127 páginas, ou seja, uma média de duas vezes por página. Trata-se de uma perspectiva humanista: desenvolvimento de “casa pessoa”, “pessoal”, “humano” e “humano integral”, “verdadeiramente humano”, “autêntico”, “de todo homem e de todos os homens” e até “um autêntico desenvolvimento humano integral” (p. 110). Vê-se que o bem-estar social foi incorporado, assim como a necessidade de uma “solução adequada aos graves problemas socioeconômicos que afligem a humanidade” (p. 7). Esse entusiasmo não escapou aos partidários do papa, que não economizam argumentos em seu favor. “O ‘desenvolvimento humano integral’ é o conceito fundamental de toda encíclica, utilizado pelo menos 22 vezes para ampliar o conceito tradicional ‘dignidade humana’”, sublinha a universitária britânica Margaret Archer, membro da Academia Pontifical de Ciências Sociais2.

É possível observar inclusive a fetichização/sacralização dessa ideia: “Se o homem (…) não tivesse uma natureza destinada à transcender, (…) seria possível falar em aumento ou evolução, e não em desenvolvimento”. O desenvolvimento do povo é considerado, assim, uma “vocação”. “O evangelho constitui um elemento fundamental do desenvolvimento”, pois revela o homem a si mesmo. Tudo com o respaldo do papa Paulo VI, cuja encíclica de 1967, Populorum progressio, já dizia: “hoje, os povos da fome interpelam de maneira dramática os povos da opulência” (p. 24) – referência do papa à famosa fórmula de seu predecessor: “o desenvolvimento é o novo nome da paz”.

Contrariamente às palavras infelizes de Paulo VI, no entanto, o desenvolvimento não é o novo nome da paz e sim da guerra: guerra pelo petróleo ou por recursos naturais em vias de desaparecimento. Desde sua origem, o crescimento econômico e o desenvolvimento foram empreendimentos agressivos: guerra contra a natureza, guerra contra a economia de subsistência, chamada por Ivan Illich de “vernácula”. Muito antes de o presidente estadunidense Eisenhower explicitar o complexo militar-industrial em torno da guerra, ela já havia se tornado símbolo do desenvolvimento na substituição de carroças por tratores, de pesticida por gás de combate e adubos químicos por explosivos.

Em nome da fé

Nesse contexto, a paz e a justiça só serão colocadas novamente no centro da sociedade pela ideia de “decrescimento”. Isso implica, contudo, uma desconstrução: abolir de uma vez por todas a economia, renunciar ao ritual do consumo e ao culto ao dinheiro. Não se trata de cair na ilusão de uma sociedade onde o mal estaria definitivamente erradicado, mas de construir uma sociedade em tensão, que enfrenta suas imperfeições e contradições em função de um horizonte em que visa o bem comum em vez de desencadear a avidez.

O papa, contudo, não só passa longe dessa perspectiva como parece escrever uma frase diretamente aos “defensores do decrescimento”: “A ideia de um mundo sem desenvolvimento expressa uma falta de fé no homem e em Deus” (p. 20). Todos os clichês desenvolvimentistas são assumidos e reafirmados: “O desenvolvimento continua sendo um fator positivo que tirou bilhões de pessoas da miséria e, finalmente, dá a muitos países a possibilidade de se tornarem atores efetivos na política internacional” (p. 30) – afirmação superficial provavelmente emprestada de seu “especialista”, o economista Stefano Zamagni.

Zamagni afirma, em entrevista à revista Un Mondo possibile: “Mesmo levando em conta o crescimento mundial da população, podemos dizer que a porcentagem de pobres absolutos passou de 62% em 1978 a 29% em 1998”3. Não se sabe de onde ele tirou esses números. Se, de fato, os relatórios do Banco Mundial afirmam que houve diminuição da porcentagem estatística relacionada à pobreza absoluta em consequênciado efeito mecânico provocado pelo crescimento chinês, trata-se de uma queda muito modesta – e não dessa espetacular que nutre os fantasmas dos desenvolvimentistas impenitentes. Zamagni deveria lembrar-se do teorema de Trilussa: quando a produção de dois frangos por dois habitantes (cada um produzindo o seu) passa à produção de quatro frangos produzidos por apenas um habitante, a média passa de um frango por pessoa para dois, mas metade da população se encontrar mais empobrecida.

Com toda a caridade cristã existente no mundo, seria mais interessante lembrar os dados anunciados em setembro de 2008 pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf: o número dos que sofrem de fome crônica passou de 848 milhões no período de 2003-2005 a 923 milhões no fim de 2007. Ou evocar, ainda, os paradoxos levantados pela New Economic Foundation: há alguns anos, essa organização não governamental britânica estabeleceu o “índice da felicidade” (“Happy Planet Index”), que subverte tanto a ordem clássica do Produto Interno Bruto (PIB), como a do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A mundialização figura como algo positivo no discurso do Vaticano, assim como o sistema de livre-comércio. Essa postura é próxima à da Organização Mundial do Comércio (OMC), à do Banco Mundial e à do Fundo Monetário Internacional, cujo antigo diretor, Michel Camdessus, foi conselheiro de João Paulo II. Em um livro intitulado Notre foi dans le siécle [Nossa fé no século], escrito em coautoria com Michel Albert e Jean Boissonnant, Camdessus vê na globalização “o advento de um mundo unificado e mais fraterno”. Os especialistas cristãos afirmam ainda que “a mundialização é uma forma laicizada de cristianização do mundo”4.

A globalização seria “o principal motor para combater o subdesenvolvimento” (p. 50) e não haveria “razão para negar que certo capital pode ser melhor empregado se investido no exterior em vez de na economia nacional” (p. 64). Da mesma forma, a encíclica afirma que o deslocamento empresarial e industrial poderia ser algo muito positivo: “também não haveria razão para negar que os deslocamentos, quando incluem investimentos e formação, podem ajudar as populações dos países receptores” (p. 64).

Em consonância com a doutrina da OMC, a encíclica afirma que o protecionismo dos ricos está condenado, pois impediria que os países pobres exportassem seus produtos e tivessem acesso aos benefícios do desenvolvimento; em suma, o protecionismo seria apontado como a causa da miséria dos países em desenvolvimento. “Os países em vias de desenvolvimento necessitam que seus produtos acedam progressivamente aos mercados internacionais, a fim de tornar possível sua plena participação na economia mundializada” (p. 98).

Não há qualquer referência, contudo, à injustiça e imoralidade das regras do livre-comércio impostas aos países pobres; bastaria ajudá-los a se adaptar: “É de fato necessário ajudar esses países a melhorarem seus produtos e se adaptarem às demandas” (p. 98). Até mesmo o turismo “pode constituir um fator notável de desenvolvimento econômico e de crescimento cultural” (p. 102). Será que, se não for sexual, o turismo organizado é o prolongamento das peregrinações de São Paulo e seus apóstolos?

Graças à confusão gerada pela ideologia dominante entre “mercados” e “Mercado”, ou seja, entre o sistema de troca tradicional e a lógica da oni-mercantilização, essa indistinção tampouco é levada em conta na encíclica. Se na página 98 o termo usado é “mercados internacionais”, em outra é empregado o termo “mercado”, com o mesmo sentido: “A sociedade não deve se proteger do mercado como se o desenvolvimento desse último implicasse ipso facto na ausência de benefícios autenticamente humanos”.

Quanto à destruição do meio ambiente, o problema é mencionado, mas de forma bastante sutil: é necessária uma “governança responsável da natureza que garanta sua conservação, sua rentabilidade e novas formas de cultivo com tecnologias avançadas, de forma que ela possa acolher dignamente e alimentar a população que nela habita” (p. 84). Entre a graça de Deus e da técnica, realmente a menção ao meio ambiente é curta.

Os desastres da economia capitalista não levam, portanto, à condenação de seus agentes. São responsáveis, sem dúvida, mas não culpados se a extorsão do capital é exercida por um “bom motivo”. Assim como na tortura inquisitorial, a solução da quadratura do círculo entre a lógica econômica e a ética cristã é sem dúvida que “tudo isso seja feito sem ódio” – como pregam os manuais dos inquisidores. Sem ódio e até mesmo com amor. A “economização” do mundo pode ser levada adiante, assim, sob o signo da caridade: é a reconciliação de Deus e de Mamon, entidade bíblica demoníaca ligada à iniquidade, mencionada por São Lucas.

A fábula de interesses que favorece a manobra é, por certo, longamente detalhada. “Há uma convergência entre a ciência econômica e os valores morais. Os custos humanos são também custos econômicos” (p. 48). Estamos salvos! Podemos servir aos dois mestres, ao contrário do que diz Lucas em seu evangelho. E tudo isso deve ser mergulhado na água benta dos bons sentimentos, o buonismo, do qual a Itália, sob influência do poder do papa, tornou-se especialista. “A economia, na prática, precisa que a ética do poder funcione corretamente” (p. 75). Felizes são aqueles que ouvem a palavra do Senhor! E assim é lançado um apelo vigoroso à “responsabilidade social” das empresas.

Esse apelo, no entanto, pode não ser suficiente, de forma que nas águas geladas da economia calculista é introduzido como reforço o calor da lógica do dom e da paixão (p. 5): “O princípio da gratuidade e da lógica do dom como expressão da fraternidade podem e devem ter um lugar no interior mesmo da atividade econômica normal” (p. 58). A economia solidária, o setor não lucrativo, o terceiro setor, a economia civil são mencionados e exaltados. “É essa mesma pluralidade de formas institucionais empresariais que pode gerar um mercado mais civilizado e mais competitivo” (p. 78). O mito da boa ação, do “bom negócio”, funciona como se a concorrência, promovida por Bruxelas, já não tivesse, ao contrário, desmantelado a economia social e mutualista, assim como grande parte do setor público.

A condenação das injustiças e imoralidades da economia mundial por parte da Igreja parece, assim, ir menos longe que as denúncias de “excesso” e apelos à moralização do mercado financeiro e do neoliberalismo feitas pelo G20 de Londres e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy. Ou ainda, às declarações do presidente estadunidense Barack Obama sobre a obscenidade dos lucros astronômicos dos bancos. O Grande Inquisidor na parábola do livro Os irmãos Karamazov, de Dostoiévski, tinha razão em dizer ao Cristo: “Vá e não volte nunca mais”.

Fonte: Le Monde Brasil (01/08/2010)

Autor: Serge Latouche

1 Bertrand Méheust, La Politique de l’oxymore, La Découverte, Paris, 2009.

2 Margaret Archer, “L’enciclica di Benedetto provoca la teoria sociale”, Vita e Pensiero, n° 5, Milão, setembro-outubro, 2009.

3 “Caritas in veritate e nuovo ordine economico”, Un Mondo possibile, Treviso, setembro de 2009, n° 22, p. 6.

4 Michel Albert, Jean Boissonnat et Michel Camdessus, Notre foi dans le siècle, Arléa, Paris, 2002.

Entenda a crise na Grécia

Entenda a crise na Grécia

A crise financeira da Grécia, país de apenas 11 milhões de habitantes, pode ter profundas implicações para a economia mundial e a União Europeia.

Há temores de que um agravamento da crise leve a um eventual calote da dívida grega e que países como Portugal, Itália, Espanha e Irlanda acabem entrando pelo mesmo caminho.

Investidores observam com preocupação os cenários previstos por especialistas, como o de vários países sendo forçados a cortar drasticamente os seus gastos públicos e elevando taxas de juros para poder pagar suas dívidas, ou o de países deixando a chamada zona do euro e provocando uma dissolução da União Europeia.

Outro temor é com as perdas dos bancos que emprestaram dinheiro a esses países, perdas que podem levar a uma nova crise de crédito.

Esses temores se intensificaram no dia 23 de abril, quando a Grécia pediu formalmente ajuda financeira à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional para tirar o país de sua crise de débito.

O país está pedindo até 45 bilhões de euros em empréstimos de emergência aos países da zona do euro e ao FMI neste ano, mas existe a preocupação de o acordo não ser fechado e se vai ser necessária mais ajuda.

No início deste mês, os líderes dos países da zona do euro tinham concordado com um pacote de emergência de 30 bilhões de euros para a Grécia. Mas até que ponto essa ajuda pode resolver a crise?

A BBC preparou uma sessão de perguntas e respostas para ajudar a entender o que está em jogo nessa crise.

Por que a Grécia está nessa situação?

A Grécia gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida.

Nesse período, os gastos públicos foram às alturas e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.

Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelo gastos a receita era atingida pela alta evasão de impostos, prática generalizada no país.

A Grécia estava completamente despreparada quando chegou a crise global de crédito.

O deficit no orçamento, ou seja, a diferença entre o que o país gasta e o que arrecada, foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro.

Sua dívida está em torno de 300 bilhões de euros (o equivalente a US$ 400 bilhões ou R$ 700 bilhões).

O montante da dívida deixou investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos.

Essa situação é particularmente preocupante, porque a Grécia depende de novos empréstimos para refinanciar mais de 50 bilhões de euros em dívidas neste ano.

Por que a situação causa tanta preocupação fora da Grécia?

Todo mundo na zona do euro - e qualquer um que negocie com a zona do euro - é afetado por causa do impacto da crise grega sobre a moeda comum europeia.

Teme-se que os problemas da Grécia nos mercados financeiros internacionais provoquem um efeito dominó, derrubando outros membros da zona do euro cujas economias estão enfraquecidas, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Todos eles enfrentam desafios para reequilibrar suas contas.

Em março passado, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a classificação de Portugal de AA para AA-.

Questões sobre o alto nível das dívidas na Europa foram levantadas em vários países.

O que a Grécia está fazendo quanto a isso?

A Grécia apresentou planos para cortar seu deficit para 8,7% em 2010, e para menos de 3% até 2012.

Para alcançar isso, o Parlamento grego aprovou um pacote de medidas de austeridade para economizar 4,8 bilhões de euros.

O governo quer congelar os salários do setor público e aumentar os impostos, e ainda anunciou o aumento do preço da gasolina.

O governo ainda pretende aumentar a idade para a aposentadoria em uma tentativa de economizar dinheiro no sistema de pensões, já sobrecarregado.

Como essas medidas foram recebidas na Grécia?

De maneira nem um pouco positiva. Houve uma série de protestos no país, alguns violentos. Várias greves atingiram escolas e hospitais e praticamente paralisaram o transporte público.

Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa central.

Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como "anti-populares" e "bárbaras".

O que acontece agora?

A Grécia precisa de 10 bilhões de euros até o mês que vem para cumprir suas obrigações financeiras.

Com o pacote da UE e FMI, o país deve conseguir levantar essa soma, mas as condições exatas deste empréstimo ainda não foram acordadas.

Se os detalhes foram definidos rapidamente e sem grandes problemas, o país conseguirá pagar sua dívida mais facilmente.

Em teoria, isso deveria proporcionar uma queda nos custos de empréstimo do governo e o euro deveria voltar a se fortalecer, depois de ter sofrido queda nas últimas semanas por causa do medo de a Grécia não conseguir pagar suas dívidas.

A Grécia poderia simplesmente abandonar o euro?

Operadores de câmbio já demonstraram medo de que alguns países com grandes déficits no orçamento - como a Grécia, Espanha e Portugal - possam se sentir tentados a abandonar o euro.

Ao deixar a moeda comum, o país poderia permitir a desvalorização de sua moeda e, assim, melhorar sua competitividade.

Mas isso também causaria grandes rupturas nos mercados financeiros, provocando o medo entre os investidores de que outros países adotassem a mesma estratégia, potencialmente levando ao fim da união monetária.

Mas a União Europeia já demonstrou que quer manter a zona do euro unida e descartou a ideia de que países iriam abandonar a moeda.

Como a situação da Grécia se compara a de outros países?

A Grécia não é o único país da zona do euro a violar a regra que afirma que o deficit orçamentário não deve ultrapassar 3% do PIB do país.

Na Grã-Bretanha, que não está na zona do euro, esse deficit chega a 13% do PIB. Na Espanha ele chega a 11,2%, na Irlanda a 14,3% e na Itália a 5,3%.

Fonte: Folha São Paulo / BBC Brasil

Toma lá, não dá cá

Toma lá, não dá cá

No mundo globalizado, os blocos econômicos aceleram o comércio mundial. Mas os acordos entre países ricos e pobres dependem de negociações que estão emperradas há anos.

A atual crise econômica global atinge em cheio o movimento de expansão do comércio entre os países de todo o planeta, que já dura quase 20 anos. Desde o início dos anos 1990, as exportações mundiais crescem aceleradamente, mas, nos últimos dois, a redução da demanda dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos (EUA), do Japão e das nações europeias, interrompeu essa tendência. Os efeitos foram sentidos já em 2007, quando o crescimento do comércio mundial de mercadorias caiu dos 8,5% observados em 2006 para 6%, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). No fim de 2008, a situação era ainda mais alarmante e atingia um número maior de países.

A China, que apresenta as taxas de crescimento econômico mais altas do planeta desde o início desta década, sentiu o baque. Em dezembro último, o comércio exterior chinês teve a maior queda desde 1999. As importações recuaram 21,3% em relação a dezembro de 2007, e as exportações, 2,8%. A ameaça de recessão nos EUA e na União Européia (UE) sinaliza, ainda, para uma queda de 20% nas exportações chinesas para os próximos meses, em relação a 2007.

Comércio global

O fluxo intenso de produtos e serviços entre países e uma característica da globalização. Além da interdependência das economias de todos os países, a globalização caracteriza-se, ainda, pela formação de blocos econômicos, como a UE, o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Sob as regras da economia globalizada, esses blocos ajudam a abrir as fronteiras de cada nação ao livre trânsito de capitais e pessoas, ao reduzir barreiras alfandegárias, como práticas protecionistas.

Os blocos econômicos aceleraram o comércio mundial. Antes, qualquer produto importado chegava ao consumidor com o valor muito alto, em razão dos rigorosos controles alfandegários e das taxações. Os acordos entre os países de um mesmo bloco reduziram essas barreiras, promovendo a liberalização do comércio.

O bloco econômico mais importante da atualidade é a UE, tanto pela força de algumas de suas economias - como as da França, da Alemanha e do Reino Unido – quanto pela profundidade das relações entre seus países-membros. A maioria das nações da UE adota uma moeda única, o euro, e, entre os países do bloco, a população - e, portanto, a mão-de-obra - circula livremente. Uma das razões para a criação da UE foi a necessidade que as nações europeias sentiam de enfrentar a concorrência pesada dos Estados Unidos.

Os norte-americanos reagiram, constituindo o Nafta e tornando o México e o Canadá economias diretamente vinculadas a sua. Os EUA também integram a Área de Livre Comércio da Ásia e do Pacífico (Apec), de que fazem parte também Japão, China, Austrália e Chile, entre outros países.

Na América do Sul, o grande bloco é o Mercado Comum do Sul (Mercosul), criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de adesão desde 2006. Quatro anos após sua fundação, o bloco instalou uma área de livre comércio que isenta de tarifas de importação 90% das mercadorias fabricadas na região. Como resultado, o intercâmbio entre as nações salta de 4 bilhões de dólares em 1990 para 20 bilhões em 1998. Desde sua origem, o Mercosul tem nos EUA seu principal parceiro comercial. Ao mesmo tempo, os EUA buscam fechar o maior número possível de tratados diretamente com os países do continente (acordos bilaterais), visando a uma futura ligação entre todos - o que é visto como ameaça à coesão do Mercosul.

Impasse na OMC

As negociações sobre as normas que regem o comércio global estão emperradas desde 2006 na Rodada Doha, da OMC. Fundada em 1995, a organização conta com 153 países-membros e funciona por rodadas, que duram alguns anos e tem como objetivo obter acordos sobre determinados pontos de regulamentação do comércio internacional. O que está em discussão no momento são a redução dos subsídios agrícolas que os países ricos concedem aos produtores locais e a queda nas tarifas de importação. Essas medidas protecionistas encarecem os produtos importados, dificultando sua entrada no mercado. As nações industrializadas, como os EUA e países da UE, até concordam em baixar um pouco as barreiras alfandegárias e reduzir os privilégios para seus produtores - desde que, em troca, os exportadores de produtos agrícolas, entre eles Brasil e Índia, derrubem as taxas impostas sobre os produtos industrializados comprados lá fora.

O problema é que, sem proteção alfandegária, a indústria dos países em desenvolvimento não consegue competir com os produtos estrangeiros – o que condenaria essas nações a eterna dependência econômica e ao subdesenvolvimento. Assim, sem acordo, a Rodada Doha, que começou em 2001 e deveria acabar na reunião de 2006, continua até hoje. As nações da OMC apostam no novo presidente norte-americano, Barack Obama, que assumiu o posto em janeiro. Ele é visto como peça-chave para mudar o rumo das negociações ou para encerrar de vez a Rodada Doha.

 

Fonte: Atualidades Vestibular - 2010.

ESTADOS UNIDOS-CHINA: Guerra comercial quase aberta

ESTADOS UNIDOS-CHINA: Guerra comercial quase aberta

As relações entre os Estados Unidos e a China estão longe de serem cordiais desde o começo deste ano, e as previsões não indicam melhora.

Um projeto de lei apresentado no Senado norte-americano aponta nessa direção, pois ataca práticas comerciais chinesas e inclui artigos que obrigariam o governo de Barack Obama a acusar o gigante asiático de manipulação indevida de sua moeda, abrindo espaço para represálias às importações desse país.

Os senadores que apresentaram o projeto insistem nas práticas comerciais injustas da China, mas também se referem às condições econômicas nacionais que criam incentivos para que os Estados Unidos assumam políticas mais protecionistas. Há tempos Washington se queixa que Pequim mantém deliberadamente baixo o valor de sua moeda frente ao dólar, o que dá grande competitividade aos seus produtos que entram no mercado norte-americano.

“É uma mensagem ao governo chinês: se negar-se a jogar pelas mesmas regras que todo o mundo, vamos obrigá-lo a isso. A manipulação da moeda será inaceitável”, disse o senador Charles E. Schumer, ao apresentar o projeto de lei no dia 16/03/10. “Com desemprego de 10%, simplesmente não podemos aceitar. Não há nenhuma medida melhor para adotarmos a fim de promover a criação de postos de trabalho, sobretudo na área da manufatura, do que combater a manipulação da moeda chinesa”, acrescentou. No dia 15, mais de cem integrantes do Congresso assinaram uma carta dirigida a Obama pedindo que acuse a China de distorcer o valor de sua moeda.

Duas vezes ao ano, o Departamento do Tesouro publica uma lista de países que “manipulam as taxas cambiais entre suas moedas e o dólar norte-americnao para alterar sua balança de pagamentos ou obter vantagem competitiva indevida no comércio internacional”. Mas a China nunca entrou nessa lista. Em uma coluna publicada no dia 14, no The New York Times, o economista Paul Krugman, ganhador do Nobel de Economia, disse que é hora de os Estados Unidos enfrentarem o problema da subvalorização da moeda chinesa, impondo tarifas alfandegárias de 25% às importações procedentes desse país.

Algumas estimativas indicam que o yuan tem desvalorização entre 20% e 40%. As cobranças de ações contra o yuan não são ignoradas por Pequim. O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, dedicou duras palavras a Washington em uma entrevista coletiva no dia 14. Nessa ocasião, quando atribuiu o mau momento das relações bilaterais ao fato de o governo de Obama “violar a soberania territorial chinesa” com seus acordos de venda de armas para Taiwan e pela reunião com o Dalai Lama, líder espiritual da conflitiva região do Tibete.

“Em primeiro lugar, não creio que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) esteja desvalorizado”, disse Wen. “Somos contra os países se acusarem entre si ou tomarem medidas para obrigar outros a valorizar suas moedas. Isto não beneficiará a reforma do regime cambiário do renminbi”, acrescentou. O governador do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, afirmara, no início deste mês, que o valor do yuan atrelado ao dólar era uma medida “especial” que não seria mantida indefinidamente.

“Quando mais alto e forte falarem as autoridades dos Estados Unidos sobre isto, e mais reclamarem da China para que valorize sua moeda, menos possibilidades haverá para que essa medida seja tomada no curto prazo”, disse a especialista em estudos chineses Bonnie Glaser, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, com sede em Washington. O governo chinês é muito reticente a agir sob pressão externa. “Mesmo reconhecendo que deveria ajustar o valor da moeda, a oportunidade dessa medida será decidida em função de seus interesses”, acrescentou.

No dia 16, um porta-voz do Ministério do Comércio da China disse à imprensa que “esperamos que as empresas norte-americanas presentes neste país expressem suas reclamações e pontos de vista nos Estados Unidos, para promover o desenvolvimento do intercâmbio internacional e juntos nos opormos ao protecionismo”. Em 2005, o valor do yuan foi ajustado de US$ 8,27 para US$ 8,11 e foi implantado o câmbio fixo. Agora, a moeda chinesa se move em relação aos valores de uma cesta de divisas dominada pelo dólar, euro, iene e o won sul-coreano.

Entre aquele ano e 2008, a moeda chinesa foi desvalorizada em 20%. Entretanto, os que continuam questionando a política cambial chinesa, como os senadores Schumer e Lindwsey Graham, que conduziram a apresentação do projeto de lei, sentem-se frustrados pela demora de um ajuste semelhante. “Se lermos nas entrelinhas do que disse Jiabao, nada está descartado. Mas a retórica dura e a carta dos legisladores tornam muito difícil os chineses dizerem: de acordo, diante da pressão norte-americana, faremos o ajuste”, disse Glaser. A questão cambial não é a única que amarga os vínculos entre Pequim e Washington.

Em setembro, Obama autorizou uma tarifa alfandegária excepcional de 35% para as importações de pneus chineses, para deter um grande aumento nas compras desse produto que, segundo os sindicatos, causou a perda de sete mil empregos na indústria. Pequim imediatamente condenou a decisão e ameaçou tomar medidas semelhantes. Em janeiro, a norte-americana Google anunciou que contas de e-mail de diplomatas, ativistas pelos direitos humanos e jornalistas foram invadidas por hackers chineses.

A secretária de Estado Hillary Clinton se referiu ao tema, na época, e expôs a posição de Washington sobre o roubo de propriedade intelectual, segurança na Internet e a censura que a China exerce sobre a rede mundial de computadores. Pequim respondeu acusando os Estados Unidos de exercerem um “imperialismo informativo” e rechaçando as acusações de suposta participação do governo em ataques de hackers.

No mês passado, a China ameaçou com sanções as empresas norte-americanas que tomassem parte de um iminente acordo de venda de armas para Taiwan, que, para Pequim, é uma província renegada, no valor de US$ 6,4 bilhões. Desde que a crise econômica de 2008 começou a ser sentida nos dois países, Pequim busca conseguir que mais recursos de sua favorável balança de pagamentos não sejam investidos em divisas norte-americanas, mas em ações e produtos básicos. Enquanto isso, cobra-se de Obama que enfrente o crescente déficit comercial com a China e exerça maior pressão para conseguir uma reavaliação substancial da moeda asiática.

Fonte: mwglobal.org/ipsbrasil.net
Autor: Eli Clifton

Desenvolvimento - Outro conceito é possível

Desenvolvimento: Outro conceito é possível

Uma mudança no conceito de desenvolvimento daria aos países pobres a oportunidade de crescerem e superarem os desafios da mudança climática e das crises alimentar e financeira mundiais, afirmou a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

A questão crucial é evitar medidas de resposta para crises que perpetuem padrões de produção e de consumo insustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental, alerta um estudo da Unctad.

O relatório “Comércio e Meio Ambiente 2009/2010” afirma que o crescimento e o comércio têm sido determinados pelos efeitos da economia de escala, baseada no preceito que vincula a redução do custo de produção ao aumento do número de unidades produzidas. A tarefa principal para as próximas décadas será modificar o conceito de desenvolvimento de maneira que o primordial seja levar em conta o efeito das mudanças estruturais e tecnológicas, disse Ulrich Hoffmann, chefe da seção de Comércio e Desenvolvimento Sustentável da Unctad.

O que falta não é uma mudança gradual, mas uma espécie de “esforço de tempos de guerra”, disse Hoffmann à IPS. Os governos terão que agir como se estivessem em condições de um conflito bélico, explicou. Deve ser algo completamente diferente do que vimos nos últimos 20 ou 30 anos, insistiu. O que se exige dos governos são políticas industriais ativas, o abandono dessa espécie de passividade neoliberal e o retorno a políticas industrialistas, acrescentou.

O desafio é colossal, admite o informe distribuído ontem. Entre 1980 e 2008, quase 30 anos, a intensidade do carbono exigido pelo crescimento diminuiu, de cerca de um quilo para cada dólar de produto interno bruto para 770 gramas, ou seja, em torno de 23%. Porém, para alcançar em 2050 as metas de redução de emissões de gases-estufa, causadores da mudança climática, a intensidade do carbono deverá baixar até seis gramas por dólar do PIB, isto é, cerca de 130 vezes abaixo do nível atual. Um desafio dessa magnitude exige mudanças drásticas no conceito de desenvolvimento, afirmou o especialista.

Os esforços de mitigação do aquecimento global devem ser vistos como parte de um processo de mudança estrutural e de inovação, combinado com justiça social. Falamos de um modelo de crescimento e desenvolvimento estrutural e qualitativamente diferente, explicou. O estudo da Unctad incursiona nas causas da crise que afeta os sistemas econômico e financeiro, o clima e o acesso aos alimentos. Uma das razões é o rápido aumento das desigualdades na renda, especialmente nos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), que agrupa países ricos, e algumas nações em desenvolvimento.

Nos Estados Unidos, no final de 2007, o salário real médio de trabalhadores homens em regime integral era inferior ao que recebiam no começo da década de 70. Na maior parte dos países da OCDE, nas duas últimas décadas, a maioria dos ganhos acabou na porção mais rica da população. Outra causa notável foi o aumento dos preços dos produtos básicos industriais, que em termos reais alcançaram níveis sem precedentes em meados de 2008. A alta incluiu os preços de minerais e metais, e também de combustíveis, mas não dos alimentos, disse a Unctad.

A terceira origem da crise foi o “cassino financeiro”. A falta de regulamentações internacionais fez com que, em muitos países ricos, apenas 10% dos benefícios obtidos pelas empresas dedicadas à produção fossem investidos em atividades do mesmo tipo. O resto do lucro acabou nos mercados financeiros, em busca de benefícios especulativos.

O estudo cita um dado do Banco de Pagamentos Internacionais, que coordena bancos centrais, que indica um total de US$ 600 trilhões para o capital especulativo investido no final de 2007. Essa quantia equivale a 10 ou 11 vezes o valor do PIB mundial, que em 2007 foi estimado entre US$ 55 trilhões e US$ 65 trilhões, disse a Unctad. Neste ponto, o estudo propõe que os países em desenvolvimento avancem no processo para economias verdes, mediante a criação de “polos de crescimento limpo”. Uma primeira alternativa seria melhorar a eficiência energética.

A Unctad afirma que, desta forma, seria possível cobrir dois terços dos objetivos de redução global de emissões de gases-estufa estabelecidos para 2030. Na área de eficiência energética, o setor da construção se destaca como muito promissor. A criação de edifícios verdes envolveria empresas pequenas e médias, usando materiais locais e estimulando o comércio Sul-Sul, além de favorecer o emprego local, disse Hoffmann.

Outro polo de crescimento limpo proposto pela Unctad é a promoção da agricultura sustentável, que, no caso particular da orgânica, tem uma eficiência energética entre 25% e 60% acima da convencional. A agricultura orgânica obtém melhores preços, ocupa mais força de trabalho e não usa agroquímicos. Este fator ganha importância ao se pensar que um continente como a África importa cerca de 90% dos fertilizantes e pesticidas que utiliza, destaca Hoffmann. Se levarmos a sério a agricultura, que é um dos setores vitais para a maioria dos países em desenvolvimento, e a combinarmos com as energias renováveis nas áreas rurais, isso se converte em uma passagem de primeira classe para o desenvolvimento, ressaltou.

Este especialista da Unctad disse que a reforma do sistema financeiro internacional é uma condição necessária para avançar nos planos de crescimento limpo nos países pobres. Também destacou a necessidade de desestimular a especulação financeira mediante diversas estratégias e incentivar os investimentos “verdes”. IPS/Envolverde

Fonte: mwglobal.org/ipsbrasil.net
Autor: Gustavo Capdevila - 9/Fevereiro/2010

AÇUCAR: A União Europeia e os subsídios

AÇUCAR: A União Europeia e os subsídios

Três dos maiores exportadores de açúcar do mundo – Brasil, Austrália e Tailândia – questionam uma decisão da União Européia (UE) que pretende aproveitar o aumento da demanda e dos preços para colocar no mercado cotas do produto superiores às autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma declaração conjunta, os três países expressaram preocupação pela expansão anunciada no dia 28 de janeiro pela UE e lamentaram sua adoção sem consulta prévia. Brasil, Austrália e Tailândia obtiveram sentenças favoráveis de um grupo especial e posteriormente do Órgão de Apelação do Mecanismo de Solução de Diferenças da OMC, na causa “Comunidades europeias: subvenções à exportação de açúcar”, que se estendeu entre 2002 e 2005. Os dois tribunais da OMC estabeleceram que a UE infringira cláusulas do Acordo de Agricultura que proíbem subvenções à exportação, na forma de pagamentos, financiadas por medidas governamentais superiores aos limites comprometidos pelas autoridades europeias. Nessas condições, o topo das exportações europeias de açúcar autorizadas situa-se em 1.273.500 toneladas anuais, para um mercado internacional que oscila em cerca de 50 milhões de toneladas do produto. A UE, como os Estados Unidos, utiliza o recurso das subvenções para cobrir os desequilíbrios de seus agricultores ineficientes em relação aos produtores de outros países, em geral do mundo em desenvolvimento, que obtêm maiores rendimentos com menos custos. A fim das subvenções às exportações agrícolas é um dos pontos em discussão na Rodada de Doha, processo de negociação iniciado em 2001 na capital do Catar, que ainda se arrasta sem aparente solução à vista. As autoridades europeias argumentaram que o comportamento dos preços do açúcar permite que seja ignorado o teto fixado pela OMC às suas exportações. O preço da libra de açúcar no mercado internacional estava em 12,1 centavos de dólar, segundo as cotações de novembro de 2008 consignadas pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). No último dia de transações de janeiro de 2010, o preço do açúcar já estava em 29 centavos de dólar. Entretanto, Brasil, Austrália e Tailândia discordaram da interpretação de que as distorções comerciais produzidas pela UE, com suas exportações subvencionadas, tenham sido eliminadas com “circunstanciais preços internacionais elevados”. Roberto Azevedo, chefe dos negociadores brasileiros junto à OMC, disse que os reembolsos, que os produtores europeus deixam de receber por causa do recente aumento do preço, constituem apenas um dos elementos do regime do açúcar da UE, adaptado às sentenças do Mecanismo de Solução de Diferenças do sistema multilateral de comércio. É um erro deduzir que a suspensão dos reembolsos aos produtores de açúcar seja suficiente para liberar a UE de suas obrigações de respeitar o teto de 1.273.500 toneladas, disse Azevedo. Por outro lado, a União Europeia tem a obrigação, conforme o artigo 10.3 do Acordo de Agricultura, de demonstrar que as exportações que superam o teto estabelecido não estão subvencionadas, insistiu. A disposição mencionada por Azevedo inverte o ônus da prova habitual, estipulando que quando o reclamante demonstra que o demandado está exportando um produto em quantidade superior ao seu nível de compromisso, caberá ao demandado (a UE) demonstrar que esse volume de exportação excedente não está subvencionado. O representante australiano, Peter Grey, manifestou extrema preocupação diante da possibilidade de a decisão europeia estimular os produtores dessa região a reclamar posteriores aumentos na cota de exportação. Grey advertiu também que meio milhão de toneladas – a quantidade extra que a UE pretende exportar – representa um volume substancial de açúcar, que pode ter um efeito marcante nas operações internacionais. Os três países examinam as medidas que poderão empreender para deter o aumento das exportações europeias. “Avaliamos ações em diferentes áreas, bilaterais, plurilaterais e também no mecanismo de solução de diferenças da OMC”, disse Azevedo. O negociador brasileiro destacou que todo o açúcar produzido na UE é subvencionado. Assim, todas as exportações europeias desse produto que superem o limite comprometido pelo bloco europeu caem na categoria de subvenções proibidas, diferentes das recorríveis, como contempla o acordo sobre essa matéria da OMC. As subvenções proibidas estão vinculadas a objetivos determinados de exportação ou à utilização de produtos nacionais em lugar de importados. São proibidas por estarem destinadas especificamente a distorcer o comércio internacional. No caso das subvenções recorríveis, o país reclamante deve demonstrar que esse tratamento preferencial tem efeitos devastadores em seus interesses. Se o demandante não provar em juízo, a subvenção é autorizada. Brasil, Austrália e Tailândia figuram na liderança dos exportadores mundiais. A União da Indústria da Cana-de-Açúcar do Brasil estima que o déficit mundial do produto e a incerteza sobre a produção de alguns países determinaram a disparada dos preços mundiais, permitindo um substancial avanço das vendas do país.

Fonte: mwglobal.org/ipsbrasil.net

Gustavo Capdevila - Genebra - 3/2/2010,

Um vilão para a Rodada Doha

Um vilão para a Rodada Doha

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Os EUA precisam entender que a não conclusão da Rodada Doha ameaça o sistema de regras construído há mais de 60 anos

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NOS ANOS 1950, o escritor norte-americano dr. Seuss publicou o livro infantil "Como o Grinch Roubou o Natal". A obra narra a aventura da curiosa criatura vilã que, por detestar o espírito natalino, planeja frustrar a celebração de uma pequena vila roubando-lhe, na véspera, os presentes. Tal como o Grinch, os EUA converteram-se no principal vilão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), ao roubar-lhe a possibilidade de conclusão.

Desde o colapso da última tentativa de acordo, em julho de 2008, a negociação multilateral permanece em compasso de espera. A conclusão do processo eleitoral norte-americano e os compromissos dos líderes do G20 em favor de um acordo não foram suficientes para alterar essa situação. De forma diferente do que boa parte da imprensa, da academia e do setor privado dos EUA alardeiam, a paralisação da rodada não está no suposto comportamento obstrucionista de países como Brasil, China e Índia, mas na ausência de liderança norte-americana.

Na reunião de julho de 2008, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou proposta para concluir a barganha central da negociação: o desmantelamento de parte significativa do aparato protecionista agrícola dos países desenvolvidos em troca de maior abertura do mercado industrial dos países em desenvolvimento.

Para alguns negociadores e representantes empresariais de países desenvolvidos, o "pacote Lamy" parecia insuficiente. Alegavam que os compromissos se traduziriam em pouco acesso real a novos mercados. Afirmavam que boa parte da redução de tarifas na área industrial se daria no nível "consolidado" na OMC, sem atingir, portanto, tarifas de fato aplicadas. E que, em matéria agrícola, haveria retrocesso na abertura de mercados em países emergentes da Ásia.

De uma perspectiva de longo prazo, o pacote reunia três virtudes. Primeiro, contribuía para a correção do desequilíbrio histórico entre a abertura dos mercados agrícolas e industriais.

Segundo, continha compromissos de liberalização mais ambiciosos do que os atingidos em qualquer negociação multilateral anterior. Terceiro, atendia, em geral, às demandas por abertura e proteção das principais potências comerciais.

O colapso da reunião deveu-se, em particular, à falta de convergência entre os EUA e a Índia sobre certos mecanismos de acionamento da salvaguarda agrícola para países em desenvolvimento. Desde então, ambos passaram por processos eleitorais com impacto diferenciado sobre a rodada.

O novo governo indiano foi rápido em demonstrar interesse em concluí-la ao convocar reunião de ministros de comércio em Nova Déli.

Já a administração Obama foi igualmente rápida em baixar a intensidade do tema no país, direcionando seu capital político para a agenda de reformas domésticas.

Obama não é protecionista, mas entende que, na conjuntura de crise e desemprego, a agenda comercial pode contaminar o processo legislativo de aprovação da reforma do sistema de saúde e da nova lei de energia e mudança do clima.

O Congresso norte-americano, por sua vez, é refém do embate entre duas forças políticas antagônicas: a coalizão exportadora, formada por empresas multinacionais que percebem a conclusão da negociação como oportunidade de abertura de novos mercados, e a aliança protecionista "ad hoc", formada por sindicatos, lobby agrícola, indústrias tradicionais e uma percepção pública difusa, que vê no comércio a causa da destruição de postos de trabalho no país.

Como resultado, os EUA não só frearam a conclusão da Rodada Doha como parecem caminhar, ainda que a pequenos passos, para certa hostilidade em relação à OMC.

Não é incomum que se ouça, em Washington, defensores de "reformas" da organização, como o abandono do processo decisório por consenso, a redução dos poderes do órgão de solução de controvérsias e a violação do princípio basilar da "nação mais favorecida" por meio da negociação de acordos plurilaterais.

Neste ano em que, pela terceira vez, abre-se a janela de oportunidade para que o Congresso norte - mericano vote a saída do país da OMC, só resta esperar que, assim como o Grinch entendeu que o fim da celebração era a extinção do próprio espírito que orientava a vida social ao seu redor, além da sua própria, os EUA percebam que a não conclusão da Rodada Doha é mais do que uma oportunidade perdida -é uma ameaça ao próprio sistema de regras construído há mais de 60 anos sob sua inspiração.

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Fonte: Folha de São Paulo - 28/01/10
Autor: Diego Zancan Bonomo

Lula e o neo-desenvolvimentismo

Lula e o neo-desenvolvimentismo

Embora os críticos do governo Lula reconheçam que o segundo mandato sinalizou uma mudança de rota no campo econômico, não admitem que tal mudança estava implícita no primeiro mandato. Além disso, enxergam nessa mudança de rota uma segunda revolução silenciosa de reorganização do capitalismo brasileiro. Lembremos que, segundo eles, a primeira revolução silenciosa teria sido realizada por FHC.

Ainda conforme tais críticos, essa segunda revolução teria duas características, relacionadas com o Estado. A primeira seria seu papel de financiador de fortes grupos econômicos, formando grandes multinacionais brasileiras com capacidade competitiva no mercado internacional. A segunda, seria o papel de investidor, construindo mega-obras, destinadas, sobretudo, a atender às demandas do grande capital.

Para a constituição das grandes corporações de capital privado nacional, o governo Lula teria transformado o BNDES no maior banco de fomento do mundo, sem apresentar dados que comprovem tal assertiva, assim como na mais poderosa ferramenta de reestruturação do capitalismo brasileiro.

Desse modo, surgido na década de 1950, para apoiar a industrialização e planejar o desenvolvimento de longo prazo, o BNDES teria sido utilizado, nos anos 1970, para apoiar setores da economia em que o Brasil ainda era importador e, nos anos 1980, para socorrer empresas em dificuldade. Em outras palavras, se formos pouco atentos, teremos a impressão de que entre 1950 e 1980 o BNDES funcionou para industrializar e desenvolver o país, substituir importações e salvar empresas em dificuldade, como se tudo isso fosse diferente de estruturar o capitalismo no Brasil.

Quando se referem aos anos 1990, os críticos são de uma tecnicalidade assombrosa. Nesse período, o BNDES teria se tornado o grande articulador das privatizações, desenhando o modelo de venda das estatais, como também participando dos consórcios compradores. O fato mais marcante da ação do BNDES, nesse período, sequer é aventado. Isto é, que atuou sobre o conjunto da economia brasileira, fomentando a desindustrialização e o fortalecimento do capital transnacional, para não nos alongarmos nos aspectos extra-econômicos dessa atuação.

Este reconhecimento, no entanto, enfraqueceria o sentido pejorativo dado pelos críticos ao fato de que, na era Lula, o BNDES orienta-se pelo conceito de "desenvolvimentismo", tornando-se o principal agente de grandes fusões, com o objetivo de fortalecer o capital nacional privado em condições de competir com o capital transnacional.

Não é difícil comprovar que o BNDES tem jogado pesado para tornar competitivas grandes empresas nacionais, em alguns casos permitindo a formação de oligopólios privados. Nem que o governo brasileiro, com Lula à frente, tem tido participação ativa na constituição de novos ‘global players’ em diferentes ramos da atividade econômica.

Na medida das forças do governo, o Estado brasileiro tem funcionado tanto como indutor quanto como facilitador e sócio para fortalecer o capital nacional, estatal e privado, frente ao capital transnacional. Isso vem ocorrendo nas áreas estratégicas da telefonia, exploração de petróleo e gás, petroquímica, papel e celulose, alimentação, biocombustíveis, finanças, informática e construção naval.

Os críticos reconhecem que essa ação do BNDES poderia levar à conclusão de que Lula reedita os governos Vargas e JK. Porém, contrapõem-se a isso, afirmando que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na era Vargas, porque naquele período os investimentos realizados pelo Estado teriam constituído um capital produtivo sob controle do próprio Estado.

É difícil saber de onde tiraram essa informação que não condiz com a realidade histórica. As empresas estatais, formadas nos anos 1940, foram a Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Nacional de Motores, Companhia Nacional de Álcalis, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia de Navegação Costeira e Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Com elas, o capital estatal criou algumas indústrias de base importantes para o funcionamento de toda a economia capitalista no Brasil.

Além disso, o Estado também financiou grandes grupos privados, como a Nitroquímica e o Moinho Santista. E, com recursos canalizados através do Banco do Brasil e dos diversos conselhos, institutos e departamentos estatais, estruturados para implementar políticas de industrialização, fez com que no início dos anos 1940 o número de fábricas em São Paulo houvesse triplicado em relação a 1920.

Petrobras, Eletrobrás e sistema Telebrás surgiram nos anos 1950, como resultado das lutas a favor dos monopólios estatais. Mas tanto estas quanto as estatais fundadas nas décadas anteriores, durante todo o curso de sua existência, foram fundamentais para a estruturação do capitalismo no Brasil. A modernização conservadora do Brasil foi sustentada, desde a era Vargas, pelo pacto entre capitais estatais e capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Creditá-la apenas ao capital estatal não condiz com os fatos históricos.

Por outro lado, como em tudo, temos cooperação e conflito. Durante a segunda metade do século XX, algumas das principais crises políticas do país ocorreram em virtude de disputas entre esses três tipos de capitais, por maior participação na economia. Entre 1960 e 1964, houve conflito porque os capitais privados nacionais e estrangeiros sentiam-se ameaçados pelo fortalecimento dos capitais estatais. Depois do golpe militar, houve cooperação enquanto a estatização funcionou no sentido de fortalecer os capitais privados. Mas, por volta de 1974, os capitais privados já se sentiam ameaçados pelos capitais estatais, iniciando ataques à ditadura justamente por sua ânsia estatizante.

Nos anos 1990, os capitais privados nacionais e estrangeiros, surfando na onda neoliberal, procuraram romper o pacto histórico e liquidar tanto a participação do capital estatal na economia quanto toda e qualquer idéia de desenvolvimento nacional. Quase conseguiram. Hoje, o nacional-desenvolvimentismo do governo Lula possui tanto características idênticas às dos governos Vargas e JK, quanto diferentes, como veremos nos próximos comentários.

Fonte: Correio da Cidadania - 20-Jan-2010

Escrito por Wladimir Pomar

A Geopolítica da Questão Agrária Mundial

A GEOPOLÍTICA DA QUESTÃO AGRÁRIA MUNDIAL

A questão agrária é, antes de outras implicações, um problema territorial. O agronegócio e a agricultura camponesa disputam territórios em quase todo o mundo. A produção de agroenergia intensificou esta disputa e criou problemas de abastecimento de alimentos. A procura de novos territórios para a expansão da agricultura tem hoje uma nova característica. Empresas e governos de diversos países estão arrendando, comprando, dando em arrendamento gigantescas áreas de terras.

Apresentamos esses países em três conjuntos:
1) países arrendatários e/ou compradores de terras;

2) países arrendatários e/ou compradores de terras que são ao mesmo tempo países arrendadores e vendedores de terra;

3) países arrendadores de terras.

Os países arrendatários e/ou compradores de terra são predominantemente ricos em capital, mas pobres em alimentos e estão arrendando terras de países pobres em capital, mas ricos em territórios para produzir alimentos. Este é um elemento novo na questão agrária: Estado e capital unem-se para explorar terras, pessoas e países. Evidente que este processo de exploração não é novo, o que é novidade é que além das empresas, os governos estão mais envolvidos nos acordos que reforçam o neocolonialismo e conseqüentemente aprofundam as formas de dependência.

Esta novidade também está relacionada com as crises de falta de alimentos e com o aumento do preço dos combustíveis. Um fator novo é que estamos vivendo um momento de mudança estrutural na produção de energia. O campo produtor de alimentos e fibras passa a produzir cada vez mais energia. Evidente que esta nova realidade exige a expansão dos territórios. E os países ricos em capital, mas pobres em extensão territorial estão adotando as estratégias imperialistas.

Por exemplo: os Estados Unidos por meio de suas transnacionais ou de seus cidadãos têm comprado terras em vários países, principalmente no Brasil; A China tem arrendado terras em países africanos e na Rússia; países do golfo arrendam terras em países africanos e sulamericanos; a Daewoo – transnacional da Coréia do Sul - arrendou por 99 anos 1,3 milhões de hectares a U$ 25 o hectare na República de Madagascar para plantar milho e palma africana. Em Madagascar 70% da população vive abaixo da linha de pobreza. Países como a Arábia Saudita, Bahrein, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, França, Canadá, Espanha, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia e Qatar têm arrendado e comprado terras nos continentes americano, africano e asiático. Países como o Brasil, China, Egito, Estados Unidos e Índia ou empresas desses países são arrendatários ou compradores de terras em diversos países. Mas estes países também têm

dado terras em arrendamento ou têm vendido muitas terras para empresas estrangeiras.

Por outro lado, a maior parte dos países que têm terra em arrendamento são países empobrecidos onde grande parte da população vive em extrema miséria sem acesso à terra. Noutros casos são países que formavam a ex – União Soviética e há países do núcleo do capitalismo cujos territórios foram entregues às transnacionais do agronegócio. Nesta diversidade de países, temos: Angola, Argentina, Austrália, Birmânia, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Congo, Croácia, Cuba, Eritréia, Etiópia, Filipinas, Geórgia, Hungria, Iêmen, Indonésia, Iraque, Laos, Libéria, Madagáscar, Malauí, Mali, Marrocos, Moçambique, Mongólia, Nigéria, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Polônia, Quênia, Republica Checa, Romênia, Rússia, Senegal, Síria, Somália, Sudão, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Turquia, Ucrânia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.

Na figura a seguir apresentamos a geopolítica da questão agrária mundial.

Em meados do século XX surgiu a expressão “república das bananas” para se referir aos países da América Central que tinham grandes áreas agrícolas destinadas à produção de bananas por empresas dos Estados Unidos. No final do século XX, grandes áreas de vários  países da América do Sul foram utilizadas para a produção de soja e o conjunto dessas áreas foi denominado de “república da soja”, como por exemplo, as extensas e contínuas áreas da Argentina, Paraguai, Brasil e Bolívia. De fato, estas expressões zombam da soberania dos países e formam o caráter geopolítico da questão agrária atual.

Os países arrendadores de terras são predominantemente muito pobres que estão cedendo terras para empresas e ou governos de países ricos em detrimento de promoverem políticas para o abastecimento interno. Os países arrendatários exploram os territórios desses países e levam os alimentos para abastecer os seus mercados. Camponeses e indígenas dos países pobres são expropriados das terras e condenados a receberem ajudas humanitárias.

Esta realidade intensifica a questão agrária agora não somente como um problema de renda da terra, mas reforçando o sentido e o significado do conceito de soberania alimentar e que está – cada vez mais –  ssociada à soberania dos povos.

Autor: Bernardo Mançano Fernandes

Coordenador do NERA
Pesquisador do CNPq
www.fct.unesp.br/nera